Patrimônio cultural
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Registro de imóveis é um aliado da proteção do patrimônio cultural
Registro de imóveis é aliado da proteção do patrimônio cultural
O patrimônio cultural pode ser compreendido como uma seleção de emblemas relevantes para uma determinada coletividade, capazes de reforçar identidades, promover solidarie... -
A intervenção do MP em ações cíveis envolvendo o patrimônio cultural
A intervenção do MP em ações cíveis sobre patrimônio cultural
Com o advento da Constituição Federal vigente, promulgada em 1988, alcançamos o mais alto degrau na evolução normativa de proteção constitucional ao patrimônio cultural de nosso país.- Patrimônio cultural e a função memorativa da propriedade na ótica do STJ
Patrimônio cultural e a função memorativa da propriedade no STJ
Nos últimos tempos a preocupação com a proteção do patrimônio cultural ganhou espaço nas constituições das mais diferentes nações e normas complementares de direito interno e comunitário surgiram em número expressivo com o intuito de tutelar o uso...- Jogo do bicho não pode ser protegido como patrimônio cultural
Jogo do bicho não pode ser protegido como patrimônio cultural
Corria o ano de 1892 quando o aristocrata João Batista Viana Drummond (1825-1897), o Barão de Drummond, por sugestão do mexicano Manuel Ismael Zevada, teve a iniciativa de fazer uma campanha para conseguir reerguer o jardim zoológico, de sua propr...- Lei de Crimes Ambientais auxilia na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Lei de Crimes Ambientais auxilia na proteção do patrimônio cultural
A experiência demonstrou que as sanções de natureza civil e administrativa aplicáveis aos violadores dos bens ambientais, dentre os quais estão os culturais, além das tímidas e arcaicas construções penais a respeito do tema, não foram suficientes ...- Influências da Semana de Arte Moderna na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Influências da Semana de 1922 na proteção do patrimônio cultural
Realizada entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 1922, no Teatro Municipal de São Paulo, a Semana de Arte Moderna foi organizada por um grupo de intelectuais e artistas ao ensejo da comemoração do centenário ...- Qualquer cidadão pode acionar o Judiciário para defesa do patrimônio cultural
Cidadão pode acionar o Judiciário para defesa do patrimônio cultural
Ao contrário do que muitos possam pensar, qualquer cidadão brasileiro pode, em nome próprio, questionar judicialmente atos que sejam lesivos ao patrimônio histórico do país em decorrência da ação ou da omissão do poder público.- Pedras no caminho do Direito: meteoritos como patrimônio cultural e minerário
Alvarenga e Soares: Meteoritos como patrimônio cultural e minerário
Os incêndios têm sido tema recorrente nas notícias sobre perdas de importantes acervos do patrimônio cultural brasileiro. Desde inúmeros itens da coleção de Hélio Oiticica, consumidos pelo fogo na residência de seu irmão, em 2009...- Meio ambiente e avaliação de impactos ao patrimônio cultural
- Capítulo 18 - Patrimônio cultural
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- A aplicação do princípio do limite na tutela do patrimônio cultural
A aplicação do princípio do limite na tutela do patrimônio cultural
Para que se alcance a plena efetividade da proteção ao patrimônio cultural brasileiro é de vital importância que, além da ciência das leis e dos demais diplomas aplicáveis, sejam do senso comum os princípios fundamentais que orientam a preservação...- Da tutela do patrimônio histórico-cultural: cidadania patrimonial em debate
Lucas Pereira: Da tutela do patrimônio histórico-cultural
O direito à memória e à história via preservação do patrimônio cultural brasileiro é um constante inquilino da gestão orçamentária e política no Brasil. Ao surgir um pequeno sinal de crise no horizonte, o corte de verbas é ...- Tombamento
... 252 Da proteção ao patrimônio cultural ... Retomando outras tramas das raízes do vocábulo, Pontes ...- A importância do patrimônio cultural dos povos indígenas para a manutenção da biodiversidade e para a viabilidade do desenvolvimento sustentável
Os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas se consubstanciam em patrimônio cultural imaterial e são fundamentais para a manutenção do meio ambiente equilibrado e para a diversidade cultural, sendo tutelado por documentos internacionais e pela Constituição Federal de 1988. O presente trabalho visa a destacar a importância da manutenção desses saberes, por meio das legislações pertinentes,...
- Aspectos jurídicos do patrimônio cultural subaquático na Espanha. A legislação estatal atual
El Patrimonio Cultural Subacuático es una especie de patrimonio poco estudiado y, por esa razón, su protección es aún una de las mayores novedades en el área. No hubo un estándar para regularlo a nivel internacional hasta 2001. Por su parte, a nivel doméstico, la legislación del Estado español no posee una ley para protegerlo de forma específica, con excepción de la Ley 16/1985, de 25 de junio y...
- Patrimônio cultural e destombamento. Análise dos requisitos autorizadores do instituto à luz dos termos da Constituição Federal
O presente trabalho acadêmico possui como objetivo principal analisar a compatibilidade do instituto do destombamento com os termos conteudísticos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Primeiramente, será realizado um estudo da compreensão contemporânea de patrimônio cultural, enfocando a recepção em sede constitucional desse conceito, além de sua menção em ordens jurídicas...
- DECRETO Nº 3179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Especificação das Sanções Aplicaveis as Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... Patrimônio Cultural ... Art.49. Destruir, inutilizar ou deteriorar: ... I ? bem ...- Versão original Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... I - caracterização físico-ambiental, social, cultural e econômica da área; ... II - identificação dos recursos ambientais, ... § 8º Em áreas urbanas tombadas como patrimônio histórico e cultural, a faixa não edificável de que trata o inciso ...- Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... II – proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; ... III – regulação dos direitos ...- Mineração e a proteção ao patrimônio cultural: o caso Bento Rodrigues
A mineração é uma atividade de expressivo valor econômico e social, que traz impactos significativos tanto ambientais quanto paisagístico, o que pode comprometer, muitas vezes, a qualidade de vida e o bem-estar social. Sendo assim, o artigo objetiva analisar o caso Bento Rodrigues sob a perspectiva da destruição do patrimônio cultural a partir do rompimento da Barragem de Fundão, fruto da mineraçã
- Princípios do direito ambiental brasileiro
... ser utilizados para a preservação e proteção do meio ambiente cultural e digital: (a) O desenvolvimento sustentável; (b) sustentabilidade ... forma, que se alcance a plena efetividade da proteção ao patrimônio cultural é de vital importância que além da ciência das leis e dos ...- Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental
Este trabalho é uma homenagem a todo o conhecimento produzido pelo professor e Jurista Aurélio Wander Bastos, que com seus ensinamentos sobre a Teoria do Direito e da Constituição muito contribuíram para a formação pessoal dos seus autores. Esse artigo trata da análise preservação do patrimônio cultural sob a ótica da tutela jurídica atribuída ao Direito Ambiental, tendo em vista as...
- Conceitos e desdobramentos
... população no meio ambiente digital, com a cultura e o ambiente cultural, foram desenvolvidas comunicações, informações e conhecimentos que ... Esse patrimônio composto de bens ambientais corresponde a uma cultura contemporânea ...- Mecanismos para potencialização da proteção do patrimônio cultural arquitetônico no município de Belo Horizonte / Mechanisms for the potentialization of the protection of architectural cultural heritage in the municipality of Belo Horizonte
Este estudo trata dos mecanismos para potencialização da preservação do patrimônio cultural arquitetônico no município de Belo Horizonte. Observou-se que, embora o instituto do tombamento seja utilizado para proteção dos bens culturais arquitetônicos, por vezes mostra-se ineficiente. Na busca por maior efetividade da proteção do patrimônio cultural, foram criados instrumentos para mitigação dos...
- Patrimônio cultural e a função memorativa da propriedade na ótica do STJ