pedido genérico cpc
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Acórdão Nº 0020839-97.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 16-09-2022
... (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, QUE ... INVIABILIZA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E O DA AMPLA ...
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Acórdão Nº 0003130-15.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 01-11-2022
... 319, ... INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, QUE INVIABILIZARA O ... EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E O DA ...
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Acórdão Nº 0003605-68.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 07-10-2022
... (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, QUE ... INVIABILIZA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E O DA AMPLA ...
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Acórdão Nº 0000250-50.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 01-11-2022
... 319, ... INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, QUE INVIABILIZARA O ... EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA ...
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Acórdão Nº 0003429-82.2021.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 01-07-2022
... REQUISITOS DAS INICIAIS (ART. 319, INC. IV, DO CPC) ... PEDIDO GENÉRICO, QUE INVIABILIZA O EXERCÍCIO DO ... CONTRADITÓRIO E AMPLA ...
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Acórdão Nº 0008461-88.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 29-07-2022
... (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, QUE ... INVIABILIZA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA ...
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Acórdão Nº 0010382-48.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 24-06-2022
... (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, QUE ... INVIABILIZA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA ...
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Acórdão Nº 0000059-85.2022.8.16.0166 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 19-08-2022
... (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, QUE ... INVIABILIZA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA ...
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Acórdão Nº 0015937-46.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 22-07-2022
... (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, QUE ... INVIABILIZA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA ...
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Acórdão Nº 0003931-21.2021.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 24-06-2022
... REQUISITOS DAS INICIAIS (ART. 319, INC. IV, DO CPC) ... PEDIDO GENÉRICO, QUE INVIABILIZA O EXERCÍCIO DO ... CONTRADITÓRIO E DA AMPLA ...
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Acórdão Nº 0004459-55.2021.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 12-08-2022
... (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, QUE ... INVIABILIZA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA ...
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Acórdão Nº 0000313-58.2022.8.16.0166 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 05-08-2022
... (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, QUE ... INVIABILIZA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA ...
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Acórdão Nº 0003285-54.2020.8.16.0074 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 19-08-2022
... (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, QUE ... INVIABILIZA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA ...
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Acórdão Nº 0000935-49.2017.8.16.0155 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 01-07-2022
... REQUISITOS DAS INICIAIS (ART. 319, INC. IV, DO CPC) ... PEDIDO GENÉRICO, O QUE INVIABILIZA O EXERCÍCIO DO ... CONTRADITÓRIO E DA AMPLA ...
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Acórdão Nº 0000153-33.2022.8.16.0166 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 17-10-2022
... (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, A ... INVIABILIZAR O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA ...
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Acórdão nº 1.0045.06.013400-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO - REGIME ESTATUTÁRIO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM - REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL - ABONO FAMÍLIA - HORAS EXTRAS - PERÍODO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR - INTERVALO PARA REFEIÇÃO - ADICIONAL NOTURNO - LEI MUNICIPAL Nº 371/91 - REFLEXOS REMUNERATÓRIOS - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - FALTA DE
... pelo ru, reconheceu a prescrio quinquenal e julgou procedente o pedido inicial, para condenar o ru a retomar o pagamento do abono famlia, desde a ... -
Acórdão Nº 0001254-85.2021.8.16.0087 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 10-06-2022
... INÉPCIA MANTIDA ... AUSENTES (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, ... QUE INVIABILIZA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA ...
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Acórdão Nº 0011861-34.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 27-05-2022
... INÉPCIA MANTIDA ... AUSENTES (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, ... QUE INVIABILIZA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA ...
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Acórdão Nº 0011945-35.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 10-06-2022
... INÉPCIA MANTIDA ... AUSENTES (ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, ... QUE INVIABILIZA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA ...
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Acórdão Nº 08206039320158230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 27/05/2022
... ademais, que, ainda que se estivesse dia nte de pedido genérico, o Código de Processo Civil permite sua utilização, nos ...
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Acordão do Quarta Turma, 24-08-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃODE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EMCONTA-CORRENTE. PEDIDO GENÉRICO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR.SUCUMBÊNCIA. § 2º DO ART. 85 DO CPC/2015. RESP N. 1.746.072/PR.DECISÃO MANTIDA.1. A ação de prestação de contas "não prescinde da indicação, nainicial, ao menos de período determinado em relação ao qual...
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Acórdão Nº 0020591-90.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-11-2019
... situações, não se pode exigir a liquidação antecipada do pedido, sob pena de impor oneração demasiada à pretensão da parte autora ... átrio prevê expressamente hipóteses de elaboração de pedido genérico, consoante disposição do art. 324, § 1º, do CPC, em especial os ...
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Acórdão Nº 0020818-86.2018.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-12-2018
... situações, não se pode exigir a liquidação antecipada do pedido, sob pena de impor oneração demasiada à pretensão da parte autora ... átrio prevê expressamente hipóteses de elaboração de pedido genérico, consoante disposição do art. 324, § 1º, do CPC, em especial os ...
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Acórdão Nº 0007925-56.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 10-06-2022
... ART. 319, INC. IV, DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, QUE ... INVIABILIZA O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA. ORDEM ...
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Acórdão nº 1.0231.13.036060-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - PEDIDO GENÉRICO - DESCOMPASSO COM ART. 356 DO CPC - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Prevê o art. 356 do Código de Processo Civil/73, vigente à época do ajuizamento da ação, que na cautelar de exibição de documentos é necessária a individuação "tão completa quanto possível, do documento ou coisa". 2. Sendo genérico o pedido de exibição de
... 269, I, do CPC, e improcedente o pedido de exibio de documentos. Condenou a requerente em custas e despesas ...