Pedidos simultâneos de adjudicação
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Capital - 1� vara empresarial
... AFASTAMENTO. REANÁLISE DOS PEDIDOS INDENIZATÓRIOS, QUE ESTÃO VINCULADOS AO PLEITO ... da quantidade excessiva de processos simultâneos a serem analisados, reitero o prazo de 20 dias ... de que, antes da arrematação e da adjudicação do(s) bem(ns), poderá(ão) remir a execução, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... autos dos Embargos de Declaração Simultâneos n.º 0089066-66.2006.8.05.0000.1.ED e n.º ... SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PREPARO E ... de Porto Seguro que, nos autos da adjudicação compulsória n. 8003766-54.2021.8.05.0201, ...
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Prado - Vara c�vel
... não seria possível a procedência dos pedidos Autorais, em virtude do Autor não ter ... com que existam dois processos simultâneos sobre um mesmo tema ... No caso telado, ... ça de homologação da partilha ou adjudicação proferida no procedimento de arrolamento ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... PROCESSO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA PROVA DA QUITAÇÃO DO IMÓVEL ... IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA EM LITIGÂNCIA DE ... , respeitando dois pressupostos simultâneos: a relevância do agravo, o que implica ...
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Sapeaçu - Vara cível
... Civil, e julgam-se PROCEDENTES os pedidos autorais: ... a) DECLARANDO-SE a inexistência ... 15 (quinze) dias, não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis; ... V - ... 0138, em que figuram, como Apelantes simultâneos, JOANA RIBEIRO DOS SANTOS e EMPRESA BAIANA DE ...
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Acórdão Nº 0124113-20.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-10-2023
APELAÇÕES RECÍPROCAS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. APLICABILIDADE DO CÓDIGO CONSUMERISTA. QUITAÇÃO DO VALOR REFERENTE À AQUISIÇÃO DO IMÓVEL. BAIXA DE GRAVAME HIPOTECÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE A INCORPORADORA E O AGENTE FINANCIADOR. SÚMULA 308 DO STJ. OUTORGA DA ESCRITURA DEFINITIVA DE COMPRA E VENDA. DEVER DA EMPRESA VENDEDORA. DESÍDIA DA FORNECEDORA E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO
... procedentes os pedidos formulados na inicial, apenas para determinar o ... DEFINITIVA ... ADJUDICAÇÃO ... COMPULSÓRIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA ... RECURSOS DE APELAÇÃO SIMULTÂNEOS. ADJUDICAÇÃO ... COMPULSÓRIA. DIREITOS REAIS ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... APELAÇÃO CÍVEL. RECURSOS SIMULTÂNEOS. AÇÃO ORDINÁRIA. NEGATIVAÇÃO NOS ÓRGÃO DE ... IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. INCONFORMISMO VOLTADO UNICAMENTE CONTRA A ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , respeitando dois pressupostos simultâneos: (a) a relevância da motivação do agravo, ... /Apelante decaiu de parte mínima dos pedidos constante da exordial, porém, no dispositivo, ... APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL ...
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Campo formoso - Vara cível
... as preliminares, julgo PROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o processo com resolução ... formais de partilha ou da carta de adjudicação à prévia quitação dos tributos concernentes ... NASCIMENTO MORENO EMENTA RECURSOS SIMULTÂNEOS. CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... DE INVENTÁRIO E PARTILHA OU ADJUDICAÇÃO", SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO ... CONSENSUAIS, DISSOLU\xC3" ... na hipótese de negócios simultâneos ou imediatamente ... sucessivos, quando se ... VIII - recepção de pedidos de certidão de ... protesto, e ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... DE INVENTÁRIO E PARTILHA OU ADJUDICAÇÃO", SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO ... CONSENSUAIS, DISSOLU\xC3" ... na hipótese de negócios simultâneos ou imediatamente ... sucessivos, quando se ... VIII - recepção de pedidos de certidão de ... protesto, e ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ato de expropriação e/ou de adjudicação dos bens penhorados naqueles autos; e/ou que ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SIMULTÂNEOS. PLANO DE SAÚDE. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE ... ERRO IN PROCEDENDO. MEROS PEDIDOS CORRELATOS À AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROCESSAMENTO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... a proceder com o Registro da adjudicação ... Ocorre que é vedada a concessão de ... autos, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE , os pedidos formulados, para: ... a) declarar a ... RECURSOS SIMULTÂNEOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... autos de Embargos de Declaração simultâneos nº 0531088-88.2017.8.05.0001.1 e nº ... pedidos de justiça gratuita e pagamento de custas ao ... ção de Reintegração de Posse c/c Adjudicação Compulsória proposta contra a A. L. OLIVEIRA ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... praticado qualquer ilícito e impugna os pedidos iniciais, ainda impugnando o pedido de justiça ... RECURSOS SIMULTÂNEOS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO ... propôs a presente AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA contra ACTITUR CONSTRUÇÃO E ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... INTERNO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SIMULTÂNEOS EM APELAÇÃO. DECISÃO QUE INDEFERE GRATUIDADE ... AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CESSÃO ... respeitou o princípio da adstrição aos pedidos contidos na inicial, não se tratando de ...
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Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... e capazes e também de pedido de adjudicação no caso de haver único herdeiro ... No ... contrato e pugna pela improcedência dos pedidos ... A excepcionalidade da contratação desses ... RECURSOS INOMINADOS SIMULTÂNEOS ... JUIZADO ESPECIAL. CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO ...
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Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... contrato e pugna pela improcedência dos pedidos ... A excepcionalidade da contratação desses ... RECURSOS INOMINADOS SIMULTÂNEOS ... JUIZADO ESPECIAL. CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO ... e capazes e também de pedido de adjudicação no caso de haver único herdeiro ... No ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... o apelado, julgou improcedentes os pedidos formulados na peça inicial, nos seguintes ... , respeitando dois pressupostos simultâneos: (a) a relevância da motivação do agravo, ... ça ocorreu após a homologação e adjudicação do processo licitatório, eis que o contrato ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... OU ADJUDICAÇÃO", SEPARAÇÃO E ... DIVÓRCIO CONSENSUAIS, DISSOLU\xC3" ... hipótese de negócios simultâneos ou imediatamente sucessivos, quando se ... VIII - recepção de pedidos de certidão de ... protesto, e ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... OU ADJUDICAÇÃO", SEPARAÇÃO E ... DIVÓRCIO CONSENSUAIS, DISSOLU\xC3" ... hipótese de negócios simultâneos ou imediatamente sucessivos, quando se ... VIII - recepção de pedidos de certidão de ... protesto, e ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , respeitando dois pressupostos simultâneos: (a) a relevância da motivação do agravo, ... , julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais ... Por refletir, satisfatoriamente, ... indeferiu a inicial dos embargos à adjudicação ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... nos autos, aduzindo, para acolhimento dos pedidos, os fatos e fundamentos articulados no ID ... : i) lavre-se o respectivo termo de adjudicação; ii) oficie-se ao 7º Cartório de Imóveis de ... -se de cumprimentos de sentença simultâneos: autor x ré e advogado da ré x autor. Houve ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... fim, requereu o julgamento procedente dos pedidos, para que as cláusulas contratuais abusivas ... a ineficácia da hipoteca, com a adjudicação do bem ao patrimônio da parte autora ... ça deste Estado da Bahia: APELOS SIMULTÂNEOS. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO. PREVIDÊNCIA ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... desta Comarca para que efetive a adjudicação da referida área para o nome do autor GILSON ... RECURSOS SIMULTÂNEOS" DE APELAÇÃO. 1. Não merecem guarida as alegaç\xC3" ... não há que se falar em procedência dos pedidos autorais. Nesse sentindo a jurisprudência do ...