pensão morte art 74 9
- Acórdãos nº 0007844-23.2017.8.04.0000 de Câmaras Reunidas
- Acórdãos nº 0001933-88.2021.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0000759-20.2016.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0202439-92.2012.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
- Acórdãos nº 2189078-57.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2015
- Acórdãos nº 0006552-03.2017.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0005125-34.2018.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
-
Acórdãos nº 2006887-15.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013
... {word-spacing:-10.560000px;}.ws1b{word-spacing:-9 ... ância: Thiago Massao Cortizo Teraoka PENSÃO POR MORTE Suspensão do pagamento do ...
- Acórdãos nº 0606041-91.2008.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2014
-
Acórdãos nº 0017718-69.2012.8.26.0590 de 10ª Câmara de Direito Público, 4 de Noviembre de 2013
... 691200px;}.hb{height:55.468800px;}.h1{height:74 ... Pensão. SPPREV. Morte de contribuinte que, ...
-
Acórdãos nº 0007222-96.2010.8.26.0445 de 12ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2014
... {letter-spacing:7.296000px;}.ls37{letter-spacing:9 ... a autarquia à prestação de pensão" por morte ao autor.Sustenta ser o v. ac\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0000106-46.2013.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 4 de Septiembre de 2013
... {letter-spacing:8.784000px;}.ls56{letter-spacing:9 ... 156250px;}.h7{height:69.212812px;}.h1{height:74 ... ÇÃO DE ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE – INDEFERIMENTO DA ...
-
Acórdãos nº 2023150-25.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2013
... {letter-spacing:7.104000px;}.ls36{letter-spacing:9 ... ção visando ao cancelamento de pensão por morte julgada procedente ...
-
Acórdãos nº 0179801-57.2006.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2011
... {letter-spacing:8.935680px;}.ls66{letter-spacing:9 ... íza de 1ª Inst.: Luiza Barros Rozas PENSÃO POR MORTE Companheira de ... 8º da Lei Estadual nº 452/74. Direito à pensão reconhecido ...
-
Acórdãos nº 0136701-17.2013.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 2 de Octubre de 2013
... {letter-spacing:8.520000px;}.ls58{letter-spacing:9 ... alimentar restabelecimento de pensão - liminar concedida decisão ... , a beneficiária de pensão por morte de parente em linha reta, desde que ...
-
Acórdãos nº 0022850-40.2010.8.26.0344 de 11ª Câmara de Direito Público, 29 de Octubre de 2013
... {letter-spacing:8.712000px;}.ls49{letter-spacing:9 ... de receber integralmente a pensão por morte por ele deixada. Segurança ...
-
Acórdãos nº 0000430-36.2013.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 30 de Septiembre de 2013
... {letter-spacing:8.640000px;}.ls59{letter-spacing:9 ... 786880px;}.he{height:63.180000px;}.h1{height:74 ... de ato que concedeu benefício da pensão por morte de policial militar ...
-
Acórdãos nº 0000435-58.2013.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 16 de Septiembre de 2013
... interesse de agir, anulatória de pensão por morte (fls. 02/12) já agora em razão ...
-
Acórdãos nº 0112944-05.2008.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Noviembre de 2013
... {letter-spacing:8.640000px;}.ls4c{letter-spacing:9 ... 666667pt;}.h0{height:1122.666667pt;}.w1{width:74 ... MARILENE GOMES TEIXEIRA à pensão previdenciária no importe de 50% da ...
-
Acórdãos nº 0073750-84.2013.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2013
... {letter-spacing:8.640000px;}.ls61{letter-spacing:9 ... 386667pt;}.y78{bottom:65.706667pt;}.y35{bottom:74 ... em ação para concessão de pensão previdenciária Recurso manifestamente ... AGRAVO DE INSTRUMENTO Pensão por morte De- manda proposta contra autarquia ...
-
Acórdãos nº 0049948-45.2009.8.26.0114 de 12ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2013
... {letter-spacing:8.640000px;}.ls29{letter-spacing:9 ... 529206pt;}.h1{height:73.333333pt;}.hb{height:74 ... CAMPINAS Complementação de pensão Instituidor da pensão, servidor ... É que aberta a sucessão com a morte, os he rd eiros ent ram n a p oss e im ediat a ...
-
Acórdãos nº 0044526-73.2012.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 4 de Septiembre de 2013
... {word-spacing:-10.959840px;}.ws5{word-spacing:-9 ... certo que a falecida recebia pensão da autarquia, em razão de ser ...
-
Acórdãos nº 0139681-34.2013.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 26 de Agosto de 2013
... {letter-spacing:8.520000px;}.ls34{letter-spacing:9 ...
- Acórdãos nº 0000038-96.2013.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 18 de Septiembre de 2013
-
Acórdãos nº 0009941-37.2009.8.26.0073 de 16ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
... {letter-spacing:8.574720px;}.ls43{letter-spacing:9 ... - Ação de restabelecimento de pensão por morte acidentária - Benefício ...