pedido reconsideração liberdade provisória
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Acórdão nº 5041.20.12.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Abril de 2012
... insurgem contra a decisão que indeferiu pedido de liberdade provisória/relaxamento de prisão ... 29.07.2011, interpôs pedido de reconsideração do pedido de liberdade provisória, nos autos n ...
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Acórdão nº 5041.20.12.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Abril de 2012
... insurgem contra a decisão que indeferiu pedido de liberdade provisória/relaxamento de prisão ... 29.07.2011, interpôs pedido de reconsideração do pedido de liberdade provisória, nos autos n ...
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Acórdão nº 5041.20.12.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Abril de 2012
... insurgem contra a decisão que indeferiu pedido de liberdade provisória/relaxamento de prisão ... 29.07.2011, interpôs pedido de reconsideração do pedido de liberdade provisória, nos autos n ...
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Acórdão nº 5041.20.12.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Abril de 2012
... insurgem contra a decisão que indeferiu pedido de liberdade provisória/relaxamento de prisão ... 29.07.2011, interpôs pedido de reconsideração do pedido de liberdade provisória, nos autos n ...
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Acórdão nº 5041.20.12.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Abril de 2012
... insurgem contra a decisão que indeferiu pedido de liberdade provisória/relaxamento de prisão ... 29.07.2011, interpôs pedido de reconsideração do pedido de liberdade provisória, nos autos n ...
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Acórdão nº 5041.20.12.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Abril de 2012
... insurgem contra a decisão que indeferiu pedido de liberdade provisória/relaxamento de prisão ... 29.07.2011, interpôs pedido de reconsideração do pedido de liberdade provisória, nos autos n ...
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Acórdão nº 5041.20.12.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Abril de 2012
... insurgem contra a decisão que indeferiu pedido de liberdade provisória/relaxamento de prisão ... 29.07.2011, interpôs pedido de reconsideração do pedido de liberdade provisória, nos autos n ...
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Acórdão nº 5041.20.12.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Abril de 2012
... insurgem contra a decisão que indeferiu pedido de liberdade provisória/relaxamento de prisão ... 29.07.2011, interpôs pedido de reconsideração do pedido de liberdade provisória, nos autos n ...
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Acórdão nº 5041.20.12.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Abril de 2012
... insurgem contra a decisão que indeferiu pedido de liberdade provisória/relaxamento de prisão ... 29.07.2011, interpôs pedido de reconsideração do pedido de liberdade provisória, nos autos n ...
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Acórdão nº 5041.20.12.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Abril de 2012
... insurgem contra a decisão que indeferiu pedido de liberdade provisória/relaxamento de prisão ... 29.07.2011, interpôs pedido de reconsideração do pedido de liberdade provisória, nos autos n ...
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Acórdão nº 5041.20.12.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Abril de 2012
... insurgem contra a decisão que indeferiu pedido de liberdade provisória/relaxamento de prisão ... 29.07.2011, interpôs pedido de reconsideração do pedido de liberdade provisória, nos autos n ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... EXCLUSÃO DE TERMOS DA SENTENÇA. PEDIDO DESTITUÍDO DE RAZÕES E DESCONTEXTUALIZADO ... JUROS DE MORA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. 1. A competência para o processamento e ... dobro do tempo da pena privativa de liberdade, com base no art. 7º, II, da Lei nº 9.613/1998; ... ão hostilizada, o juízo de reconsideração. 3. O remédio heróico destina-se a corrigir ...
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Acórdãos nº 2176750-27.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... nº 38.987 Habeas Corpus Liberdade provisória Paciente denunciado como ... de Sorocaba, que indeferiu pedido" de reconsideração da liberdade provis\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ção entre cooperação social, liberdade individual e intervenção do Estado. Suas normas ... ão o contrato sofre uma revogação provisória. Isso significa que nenhuma cláusula flui e que ... Precedentes do STJ. 2. “ ... o pedido de declaração de tempo de serviço, para ... é facultado aceitar ou não a reconsideração ... Parágrafo único. Caso seja aceita a ...
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Acórdão Nº 222719 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-03-2023
... RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO ANTERIORMENTE AGRAVADA ... PARA ... liberdade do PACIENTE, até o julgamento colegiado deste ... a apreciação in limine litis, consoante pedido expresso ... da Agravante, não devendo ser ... provisória com ou sem fiança, entre outras. Assim, quanto ...
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Seabra - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 0000292-22.2020.805.0243 - Liberdade Provisória com ou sem fiança ... Autor(s): ... Decisão: Pedido de Liberdade Provisória: 3 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) ... Incidente Processual nº: ...
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Nova viçosa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Liberdade Provisória Com Ou Sem FiançaJurisdição: Nova ...
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Decisão Monocrática nº 5014191-59.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 28 de Junio de 2013
Trata-se de habeas corpus, com pedido de provimento liminar, impetrado em favor de ... ça (R$20.000,00), como condição à liberdade provisória que lhe foi concedida, sob a ... Sobreveio pedido de reconsideração desse decisório, o qual foi deferido, em ...
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Decisão da Presidência nº 38571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... Barros Assed Matheus de Oliveira com pedido liminar contra decisão proferida pelo Juízo da ... Ao acolher o pedido de reconsideração, o Presidente do Supremo Tribunal Federal ... e que a reclamante pretende, em nome da liberdade de imprensa, discutir a imposição e a fórmula ... na fase de conhecimento, em tutela provisória ou na sentença, ou na fase de execução, desde ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... da controvérsia), que tomo a liberdade de ... rememorar ... A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ... MEDIDA PROVISÓRIA" 1.442, DE 10.05.1996, E SUAS ... SUCESSIVAS REEDI\xC3" ... ção direta parcialmente prejudicada cujo pedido, no que ... persiste, se julga improcedente.” ... reconsideração, para vir ... a ser deferida, de imediato, a ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... instrução inter- na, um comando ou um pedido”. E como custo de conformidade à tributação ... ão nas prateleiras? Federação, liberdade, segurança jurídica e redução da ... Com a Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, convertida na ... , a segurança ou pedido de reconsideração, desde que apresentados no prazo de que dispõe ...
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Acórdão Nº 08000509620198205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 14-05-2019
... Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado pelos advogados Bartolomeu ... defesa preliminar e pedido de reconsideração de decisão que indeferiu a liberdade ...
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Decisão Monocrática nº 5022972-31.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 23 de Junio de 2017
Cuida-se de habeas corpus, com pedido de provimento liminar, impetrado em favor de ... RONEY tem total liberdade para solicitar diretamente a MARIA DO ROCIO que ... ção da prisão e da liberdade provisória. Essa alteração culminou por firmar a ideia de ... Manejado pedido de reconsideração, foi este também rejeitado (evento 26 do Pedido ...
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Decisão Monocrática nº 5022753-57.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 30 de Septiembre de 2013
... autoridade impetrada, do paciente à liberdade provisória, mediante o recolhimento de fiança ... Carvalho Aguirre Filho, ao examinar o pedido de reconsideração formulado pelo réu (Pedido ...