pedagio
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... XVI- montagem; ... XVII- operação de máquinas, equipamentos e veículos; ... XVIII- operação de pedágio e de terminais de transporte; ... XIX- operação de transporte de passageiros, inclusive nos casos de concessão ou sub-concessão; ...
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Audiência entre prefeitura e Lamsa termina sem acordo; pedágio da Linha Amarela segue suspenso
RIO - Terminou sem acordo a audiência virtual realizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, a Prefeitura do Rio e a Lamsa sobre um possível retorno da cobrança do pedágio da Linha Amarela. No início do mês, a concessionária reassum...
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Cobrança de pedágio na Linha Amarela a partir de sexta-feira segue com incertezas
RIO - Até a noite desta quarta-feira, a concessionária Lamsa, que administra a Linha Amarela, ainda não tinha chegado a uma decisão sobre manter ou não o pedágio de R$ 7,20 a ser cobrado a partir da meia-noite da próxima sexta. A empresa tinha anunci...
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Para cumprir promessa de Bolsonaro a motoqueiros, governo permite liberação de pedágio
BRASILIA E SÃO PAULO — O governo federal publicou nesta quinta-feira uma portaria que permite a isenção de pedágio para motociclistas em rodovias que se encontram em processo de licitação ou relicitação. Essa isenção, no entanto, precisa ser confirma...
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Lamsa desiste de retornar pedágio da Linha Amarela a partir desta sexta-feira
RIO — Após a declaração do prefeito Eduardo Paes de que não haveria cobrança de pedágio na Linha Amarela a partir de sexta-feira, a concessionária Lamsa anunciou, na noite desta quinta-feira, que não realizará a cobrança da tarifa de R$ 7,20 confor...
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Lamsa desiste de retornar pedágio da Linha Amarela a partir desta sexta-feira
RIO — Após a declaração do prefeito Eduardo Paes de que não haveria cobrança de pedágio na Linha Amarela a partir de sexta-feira, a concessionária Lamsa anunciou, na noite desta quinta-feira, que não realizará a cobrança da tarifa de R$ 7,20 confor...
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Lamsa desiste de retornar pedágio da Linha Amarela a partir desta sexta-feira
RIO — Após a declaração do prefeito Eduardo Paes de que não haveria cobrança de pedágio na Linha Amarela a partir de sexta-feira, a concessionária Lamsa anunciou, na noite desta quinta-feira, que não retomará a cobrança da tarifa de R$ 7,20 conform...
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Prefeitura quer pedágio na Linha Vermelha
Agência O Globo - RIO — Para ficar livre dos gastos com a manutenção da Linha Vermelha, a prefeitura estuda entregar a via expressa à iniciativa privada, que teria o direito de cobrar pedágio dos motoristas. A proposta foi anunciada na manhã desta te...
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Ponte Rio-Niterói começa a testar novo sistema de pagamento automático de pedágio a partir de outubro
Quase seis meses após a estreia no país do sistema de pagamento automático de pedágio no país, o chamado free flow, no trecho da Rio-Santos na BR-101, o caminho está aberto para um novo ponto de cobrança eletrônica. A Agência Nacional de Transportes ...
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Pedágio mais caro
Leilão de rodovias Acabou a era do pedágio barato. Pelo menos enquanto a economia do país ainda estiver cambaleante e o crédito estiver caro. São estes os dois fatores, dizem especialistas, que vão empurrar as tarifas da próxima leva de leilões de ro...
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Senado aprova cobrança de pedágio por quilometragem percorrida
RIO - Com objetivo de permitir que os motoristas paguem no pedágio apenas um valor proporcional ao uso da rodovia, o Senado aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, substitutivo ao projeto que autoriza a implantação de sistema eletrônico de ...
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Justiça do Rio de Janeiro restabelece cobrança de pedágio na Linha Amarela
Justiça do Rio restabelece cobrança de pedágio na Linha Amarela
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu na manhã desta segunda-feira (28/10) liminar restabelecendo a cobrança de pedágio na Linha Amarela — via expressa que liga a Ilha do Fundão, na zona norte, à Barra da Tijuca, na zona oeste da capital fluminense... -
Justiça manda Rio retomar Linha Amarela, sob pena de volta do pedágio
Ou Rio retoma Linha Amarela ou volta pedágio, diz Justiça
Devido aos custos de manutenção e ao risco de falência da concessionária Lamsa, o desembargador do Tribunal de Justiça fluminense André Ribeiro ordenou, nesta quarta-feira (27/1), que a Prefeitura do Rio de Janeiro, em até 30 dias, adote as provid... -
STJ suspende decisão que impedia redução de pedágio na Bahia
STJ suspende decisão que impedia redução de pedágio na Bahia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisão judicial que impedia a redução da tarifa de pedágio cobrada por concessionária que não teria feito os investimentos previstos para manutenção de... -
Pedágio: cancelas abertas e o fim de um pesadelo
Romanelli: Pedágio: cancelas abertas e o fim de um pesadelo
"A única obrigação que tenho o direito de assumir é a de fazer a qualquer tempo aquilo que considero de direito"
- Usuário é multado em pedágio e Justiça condena concessionária e Sem Parar
Concessionária e Sem Parar são condenados por multa em pedágio
A Concessionária Bahia Norte e o Centro de Gestão de Meios de Pagamento (razão social do Sem Parar) foram condenados solidariamente a indenizar um usuário em R$ 4 mil por dano moral. O autor da ação foi multado três vezes por suposta evasão, sem p...- Destruição de pedágio da Linha Amarela é populismo regulatório de Crivella
Gustavo Binenbojm: Destruição de pedágio é populismo de Crivella
Populismo é o regime político que planta uma mentira doce no presente para colher uma verdade amarga no futuro. Pensa na próxima eleição, e não nas próximas gerações. Quando a conta chega, Inês é morta. Os populistas já se foram, restando à socied...- TJ-RJ anula lei que isentava moradores e trabalhadores de pedágio
TJ-RJ anula lei que isentava moradores e trabalhadores de pedágio
O Legislativo não pode interferir em contratos de concessão nem impor a outros entes da federação isenções tarifárias. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, nesta segunda-feira (14/12), a incons...- STJ suspende decisões que haviam reduzido preço de pedágio no Paraná
STJ suspende decisões que reduziram preço de pedágio no Paraná
Por entender que deve haver continuidade e a qualidade da prestação de serviço essencial à população, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,...- A responsabilidade pelo vale-pedágio sobre o transporte rodoviário de carga
Fábio Egashira: O vale-pedágio sobre o transporte rodoviário de carga
A Lei 10.209/2001 instituiu o vale-pedágio obrigatório, para o deslocamento de carga por meio de transporte rodoviário, nas rodovias brasileiras. A responsabilidade pelo pagamento do vale-pedágio cabe primeiramente ao embarcador, definido pela lei...- Gratuidade para idoso em ônibus inclui taxas de pedágio e embarque
Gratuidade para idoso em ônibus inclui taxas de pedágio e embarque
Em conformidade com o dever de amparo ao idoso, a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, seu bem-estar e dignidade, assim como as normas presentes no Estatuto do Idoso, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que as ta...- Pedágio estatal que não visa lucro lucro é isento de ISSQN
Pedágio estatal que não visa lucro lucro é isento de ISSQN
Empresa pública, que presta serviço público, não precisa recolher Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), porque seu caráter autoriza a imunidade tributária recíproca, prevista na Constituição Federal (artigo 150, inciso VI, alínea “a...- Linha amarela pode voltar a ter pedágio em 30 dias
A Justiça do Rio concedeu ontem liminar que ordena a volta do pedágio da Linha Amarela, nos mesmos moldes praticados antes (R$ 7,50 para veículos de passeio), caso a prefeitura não "tome as providências cabíveis" para assumir de fato a via em 30 dias...- Cidade partida por um pedágio no meio do caminho
A mudança na localização de uma praça de pedágio na rodovia BR-116 (Rio-Teresópolis) trouxe transtorno e prejuízo aos moradores da Estrada do Sertão, no bairro Vila Citrolândia, em Magé, na Baixada Fluminense. Eles reclamam que, desde outubro, para s...- Pedágio da ponte sobe, e inclui custo de envio de multas
Cruzar a Ponte Rio-Niterói está mais caro a partir de hoje: a tarifa básica do pedágio subiu de R$ 4,10 para 4,30. No novo valor, estão incluídos R$ 0,02 para custear a emissão das multas aplicadas a motoristas que desrespeitam os limites de velocida... - Usuário é multado em pedágio e Justiça condena concessionária e Sem Parar