peneiras
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... utilizados para embalo de drogas, 4 peneiras caseiras e 2 colheres com ... resquícios de cocaína, circunstâncias que indicam a gravidade em concreto da ...
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Entenda como funciona o golpe do PIX para falsas peneiras do Flamengo
Um site com o nome "Peneira do Flamengo" e que não tem vínculo com o clube do Rio de Janeiro divulgou a realização de uma falsa peneira no Ninho do Urubu com cobrança pela inscrição. O Flamengo denunciou, por meio de uma publicação em seu perfil nas...
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Entenda como funciona o golpe do PIX para falsas peneiras do Flamengo
Um site com o nome "Peneira do Flamengo" e que não tem vínculo com o clube do Rio de Janeiro divulgou a realização de uma falsa peneira no Ninho do Urubu com cobrança pela inscrição. O Flamengo denunciou, por meio de uma publicação em seu perfil nas...
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Acórdão nº 2015/0005992-5 de T5 - QUINTA TURMA
... objetos utilizados para separar e embalar entorpecente, como raladores, fita ... adesiva e peneiras ...
- Acórdão nº 2014/0048474-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Avisos de Licitações. licitações-e - AVISO LICITAÇÃO - PE 047_2021 - Processo 6.507_2021 - Materiais - Três Peneiras Finas Mecanizadas - Ampla Part. - Rec. Próprio
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Acordão da , 14-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. CRIME PERMANENTE. AUSÊNCIA DE MANDADO JUDICIAL. JUSTA CAUSA DEMONSTRADA. AUTORIZAÇÃO DO MORADOR COMPROVADA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. SÚMULA 52/STJ.1. Consoante decidido no RE 603.616/RO pelo Supremo Tribunal Federal, não é necessária a certeza em relação à ...
... quantidade de droga apreendida (5.385,64g de cocaína), além de "um tambor ... preto cortado ao meio, duas peneiras, uma bacia plástica, um funil, uma ... balança de precisão, um liquidificador da marca Britânia e uma placa de ferro ... com o símbolo da ... -
Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEDROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DE DROGA E REITERAÇÃO DELITIVADOS AGENTES. FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. NULIDADE DE BUSCA PESSOAL EVEICULAR. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSODESPROVIDO.1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes...
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Acordão do Sexta Turma, 09-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICODE ENTORPECENTES. PREVENTIVA. CAPTURA DE RELEVANTE QUANTIDADE DEDROGA ALIADA ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DA APREENSÃO. PETRECHOS RELACIONADOSAO TRÁFICO. DEMAIS TESES DEFENSIVAS NÃO FORAM ANALISADAS PELA CORTEDE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO E,NESSA PARTE, DESPROVIDO.1. A custódia cautelar está condicionada à...
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Acordão do Quinta Turma, 13-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO OUDESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIAFÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE DE ANÁLISE NA VIA ELEITA.PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. As pretensões de absolvição por insuficiência de provas e dedesclassificação do delito de tráfico não podem ser apreciadas poresta Corte Superior de Justiça, na via...
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Acordão da , 24-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA REDUTORA DO TRÃFICO PRIVILEGIADO. FUNDAMENTOS CONCRETOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - A parte que se considerar agravada por decisão de relator, à exceção do indeferimento de liminar em procedimento de habeas corpus e recurso ordinário em habeas
... sacos para embalagens de drogas, filme de plástico, duas peneiras, uma faca com ... vestígios de drogas e diversos microtubos vazios, além de três celulares, dois ... relógios, um objeto semelhante a um 'soco ... -
Acordão do Quinta Turma, 15-09-2020
HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO.INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NÃO CONHECIMENTO. ANÁLISE DO MÉRITO.PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE EPETRECHOS APREENDIDOS. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE.ANÁLISE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA. MEDIDAS CAUTELARES. INADEQUAÇÃO.COVID-19. NÃO...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... OBRAS NÃO CLASSIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRA PARTE ... CAPÍTULO 96 ... Vassouras, escovas, espanadores e semelhantes, tâmises e peneiras ...
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Processo Nº 4748/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 21 de Julio de 1999
Fornecimento De Equipamentos Para Grades Finas Caixas De Areia E Peneiras Rotativas Ete Novo Mundo Concorrencia Internacional Ge
Fornecimento De Equipamentos Para Grades Finas, Caixas De Areia E Peneiras Rotativas - Ete Novo Mundo - Contrato Celebrado Em 06.06.95 - Licita¦`o - Concorrencia Publica Internacional. Valor: ... R$ 4.719.968,05 - Termos De ... -
Decisão da Presidência nº 1124512 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... recdo.(a/S) : Carmine Tanzillo Junior e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Roberto Elias Cury ... recdo.(a/S) : Solange Cristina Peneiras ... recdo.(a/S) : Anibal Augusto Peneiras Junior ... recdo.(a/S) : Maria Carolina N Peneiras ... recdo.(a/S) : Maria da Piedade Alago Peneiras ...
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Decisão da Presidência nº 1124974 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... recdo.(a/S) : Carmine Tanzillo Junior e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Roberto Elias Cury ... recdo.(a/S) : Solange Cristina Peneiras ... recdo.(a/S) : Anibal Augusto Peneiras Junior ... recdo.(a/S) : Maria Carolina N Peneiras ... recdo.(a/S) : Maria da Piedade Alago Peneiras ...
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Decisão da Presidência nº 1124316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... recdo.(a/S) : Carmine Tanzillo Junior e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Roberto Elias Cury ... recdo.(a/S) : Solange Cristina Peneiras ... recdo.(a/S) : Anibal Augusto Peneiras Junior ... recdo.(a/S) : Maria Carolina N Peneiras ... recdo.(a/S) : Maria da Piedade Alago Peneiras ...
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Decisão da Presidência nº 829232 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... recdo.(a/S) : Carmine Tanzillo Junior e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Roberto Elias Cury ... recdo.(a/S) : Solange Cristina Peneiras ... recdo.(a/S) : Anibal Augusto Peneiras Junior ... recdo.(a/S) : Maria Carolina N Peneiras ... recdo.(a/S) : Maria da Piedade Alago Peneiras ...
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Decisão da Presidência nº 1123506 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... recdo.(a/S) : Carmine Tanzillo Junior e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Roberto Elias Cury ... recdo.(a/S) : Solange Cristina Peneiras ... recdo.(a/S) : Anibal Augusto Peneiras Junior ... recdo.(a/S) : Maria Carolina N Peneiras ... recdo.(a/S) : Maria da Piedade Alago Peneiras ...
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Decisão da Presidência nº 1124024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... recdo.(a/S) : Carmine Tanzillo Junior e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Roberto Elias Cury ... recdo.(a/S) : Solange Cristina Peneiras ... recdo.(a/S) : Anibal Augusto Peneiras Junior ... recdo.(a/S) : Maria Carolina N Peneiras ... recdo.(a/S) : Maria da Piedade Alago Peneiras ...
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Decisão da Presidência nº 1124644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... recdo.(a/S) : Carmine Tanzillo Junior e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Roberto Elias Cury ... recdo.(a/S) : Solange Cristina Peneiras ... recdo.(a/S) : Anibal Augusto Peneiras Junior ... recdo.(a/S) : Maria Carolina N Peneiras ... recdo.(a/S) : Maria da Piedade Alago Peneiras ...
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Processo Nº 32802/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Octubre de 2002
Obras De Reparo Na Barragem Existente No Rio Comprido E Melhorias Na Estrada De Acesso, Instalacoes De Peneiras Hidrostaticas, Construcao Civil E Montagem Eletromecanica Da Casa De Quimica Ic
Execu¦`o Das Obras De Reparo Na Barragem Existente No Rio Comprido E Melhorias Na Estrada De Acesso, Instala¦{es De Peneiras Hidrostaticas, Constru¦`o Civil E Montagem Eletromecanica Da Casa De Quimica Simplificada Da Esta$@o Elevatoria De Agua Do Reservatorio Volante - ... -
Decisão da Presidência nº 1125016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... recdo.(a/S) : Carmine Tanzillo Junior e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Roberto Elias Cury ... recdo.(a/S) : Solange Cristina Peneiras ... recdo.(a/S) : Anibal Augusto Peneiras Junior ... recdo.(a/S) : Maria Carolina N Peneiras ... recdo.(a/S) : Maria da Piedade Alago Peneiras ...
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Decisão da Presidência nº 1123879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... recdo.(a/S) : Carmine Tanzillo Junior e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Roberto Elias Cury ... recdo.(a/S) : Solange Cristina Peneiras ... recdo.(a/S) : Anibal Augusto Peneiras Junior ... recdo.(a/S) : Maria Carolina N Peneiras ... recdo.(a/S) : Maria da Piedade Alago Peneiras ...
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Decisão da Presidência nº 1123556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... recdo.(a/S) : Carmine Tanzillo Junior e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Roberto Elias Cury ... recdo.(a/S) : Solange Cristina Peneiras ... recdo.(a/S) : Anibal Augusto Peneiras Junior ... recdo.(a/S) : Maria Carolina N Peneiras ... recdo.(a/S) : Maria da Piedade Alago Peneiras ...