penalidades no handebol
-
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... de acordo, convênios e contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o des- cumprimento de ... Junior (SEI-300001/000392/2022) - Apro- vado, (II) - Circuito de Handebol (SEI-300001/000442/2022) - Retirado de pauta nos termos do voto do ...
-
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer
... de acordo, convênios e contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o des- cumprimento de ... Junior (SEI-300001/000392/2022) - Apro- vado, (II) - Circuito de Handebol (SEI-300001/000442/2022) - Retirado de pauta nos termos do voto do ...
-
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer
... de acordo, convênios e contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o des- cumprimento de ... Junior (SEI-300001/000392/2022) - Apro- vado, (II) - Circuito de Handebol (SEI-300001/000442/2022) - Retirado de pauta nos termos do voto do ...
-
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Museu da Imagem e do Som - Presidente
... de acordo, convênios e contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o des- cumprimento de ... Junior (SEI-300001/000392/2022) - Apro- vado, (II) - Circuito de Handebol (SEI-300001/000442/2022) - Retirado de pauta nos termos do voto do ...
-
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Ordenador de Despesas
... de acordo, convênios e contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o des- cumprimento de ... Junior (SEI-300001/000392/2022) - Apro- vado, (II) - Circuito de Handebol (SEI-300001/000442/2022) - Retirado de pauta nos termos do voto do ...
-
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Museu da Imagem e do Som - Presidente
... de acordo, convênios e contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o des- cumprimento de ... Junior (SEI-300001/000392/2022) - Apro- vado, (II) - Circuito de Handebol (SEI-300001/000442/2022) - Retirado de pauta nos termos do voto do ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... de acordo, convênios e contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o des- cumprimento de ... Junior (SEI-300001/000392/2022) - Apro- vado, (II) - Circuito de Handebol (SEI-300001/000442/2022) - Retirado de pauta nos termos do voto do ...
-
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... de acordo, convênios e contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o des- cumprimento de ... Junior (SEI-300001/000392/2022) - Apro- vado, (II) - Circuito de Handebol (SEI-300001/000442/2022) - Retirado de pauta nos termos do voto do ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... de acordo, convênios e contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o des- cumprimento de ... Junior (SEI-300001/000392/2022) - Apro- vado, (II) - Circuito de Handebol (SEI-300001/000442/2022) - Retirado de pauta nos termos do voto do ...
-
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... de acordo, convênios e contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o des- cumprimento de ... Junior (SEI-300001/000392/2022) - Apro- vado, (II) - Circuito de Handebol (SEI-300001/000442/2022) - Retirado de pauta nos termos do voto do ...
-
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Ordenador de Despesas
... de acordo, convênios e contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o des- cumprimento de ... Junior (SEI-300001/000392/2022) - Apro- vado, (II) - Circuito de Handebol (SEI-300001/000442/2022) - Retirado de pauta nos termos do voto do ...
-
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer
... de acordo, convênios e contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o des- cumprimento de ... Junior (SEI-300001/000392/2022) - Apro- vado, (II) - Circuito de Handebol (SEI-300001/000442/2022) - Retirado de pauta nos termos do voto do ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... de acordo, convênios e contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o des- cumprimento de ... Junior (SEI-300001/000392/2022) - Apro- vado, (II) - Circuito de Handebol (SEI-300001/000442/2022) - Retirado de pauta nos termos do voto do ...
-
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Museu da Imagem e do Som - Presidente
... de acordo, convênios e contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o des- cumprimento de ... Junior (SEI-300001/000392/2022) - Apro- vado, (II) - Circuito de Handebol (SEI-300001/000442/2022) - Retirado de pauta nos termos do voto do ...
-
PORTARIA Nº 85, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
... desclassificação do município, estando o gestor sujeito às penalidades legais cabíveis.5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS5.1. A inscrição para ... (um ponto).Modalidades propostas: atletismo, basquete, futsal, handebol, vôlei e xadrez.a) EXTRA 1: realizar os Jogos com pelo menos três das ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 19-10-2021
... recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis, da aplicação das penalidades de: (a) multa, com base no art. 87, II da Lei ... 8.666/93 e instrumento ... campeonatos amadores e estudantis de basquete, futebol, futsal, handebol, jiujitsu e voleibol desenvolvidos pelo setor de esportes, a pedido da ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... penalidades cabíveis e propostas de medidas para a regulariza- ... ção da atividade ... 12 – 21ª Copa de Handebol do Estado de São Paulo – (Even- ... to sem vínculo) – Bloqueio das ...
-
Desenvolvimento Econômico - Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial
... pontos Derrota: 01 ponto Ausência:00 ponto b) Futebol, Futsal e Handebol: Vitória: 03 pontos Empate: 02 pontos Derrota: 01 ponto Ausência: ... considera- das desistentes, ficando, ainda, sujeitas a outras penalidades que poderão ser aplicadas pelos órgãos judicantes da CEL. Parágrafo ...
-
Rio Branco
... realizados, estando sujeitos às penalidades previstas em lei ... Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da ... Handebol, tamanho Adulto, medindo 58 – 60cm, peso 425 – 475g, câmara de ...
-
administração Indireta
... intérprete da lei deve compatibilizar e interagir as penalidades da Lei nº 10.520 de ... 2002, em sede de Pregão Eletrônico ... 3 ... Item Especificação ... Valor unitário ... 10 Bola oficial de handebol H1L – com no mínimo 49cm de diâmetro, peso mínimo ... 230g, uso sem ...
-
Diário dos Municípios
... 6 250 UN Bola Oficial de Handebol, tamanho Infantil, costurada ou matrizada, com 32 gomos, confeccionada ... penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias ... úteis para a ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-05-2023
... direito, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis, previstas na ... legislação e no instrumento convocatório ... R$ 130,30 ... Bola de Handebol Nº 3(58a 60cm) Unidade Indicada para equipes masculinas juvenis e ...
-
Capixaba
... vinculação ... DAS PENALIDADES ... Art. 61. Os editais e instrumentos convocatórios deverão prever ... 19 Bolas de handebol masculina UND 30 R$ 220,00 R$6.600,00 ... 20 Bolas de handebol feminina ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.794 do Mato Grosso do Sul, 01-04-2022
... penalidades previstas na legislação pertinente e neste Edital; ... 12.4. Caso seja ... • Tênis de Mesa; ... • Bocha Adaptada; ... • Handebol ... • Ginástica; ... • Taekwondo; ... • Canoagem; ... • Beach ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9615 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2018
... - Medidas Administrativas e Penalidades; ... - Dados a serem observados na CNH e ... - Veículos; ... - Normas do ... da Juventude de MS -15 a 17 anos – modalidade de handebol" masculino e feminino”; ... 4º - Realização dos Jogos Escolares de MS \xE2" ...