pedido contraposto trabalhista
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Processo nº 0067576-71.2012.8.19.0038 de Quarta Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... PEDIDO" ... CONTRAPOSTO DE INDENIZAÇÃO POR \xC2" ... que ingressou com reclamação trabalhista contra a ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... – o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; ... IV – o pedido com as suas ... do CPC/2015, a doutrina processual trabalhista há muito já apontava a atecnia do legislador ... 338 e 339 do CPC/2015) e pedido contraposto 143 ... O art. 335 trata do regramento ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000650-64.2018.5.07.0012), 2020-03-18
... Vistos etc.Trata-se de Reclamação Trabalhista proposta por MARIA VANUZA DE SOUZA CABRAL e ... consignatárias formulado, naqueles autos, pedido contraposto coincidentes com os pedidos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000967-41.2011.5.06.0172), 21-05-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. ATO ANTIJURÍDICO. dano moraL. indenização. cabimento- suporte legal e constitucional. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º,...
... í tulos postulados na Reclama ç ã o Trabalhista em que contendem, nos termos da fundamenta ç ã ... de prazo para se manifestar sobre o pedido contraposto. Demais disso, sustenta o incabimento ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000351-38.2020.5.07.0038), 2020-11-16
... cobradas através da reclamação trabalhista nº 0000519-40.2020.5.07.0038, no importe total ... 02 DA INÉPCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO FORMULADO COM FUNDAMENTO NO PERÍODO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000304-94.2019.5.07.0007), 2020-02-28
... determinada a anexação da ação trabalhista" nº 0000454-91.2019.5.07.0007 aos autos desta aç\xC3" ... os argumentos em que baseou seu pedido de reversão da dispensa por justa causa em ... contraposto para que o reclamante seja condenado no pagamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000120-89.2015.5.07.0004), 2016-11-09
... à época da resposta à consignatória, o pedido" contraposto é o instrumento através do qual o r\xC3" ... A jurisprudência trabalhista tem admitido que o Réu, em pedido contraposto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000119-39.2014.5.07.0037), 2014-05-23
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMANTE: BRUNO ... Conclui o reclamado formulando pedido contraposto para ver rescindido o contrato de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 411-60.2020.5.11.0018)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - DECISÃO COM FUNDAMENTO PER RELATIONEM .
... consistentes na causa de pedir e pedido, bem como com os limites da resposta do ... havido reconvenção ou pedido contraposto dos consignados ... Analiso ... processo trabalhista" ... Nesse contexto, passo, de imediato, \xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001079-24.2015.5.07.0016), 2016-05-04
... FELIX SCHULTZ ajuizou Reclamação Trabalhista em face da empresa NACIONAL GAS BUTANO ... , por ausência de causa de pedir do pedido de indenização por danos morais. No mérito, ... contraposto, requerendo a condenação da consignante ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000340-91.2014.5.07.0014), 2015-09-18
... PROCEDENTE EM PARTE a RECLAMAÇÃO TRABALHISTA\PEDIDO CONTRAPOSTO ajuizada pelo ...
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Acórdão Nº 0020064-46.2020.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 17-06-2021
EMENTA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO . RECONVENÇÃO. MODALIDADE DO DESLIGAMENTO. RECEBIMENTO DE VALORES. Na Ação de Consignação em Pagamento é cabível a apresentação de reconvenção para discutir acerca do motivo da extinção contratual, por ser matéria conexa ao pagamento das verbas rescisórias. Recurso da consignada provido.
... ão será feita à luz da legislação trabalhista vigente à época dos fatos discutidos. Ou seja, ... -se diante do não julgamento do mérito do pedido de tutela antecipada apresentada na ... PEDIDO CONTRAPOSTO FORMULADO EM DEFESA. ALCANCE. AMPLIAÇÃO DOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001678-95.2017.5.07.0014), 2020-06-04
... PEDIDO CONTRAPOSTO. RITO ORDINÁRIO. CABIMENTO ... Assim, na seara trabalhista, o cabimento do pedido contraposto não se ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 203-04.2018.5.11.0000)
A) RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E URBANO COLETIVO DE MANAUS E NO AMAZONAS. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. 1. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA (SINDICATO OBREIRO). NECESSIDADE DE PROVA INEQUÍVOCA DO ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. CIRCUNSTÂNCIA DEMONSTRADA NOS AUTOS. Esta Corte preconiza...
... Trabalhista, com a redução de suas receitas depois do fim ... compulsória, faz o pedido do benefício. Em situações envolvendo pedidos ... ável, considerando o direito de greve contraposto e a natureza ... essencial da atividade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001082-64.2013.5.06.0181), 12-03-2015
... FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Do pedido contraposto. Pretende o reclamante a reforma da ... De toda forma, na ação trabalhista já foi reconhecida sua responsabilidade pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000585-05.2014.5.07.0014), 2016-07-11
... que lhes fora imputada e, em sede de pedido contraposto, requereram o pagamento de aviso ... A jurisprudência trabalhista tem admitido que o Réu, em pedido contraposto ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001678-95.2017.5.07.0014), 2020-08-31
... em tela, foi solicitado, em forme de pedido contraposto, a reversão da demissão do ... Assim, na seara trabalhista, o cabimento do pedido contraposto não se ...
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Sentença nº 1001613-72.2022.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... trazer breve exposição dos fatos e o pedido correspondente, que deverá ser certo, ... ).Em razão do ajuizamento da ação trabalhista nº 1001089-75.2022.5.02.0006, na qual a autora ... o consequente afastamento do pedido contraposto de reconhecimento do pedido de demissão (ID ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; ... IV - o pedido com as suas especificações; ... casos, independentemente de pedido contraposto ou reconvencional, pode vir a constituir título ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001355-57.2017.5.07.0025), 2017-12-19
... os processos sujeitos à jurisdição trabalhista ... Em decorrência de tal fato, houve por bem ... ção, nem tão pouco reconvenção, pedido contraposto, e nem mesmo reclamação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000946-47.2018.5.07.0025), 2018-11-30
... os processos sujeitos à jurisdição trabalhista ... Em decorrência de tal fato, houve por bem ... ção, nem tão pouco reconvenção, pedido contraposto, e nem mesmo reclamação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000947-32.2018.5.07.0025), 2018-11-28
... os processos sujeitos à jurisdição trabalhista ... Em decorrência de tal fato, houve por bem ... ção, nem tão pouco reconvenção, pedido contraposto, e nem mesmo reclamação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001051-58.2017.5.07.0025), 2017-12-19
... os processos sujeitos à jurisdição trabalhista ... Em decorrência de tal fato, houve por bem ... ção, nem tão pouco reconvenção, pedido contraposto, e nem mesmo reclamação ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001079-24.2015.5.07.0016), 2017-10-29
... a decisão, indeferindo, ainda, o pedido de indenização por danos morais, ou, ... em regular processo judicial trabalhista. Nesse sentido, trago à colação julgado ... ão trabalhista e, por igual, o pedido contraposto formulado no bojo do feito consignatório, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000053-58.2020.5.07.0034), 2020-08-28
... os processos sujeitos à jurisdição trabalhista.Em decorrência de tal fato, houve por bem o TST ... ção, nem tão pouco reconvenção, pedido contraposto, e nem mesmo reclamação ...