pedido liminar incidental
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Acórdão N° 0704450-06.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 08/08/2019
... -se, in casu, de Mandado de Segurança, com pedido liminar de tutela provisória de urgência pada incidental, impetrado por ... NATÁLIA BARBOSA DE CARVALHO, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00053187420104058200), 15-02-2022
PJE 0005318-74.2010.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO . AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. NOTIFICAÇÃO PARA DEPÓSITO DO FUNDO DE GARANTIA. DIFERENÇAS RELATIVAS A CONTRIBUIÇÃO DO FGTS. AUTUAÇÃO FORMAL E MATERIALMENTE VÁLIDAS. NULIDADE NÃO EVIDENCIADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido formulado em ação anulatória de débito fiscal movida em face...
... pedido formulado em ação anulatória de débito fiscal ... nº 0003761-52.2010.4.05.8200, incidental a esta Ação Anulatória de Débito Fiscal, com pedido de liminar visando a não inclusão do nome da parte no ... -
Acórdão Nº 0009146-78.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 31-07-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMUM c/c PEDIDO DE TUTELA ... PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INCIDENTAL. DECISÃO ... AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO ... , conforme já alinhavado na análise liminar deste ... recurso, apesar da impossibilidade de ...
- Acórdão nº AgRg no AgRg no CC 120644 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão Nº 0002067-80.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 01-10-2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DECLARATÓRIA. COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DE LIMINAR CAUTELAR. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PEDIDO INCIDENTAL. PRELIMINARES: AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO. REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADE. ACOLHIMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. REJEIÇÃO. ILEGITIMIDADEATIVA
... CUMULADA COM DECLARATÓRIA. COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DE LIMINAR CAUTELAR. EXIBIÇÃO DE ... DOCUMENTOS. PEDIDO INCIDENTAL. PRELIMINARES: AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE ... -
Acórdão Nº 0007305-46.2022.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 06-08-2023
... C/C PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA EXIBIÇÃO ... exibição incidental de contrato proposta por Ana Paula de Oliveira ...
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Acórdão nº 2006/0204870-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ao Tribunal de origem a apreciação do pedido de efeito suspensivo a recurso extraordinário ... , a pretexto de agregar, mediante medida liminar proferida em ação cautelar incidental, efeito ...
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Acórdão nº 2006/0204870-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ao Tribunal de origem a apreciação do pedido de efeito suspensivo a recurso extraordinário ... , a pretexto de agregar, mediante medida liminar proferida em ação cautelar incidental, efeito ...
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Processo nº 0020973-21.2012.8.19.0011 de Segunda Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Civil e Processual Civil. Ação Declaratória Incidental de Nulidade de Escritura Pública Com Pedido Liminar. Cessão de Direitos Hereditários de Menor Relativamente Incapaz Lavrada No Ano de 2001 Em Cartório Extrajudicial, Sem que Tenha Havido Suprimento Judicial. Sentença que Declara a Nulidade Do Ato Jurídico. Insurgência Do Réu. O Suprimento Judicial É...
... AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL DE NULIDADE DE ... CA COM PEDIDO" LIMINAR. CESSÃO DE ... DIREITOS \xC2" ... -
Acórdãos nº 2060744-73.2013.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
... - Manutenção do indeferimento do pedido liminar incidental - Determinação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-148/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 26 de Agosto de 2003
AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL À AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DO FUMUS BONI IURIS. 1. In casu, não resta preenchido o requisito do fumus boni iuris, a autorizar a concessão do pedido liminar formulado.
... AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL À AÇÃO RESCISÓRIA ... AUSÊNCIA DO FUMUS ... boni iuris, a autorizar a concessão do pedido liminar formulado ... 2. A Ação Rescisória ... -
Acórdãos nº 2013274-46.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... PEDIDO LIMINAR INCIDENTAL documento que se ...
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Acórdão Nº 0115487-94.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 23-04-2024
... DEFERIMENTO PARCIAL DO PEDIDO LIMINAR – INDEFERIMENTO ... DO PEDIDO DE ... MANEIRA INCIDENTAL – INSURGÊNCIA AUTORAS – PRODUÇÃO ...
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Acórdão nº AgRg na MC 16611 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Trata-se de medida cautelar, com pedido liminar, objetivando a atribuição de efeito ... especial, perseguida em cautelar incidental, deve satisfazer cumulativamente os requisitos do ...
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Acórdão Nº 0032716-30.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 29-07-2022
... MATERIAIS C/C PEDIDO" DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ... INCIDENTAL \xE2"– DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR DETERMINANDO ... O PAGAMENTO DE CLÁUSULA PENAL ...
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Acórdão Nº 0003884-50.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 01-08-2022
... PEDIDO LIMINAR ... CAUTELAR DE NATUREZA INCIDENTAL – ...
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nº 1998.34.00.017400-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Marzo de 2008
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INDEFERIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. I. Revogada medida liminar concedida em Ação Cautelar incidental à apelação, por provimento de Agravo Regimental contra decisão então concessiva do pleito da lavra do relator, não se pode renovar tal pedido via antecipação de tutela agora nos próprios autos da Apelação Cível. II. Indeferido o pedido de...
... Indeferido o pedido de antecipação de tutela feito pela apelante, ... afirmação falsa com o intuito de obter liminar em ação cautelar aviada contra decisão do 1º ... liminar concedida em Ação Cautelar incidental à apelação, por provimento de Agravo ... -
Acórdão Nº 0003855-63.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 18-09-2023
... TRÂNSITO C/C LUCROS CESSANTES, PEDIDO DE TUTELA ... DE EVIDÊNCIA INCIDENTAL E TUTELA ... DECISÃO SINGULAR QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR ... PRETENSÃO DE PAGAMENTO DO VALOR DO CONSERTO ...
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Acórdão Nº 0073834-83.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 02-05-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ... ANTECIPADA INCIDENTAL – DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO ... LIMINAR PARA O FIM DE EXCLUIR O NOME DA AUTORA DO ...
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Acórdão Nº 0000479-77.2022.8.16.0041 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 02-06-2023
... JUROS CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE ... URGÊNCIA PARA O INCIDENTAL DO CONTRATO ... CHAMAMENTO À ORDEM. NULIDADE DO ...
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Acórdão Nº 0803642-14.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 06-09-2023
... AÇÃO REVISIONAL DE ... CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ... DECISÃO ... , caso não seja obtida por meio de pedido liminar de exibição incidental ... de documento e ante ...
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Acórdão Nº 0019800-58.2018.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-09-2022
... DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE ... URGÊNCIA CAUTELAR INCIDENTAL ... O pedido liminar foi indeferido (evento 39) As rés ... foram ...
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Acórdão Nº 0096701-02.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 22-04-2024
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMUM C/C PEDIDO DE ... TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INCIDENTAL ... INSCRIÇÃO INDEVIDA. DECISÃO RECORRIDA QUE INDEFERIU O ... PEDIDO LIMINAR PARA SUSPENDER A INSCRIÇÃO DO NOME DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-7482-57.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO. AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL EM RECURSO DE REVISTA. LIMINAR INDEFERIDA. PRETENSÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE FAZER RELACIONADAS AO ATENDIMENTO DE NORMAS TRABALHISTAS SOBRE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. Não há, nos autos, elementos que justifiquem o receio de dano irreparável ou de difícil reparação à agravante, decorrente da determinação de cumprimento da legislação trabalhista e
... AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL EM RECURSO DE REVISTA. LIMINAR INDEFERIDA ... a decisão agravada que indeferiu o pedido liminar que visava a concessão de efeito ... -
Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-7482-57.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO. AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL EM RECURSO DE REVISTA. LIMINAR INDEFERIDA. PRETENSÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE FAZER RELACIONADAS AO ATENDIMENTO DE NORMAS TRABALHISTAS SOBRE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. Não há, nos autos, elementos que justifiquem o receio de dano irreparável ou de difícil reparação à agravante, decorrente da determinação de cumprimento da legislação trabalhista e
... AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL EM RECURSO DE REVISTA. LIMINAR INDEFERIDA ... a decisão agravada que indeferiu o pedido liminar que visava a concessão de efeito ...