patrocinios
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Depois de vitória nas finanças, Fla luta pela paz em campo
Clube, ao quitar dívidas hoje, vai obter última Certidão Negativa de Débito que lhe falta para ficar apto a receber patrocínios estatais e a captar recursos com lei de incentivo. Time enfrenta Remo ... Assinatura ... assinatura_mail@oglobo.com.br ... Reabilitação. O goleiro ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 13887 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DO TURISMO. REALIZAÇÃO DE EVENTO. ARRECADAÇÃO DE RECURSOS EXTRAS COM PATROCÍNIOS, VENDA DE INGRESSOS E LOCAÇÃO DE ESPAÇOS SEM A CORRESPONDENTE APLICAÇÃO, EM SUA TOTALIDADE, NA CONSECUÇÃO DO OBJETO DO AJUSTE. NECESSIDADE DE RESTITUIÇÃO, AOS COFRES DA UNIÃO, DA PARCELA NÃO EMPREGADA, AO MENOS ATÉ O LIMITE DO APORTE FEITO PELO ÓRGÃO FEDERAL CONCEDENTE.
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A cultura dos candidatos ao governo do rio
... restante do estado? a pedido do globo, representantes da classe artística enviaram a eles suas dúvidas sobre formação de plateias, Patrocínios culturais, incentivo à leitura, upps. leia as respostas a seguir ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los ...
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Decisão monocrática Nº 918 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... , da exigência de guarda e exibição dos documentos dos projetos, prazo este contado a partir da data do recebimento das doações ou patrocínios, conforme estabelecido no artigo 10 da Instrução Normativa MINC/MF n° 1, de 13 de junho de 1995 (doc. 33); (ii) da prescrição intercorrente do ...
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Decreto nº 11.215 de 29/09/2022. Altera o Decreto nº 9.190, de 1º de novembro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998.
... § 5º O contrato de gestão poderá ser aditado para sub-rogar a um dos intervenientes a parte do objeto sob seus patrocínios, observado o disposto no art. 29, na hipótese de a autoridade supervisora anterior ter se manifestado contrariamente à renovação do contrato.” ...
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Medida Provisória nº 768 de 02/02/2017. CRIA A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... IX - na coordenação, normatização, supervisão e controle da publicidade e de patrocínios dos órgãos e das entidades da administração pública federal, direta e indireta, e de sociedades sob o controle da União; ... X - na ...
- Peter: 'Sandrão negou contrato'
- ACÓRDÃO Nº 5097/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 16-09-2014
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ACÓRDÃO Nº 434/2020 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 04-03-2020
FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA. AVALIAÇÃO SISTÊMICA DAS CONTRATAÇÕES DE PATROCÍNIO EM SEIS EMPRESAS ESTATAIS. RELATÓRIO DE AUDITORIA NA ECT. AUSÊNCIA DE PLANO QUE CONSOLIDE AS POLÍTICAS, ESTRATÉGIAS E OBJETIVOS DE COMUNICAÇÃO DA ESTATAL. VALORES DOS CONTRATOS DE PATROCÍNIO NÃO FORAM PAUTADOS PELA EXPECTATIVA DE ALCANCE DOS OBJETIVOS DE COMUNICAÇÃO. AVALIAÇÃO INADEQUADA DOS RESULTADOS DOS
- ACÓRDÃO Nº 7028/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-11-2012
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ACÓRDÃO Nº 3536/2008 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 21-10-2008
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA - PRONAC. OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS CAPTADOS. COMPROVAÇÃO A POSTERIORI DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NO PROJETO APROVADO. CAPTAÇÃO PARCIAL EM RELAÇÃO AO TOTAL AUTORIZADO. EXECUÇÃO PARCIAL DO PROJETO EM NÍVEL COMPATÍVEL COM A CAPTAÇÃO. DÉBITO INEXISTENTE. ATENUANTES DA OMISSÃO. REGULARIDADE DAS CONTAS, COM...
- ACÓRDÃO Nº 590/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-03-2011
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LEI ORDINÁRIA Nº 12780, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre Medidas Tributarias Referentes a RealizaÇÃo, No Brasil, Dos Jogos Olimpicos de 2016 e Dos Jogos Paraolimpicos de 2016.
... Da Contraprestação de Patrocinador em Espécie, ... Bens e Serviços ... Art. 16. Aplica-se o disposto nos arts. 12 a 14 aos patrocínios sob a forma de bens fornecidos por patrocinador dos Jogos domiciliado no País ... Parágrafo único. O patrocínio de que trata este artigo deve ...
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Acórdãos nº 2095410-61.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 26 de Octubre de 2017
... ção de eventos corporativos, congressos, stands de vendas, promoções, feiras, convenções, ativações de patrocínios, entre outros. Princípio da especialidade do direito marcário. Enquadramento da marca em classes não traz critérios ...
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Acórdão nº 1020317-19.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 13-12-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – IMPUGNAÇÃO REJEITADA PELO JUÍZO A QUO – ALEGAÇÃO DE QUE OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NÃO SÃO DEVIDOS, PORQUE A RESPONSABILIDADE QUANTO AO PAGAMENTO FOI TRANSFERIDA AOS DEMANDADOS, VIA ACORDO HOMOLOGADO – ACORDO ENTABULADO DEPOIS DA SENTENÇA SEM A PARTICIPAÇÃO DO CAUSÍDICO – PEDIDO DE REDUÇÃO...
... DEPOIS DA SENTENGA SEM A PARTICIPACAO DO CAUSÍDICO - PEDIDO ... DE REDUGAO DA VERBA HONORÁRIA E DE EVENTUAL RATEIO ENTRE ... OS PATROCÍNIOS - MATÉRIA NÁO FO! AVENTADA EM PRIMEIRO GRAU — ... ANÁLISE OBSTADA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, ... NESTA, DESPROVIDO ... :sdo os ... - ACÓRDÃO Nº 5926/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-07-2019
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ACÓRDÃO Nº 2575/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 26-09-2012
REPRESENTAÇÃO DE UNIDADE TÉCNICA. VERIFICAÇÃO DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS REPASSES DE RECURSOS, EFETIVADOS PELA PETROBRAS, SOB A FORMA DE PATROCÍNIOS, CONVÊNIOS E OUTROS MEIOS ASSEMELHADOS. INSPEÇÃO. CONSTATAÇÃO DA AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS CLAROS E OBJETIVOS NO ÂMBITO DA PETROBRAS PARA DEFINIR A FORMATAÇÃO DOS REPASSES DESTINADOS A PATROCINAR AÇÕES DE CARÁTER SOCIAL. DESCUMPRIMENTO DA...
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Acórdão Nº 1301-006.568 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/09/2023
... 8.981/1995, posto que tal dispositivo não determina que haja identidade com a ... base de cálculo do IRPJ ... DOAÇÕES E PATROCÍNIOS. ART. 18 DA LEI Nº 8.313, DE 1991 ... ADIÇÃO AO LUCRO LÍQUIDO ... Doações e patrocínios a projetos culturais previstos no art. 18 da Lei nº ...
- ACÓRDÃO Nº 4391/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-08-2009
- ACÓRDÃO Nº 2252/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-05-2009
- ACÓRDÃO Nº 5615/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 18-09-2012
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1629 de Tribunal de Contas da União, Plenário
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, CONVÊNIOS, CONSULTORIAS, PATROCÍNIOS E OUTRAS CORRELATAS. CITAÇÃO. LEVANTAMENTO DE SOBRESTAMENTO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO TCU. CONTAS IRREGULARES E DÉBITO SOLIDÁRIO DE TRÊS RESPONSÁVEIS. EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DE UM RESPONSÁVEL. RECURSOS...
- ACÓRDÃO Nº 15224 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-09-2021
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Acórdãos nº 1008531-91.2014.8.26.0576 de 28ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... ão se acomoda com a repetição de demandas idênticas, com inicial estereotipada e com os mesmos patrocínios, o que sugere objetivo real diverso do pedido. Requerente apela da respeitável sentença que acolheu medida ...
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Corinthians já começa a se reforçar para 2013
RIO - Campeão da Libertadores e Mundial, uma torcida capaz de fazer loucuras para acompanhar o time de perto, um dos maiores patrocínios e uma das maiores cotas de TV do Brasil e um time que promete ser ainda mais forte. Assim o Corinthians iniciará a temporada de 2013, quando ...