pedido liminar incidental
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Acórdão Nº 0005064-67.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 07-08-2023
... TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ... INCIDENTAL COM PEDIDO LIMINAR. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE ...
- Acórdão Nº 0311209-23.2015.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
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Acórdão nº 2014/0227894-5 de T5 - QUINTA TURMA
... INCIDENTAL ... de ofício para confirmar a liminar ... unanimidade, não conhecer do pedido ...
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Decisão Monocrática nº 50026498620218210087 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 28-02-2023
APELAÇÃO. COMPETÊNCIA INTERNA. AÇÃO LIMINAR INCIDENTAL. RELAÇÃO CONTRATUAL. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FUNDADO NO INADIMPLEMENTO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. MATÉRIA AFETA A "CORRETAGEM". INCOMPETÊNCIA DESTA 9ª CÂMARA EM RAZÃO DA MATÉRIA. 1. CASO EM QUE OS AUTORES FIRMARAM CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM O RÉU, COM A EMISSÃO DE NOTAS PROMISSÓRIAS
... APELAÇÃO. COMPETÊNCIA INTERNA. AÇÃO LIMINAR INCIDENTAL. RELAÇÃO CONTRATUAL. PEDIDO DE ... -
Acórdão nº 2007/0186859-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL AJUIZADA APÓS A REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS ... jurídica da qual dependa o julgamento do pedido formulado em processo já em curso, ex vi do ...
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Decisão Monocrática Nº 4004406-89.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 31-10-2019
... Impossível o acatamento do pedido de justiça gratuita, pois a autora, instada a ... C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO LIMINAR DE DEPÓSITO INCIDENTAL E MANUTENÇÃO DE POSSE ...
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Decisão Monocrática Nº 4004505-59.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 31-05-2019
... 49/50, SAJ/PG): ... O pedido" de gratuidade da justiça não merece acato ... \xC2" ... C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO LIMINAR DE DEPÓSITO INCIDENTAL E MANUTENÇÃO DE POSSE ...
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Processo nº 0024788-20.2016.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL ... pedido" ... liminar, visando fosse concedida \xC2" ...
- Acórdão Nº 5044146-66.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
- Acórdão nº AgRg na MC 19115 / RS de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Nº 0025611-65.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 26-08-2022
... DE JUROS C/C PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ... O INCIDENTAL DO CONTRATO. JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO ...
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Acórdão Nº 0035707-42.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-03-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIAANTECIPADA ... INCIDENTAL ... PEDIDO LIMINAR, MANTENDO O NOME DO AUTOR NAS ... LISTAS ...
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Decisão Monocrática Nº 4029605-16.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 23-10-2019
... Trata-se de pedido de liminar incidental impetrado pelo advogado ...
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Acórdão nº 1.0472.15.004858-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA CUMULADA COM EXIBIÇÃO INCIDENTAL DE DOCUMENTOS - CARTÃO DE CRÉDITO - RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - DÍVIDA EXISTENTE - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE CHEQUE ESPECIAL - INOVAÇÃO RECURSAL. Não há falar em declaração de inexistência...
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Decisão Monocrática Nº 0302367-54.2017.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 14-08-2019
... pedido de liminar incidental protocolizado pela apelada ...
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Acórdão Nº 0063257-12.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-03-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMUM C/C PEDIDO DE TUTELA ... PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INCIDENTAL. DECISÃO ... AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO ... POSSIBILIDADE DE BAIXA LIMINAR DA ... NEGATIVAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À ...
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Acórdão Nº 0061698-20.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-01-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMUM C/C PEDIDO DE TUTELA ... PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INCIDENTAL. DECISÃO ... AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO ... POSSIBILIDADE DE BAIXA LIMINAR DA ... NEGATIVAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À ...
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Decisão Monocrática N° 07075417120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2023
================== Vistos, etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto pela autora, QUALIDADE ALIMENTOS LTDA., contra a r. decisão interlocutória proferida pelo d. Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, que, na ação anulatória, com pedido de tutela provisória de urgência incidental, em caráter liminar, n. 0701002-35.2023.8.07.0
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Acórdão nº 1.0525.12.001963-9/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS NO JULGADO - INOCORRÊNCIA - "AÇÃO REVISIONAL CONTRATUAL C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS, REPETIÇÃO DO INDÉBITO, PEDIDO INCIDENTAL DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA". I - Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil/2015 cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial, para que se...
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Acórdão nº 1.0525.12.001963-9/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS NO JULGADO - INOCORRÊNCIA - "AÇÃO REVISIONAL CONTRATUAL C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS, REPETIÇÃO DO INDÉBITO, PEDIDO INCIDENTAL DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA". I - Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil/2015 cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial, para que se...
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Processo nº 0041132-42.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 31 de Agosto de 2017
Ementa: Habeas Corpus. Imputação Das Condutas Moldadas Nos Artigos 129, § 9º, C/c 61, Ii, ¿h¿, 129, Caput, e 329, Na Forma Do 69, Todos Do Código Penal. Deferida a Instauração de Incidente de Insanidade Mental Da Paciente, Porém Sem que Fosse Suspensa a Marcha Procedimental. Designação de Aij para Produção Da Prova Oral. Alegação de Constrangimento Ilegal, Sob O Fundamento de Violação Ao Comando...
... PROCEDIMENTAL ... RESOLUÇÃO ... INCIDENTAL. ... PERTINÊNCIA. ... CONSOLIDAÇÃO ... , EM JULGAR PROCEDENTE o pedido, para ... efeitos da liminar ... -
Acórdão Nº 0046478-79.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-01-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO COMUM C/C PEDIDO ... DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ... INCIDENTAL. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO ... – Agravo de Instrumento Cível deferiu a liminar ... A ré/agravada apresentou contrarrazões, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00053187420104058200), 15-02-2022
PJE 0005318-74.2010.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO . AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. NOTIFICAÇÃO PARA DEPÓSITO DO FUNDO DE GARANTIA. DIFERENÇAS RELATIVAS A CONTRIBUIÇÃO DO FGTS. AUTUAÇÃO FORMAL E MATERIALMENTE VÁLIDAS. NULIDADE NÃO EVIDENCIADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido formulado em ação anulatória de débito fiscal movida em face...
... pedido formulado em ação anulatória de débito fiscal ... nº 0003761-52.2010.4.05.8200, incidental a esta Ação Anulatória de Débito Fiscal, com pedido de liminar visando a não inclusão do nome da parte no ... - Acórdão nº AgRg no AgRg no CC 120644 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão Nº 0009146-78.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 31-07-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMUM c/c PEDIDO DE TUTELA ... PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INCIDENTAL. DECISÃO ... AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO ... , conforme já alinhavado na análise liminar deste ... recurso, apesar da impossibilidade de ...