pedreiro vínculo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000011-21.2020.5.06.0233), 18-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RELAÇÃO DE TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO. ANÁLISE DA PROVA.O conjunto probatório constituído nos autos, precipuamente a prova documental e a oral, respaldaram a pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício, ante a presença dos elementos que o caracterizam, mormente a onerosidade e não eventualidade. Recurso da reclamada improvido.
...RELAÇÃO DE TRABALHO. VÍNCULO" DE EMPREGO CONFIGURADO. ANÁLISE DA PROVA .O conjunto probatório constitu\xC3"...), o reclamante alegou ter trabalhado para a demandada, como pedreiro, no período compreendido entre 18.12.2017 e 18.12.2019, sem que a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002165-78.2011.5.07.0013), 2012-04-09
...laborar como pedreiro, no período de 01/06/2011 a 28/10/2011, percebendo o valor mensal. de ...Em sua defesa, o promovido alega a inexistência de vínculo empregatício. entre as partes e a prestação de serviço eventual e ...
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Acórdão Nº 0020264-85.2018.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-08-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADO. Não comprovada a presença dos elementos caracterizadores do vínculo de emprego, nos termos do artigo 818 da CLT. Recurso do reclamante não provido.
...RELATOR: LAIS HELENA JAEGER NICOTTI. EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADO. Não comprovada a presença dos elementos ...Alegou que é pedreiro "assim como o reclamante e no período alegado de Janeiro de 2015 a março ... -
Se há duas coisas julgadas, a última só prevalece se não for desconstituída por rescisória
Se há duas coisas julgadas, última prevalece se não for desconstituída
... TST manteve a rescisão de sentença em que fora reconhecido a um pedreiro direitos já contemplados em acordo homologado em reclamação trabalhista ... ajuizou ação trabalhista em que pedia o reconhecimento de vínculo de emprego com uma empresa de pequeno porte especializada na criação de ... -
Acórdão, Processo nº 5767275-24.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-03-2020
... restrição para atividade laborativa (profissão declarada de pedreiro e ocupação registrada no último vínculo empregatício de trabalhador ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001386-87.2015.5.06.0312), 28-08-2017
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITOS CONFIGURADOS. Havendo elementos convincentes a comprovar a versão de que o reclamante trabalhou com exclusividade, onerosidade, pessoalidade e subordinação jurídica para o reclamado, impõe-se o reconhecimento do vínculo empregatício que foi postulado. Recurso do reclamado a que se nega provimento, no particular.
... : 2ª VARA DO TRABALHO DE CARUARU/PE EMENTA EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITOS CONFIGURADOS. Havendo elementos convincentes a ... em todo pacto laboral, trabalhou exercendo a função de pedreiro, sem ter o reconhecimento de seu vínculo empregatício por parte da ... -
Acórdão Nº 0020567-43.2018.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-04-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Espécie em que não estão presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, previstos nos artigos 2º e 3º da CLT.
...RELATOR: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL. EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Espécie em que não estão presentes os ... de petição inicial em que o ora reclamante designa-se como "pedreiro autônomo". O autor foi declarado confesso quanto à matéria de fato, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000126-54.2010.5.07.0010), 2013-11-04
...violação ao art. 858-B, do Texto Consolidado. VÍNCULO. EMPREGATÍCIO. DONO DA OBRA. NÃO RECONHECIMENTO. Verifica-se que o , contratado na função de servente de. pedreiro, para ajudar a realizar serviço específico de construção. de um ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001180-71.2018.5.07.0011), 2019-07-03
...vínculo de emprego com a reclamada, aduzindo que foi contratado pela empresa para ...Verifica-se que o autor, contratado na função de pedreiro, para realizar serviço específico de reforma na casa residencial e em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000098-37.2016.5.07.0023), 2016-03-27
...RECLAMADO: SÂNIA CONSTRUÇÕES. . . SENTENÇA . 1. VÍNCULO DE EMPREGO - EMPREITEIRO. O reclamante narra que foi contratado pela parte reclamada para trabalhar como PEDREIRO. Pretende o reconhecimento do vínculo empregatício e quitação de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001110-96.2014.5.07.0010), 2014-12-15
... em sentido contrário, se reconhece que entre as partes houve um vínculo empregatício no período de 03/09/2013 a 05/05/2014, data em que o ... e sem aviso prévio, tendo o reclamante exercido a função de pedreiro, recebendo como último salário o valor de R$2.000,00, valor este que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000924-20.2017.5.07.0026), 2017-08-15
... reclamada no período de 01.08.2003 a 29.10.2003, na função de pedreiro. Relata que a empresa procedeu às anotações em sua CTPS, e que consta ...Assim, considero que o vínculo entre os litigantes perdurou de 01.08.2003 a 29.10.2003, devendo o pedido ...
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Acórdão Nº 0020612-10.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-07-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Na pretensão de reconhecimento do vínculo de emprego, negada a prestação de serviços pela parte reclamada, nos termos dos artigos 818 da CLT e 373 do CPC, é da parte reclamante o ônus de provar o preenchimento dos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT.
... EIRELI - EPP RELATOR: BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Na pretensão de reconhecimento do vínculo ...) reconhecer o vínculo de emprego com a reclamada, na função de Pedreiro, no período de 07-02-2016 a 20-01-2017, com salário mensal de R$ ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000926-94.2019.5.07.0001), 2020-11-19
...VÍNCULO DE EMPREGO. ALEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS. ÔNUS DA ...pedreiro para realização de obra certa , e que "as ferramentas utilizadas pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000961-59.2013.5.06.0141), 25-11-2013
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento ao apelo para, modificando a decisão de primeiro grau, julgar improcedente a reclamação, contra o voto do desembargador Fábio André de Farias, que negava provimento. Custas invertidas, porém, dispensadas, em razão dos benefícios da justiça gratuita, já deferidos pelo na primeira...
...FUNDAMENTOS: Do vínculo empregatício. Afirmou, o autor, na exordial, que foi contratado pela esa reclamada, em 08.04.2013, para exercer a função de pedreiro, laborando até o dia 15.06.2013. Acrescentou que, não obstante, a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001147-67.2017.5.07.0027), 2017-09-14
... que foi admitido em 01/09/15, para exercer a função de pedreiro, com remuneração de R$1.600,00, sendo dispensado sem justa causa, ...Resta, pois, incontroversa a existência do vínculo empregatício entre os litigantes no período clandestino, isto é, que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000363-87.2016.5.07.0007), 2018-09-17
... Leis do Trabalho, mas trabalho por empreitada, a contratação de pedreiro para a construção de imóvel residencial. Recurso ordinário conhecido e ... chegue a conclusão diversa do julgador de origem, aduzindo que o vínculo empregatício restou evidenciado no presente feito. Em que pese seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000108-03.2019.5.06.0121), 13-08-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário, tão somente, para reduzir o percentual arbitrado à condenação ao pagamento dos honorários de sucumbência em prol da parte ré, fixando-o em 5% (cinco por cento), sobre aquilo que foi postulado e deixou de auferir (valor da causa). Ao decréscimo...
.... Em razões (ID. 41a8f28), postula o reconhecimento do vínculo empregatício e, por conseguinte, o deferimento dos títulos iniciais. De ..., de acordo com o conjunto probatório, foi contratado, enquanto pedreiro, por empreitada, para laborar na construção de um galpão, de forma não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000669-64.2018.5.06.0411), 21-05-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo obreiro para deferir os benefícios da justiça gratuita, isentando-o do pagamento das custas processuais.
..., da Consolidação das Leis do Trabalho.FUNDAMENTAÇÃOMÉRITODo vínculo empregatício. O reclamante, ora recorrente, persegue o reconhecimento de ... Sustenta, em suma, que fora contratado pela ré, como ajudante de pedreiro, para trabalhar na construção de um galpão que futuramente seria ... -
Sentença nº 1000968-35.2022.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... no período de 09.03.2021 a 23.09.2021, com a qual requer vínculo; exerceu a função de pedreiro, tendo sido dispensado sem justa causa; ...
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Processo nº 0065367-73.2017.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
Ementa: e M e N T A: Agravo de Instrumento. Execução. R. Decisão a Quo Rejeitando, Liminarmente, Exceção de Pré-Executividade e Mantendo a Penhora que Recaiu sobre O Automóvel de Propriedade Do Agravante. I - Alegação de Impenhorabilidade Do Aludido Veículo, Porquanto Essencial para O Desempenho de Suas Atividades Laborativas que Carece de Comprovação Do Vínculo Intrínseco Entre O Bem Constrito e
... atividades laborativas que carece de comprovação do vínculo . nvolvida pelo . Recorrente, que exerce o mister de Pedreiro. . II . - De . outro . lado, . a . Pré-. ... -
Acórdão, Processo nº 5000592-41.2017.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-04-2019
..., falecido em 05/11/2012 (página 02 - ID 22697036), mantinha vínculo empregatício à época do óbito (páginas 02/04 - ID 22697116). ... mantinha vínculo empregatício, seu esposo trabalhava como pedreiro, e sua genitora recebia benefício de pensão por morte, sendo possível ...
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Acórdão, Processo nº 0001925-69.2020.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-06-2022
... Valdivino, autor, declara que sempre trabalhou como servente de pedreiro e lavrador em suas atividades laborativas, sem vínculo empregatício, e ...
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Decisão Monocrática nº 50041749320148210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 22-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA, POIS ULTRA PETITA. REJEITADA. MÉRITO. PLEITO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. NÃO HÁ FALAR EM DECISÃO ULTRA PETITA, HAJA VISTA O JULGADOR SER LIVRE PARA FIXAR E INDEXAR A VERBA ALIMENTAR CONSIDERANDO OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE LHE SÃO APRESENTADOS, NÃO ESTANDO ADSTRITO AO VALOR...
... percentuais de 40% do salário mínimo nacional ou, em caso de vínculo formal de emprego, 25% dos rendimentos do genitor, em favor de uma ..., foi informado na exordial que ele exerce a função de pedreiro autônomo, não tendo sido apresentada qualquer comprovação acerca dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... do volume XVII do apenso VI do IPL deixam transparecer o intenso vínculo entre Douglas de Farias Ramos, Edson Daniel Ramos e a "procuradora" do ... sindicato rural de Puxinanã, o pretenso segurado trabalhara como pedreiro. A sentença traz diálogos mantidos entre VERA NEIDE DA SILVA MACHADO e ...