pensionistas do estado do rio de janeiro
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Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. MILITARES DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL. VANTAGEM PECUNIÃRIA ESPECIAL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE TÃTULO EXECUTIVO. SÚMULA 7/STJ. INAPLICABILIDADE.1. A Primeira Seção deste Tribunal, ao julgar o REsp n. 1.845.716/RJ, o REsp n. 1.865.563/RJ e o REsp n. 1.843.249/RJ, submetidos ao rito dos recursos repetitivos (
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... , de 17 de julho de 2000, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 8.001, de 13 de março de 1990, 11.952, ... estratégico e de modernização do Estado; IV - na orientação das escolhas e das ... ção dos militares e de seus pensionistas; XV - política nacional: a) de indústria de ...
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Acordão da , 23-05-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. OMISSÕES. AUSÊNCIA DE ANÃLISE DE TESES SUSCITADAS NO AGRAVO INTERNO. INOCORRÊNCIA. REJULGAMENTO DA CAUSA. EMBARGOS REJEITADOS.1. Os embargos de declaração representam recurso de fundamentação vinculada ao saneamento de omissão, contradição, obscuridade ou erro material,
... Militares do Estado do Rio de Janeiro - AME/RJ, enquanto substituta ... beneficia os militares e respectivos pensionistas do antigo Distrito Federal, ... integrantes da ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de assistência social para cada Estado e respectivos Municípios e para o Distrito ... 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com o respectivo Estado e Distrito ... , destacando ativos, inativos e pensionistas; ... III - manifestação do Ministério do ...
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Acordão do Primeira Turma, 08-06-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNONOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENSÃO.DEPENDENTES DE FISCAIS DE RENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 118 E 119 DA LEICOMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 69/1990, QUE CONCEDIA APENSÃO NO VALOR DE 80% DO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EM ATIVIDADE.DECRETO...
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INSS vai pagar R$ 119,5 milhões em atrasados para aposentados e pensionistas
... Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo que ganharam processo judicial contra o órgão em ...
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Servidores estaduais e parlamentar querem que prova de vida do Rioprevidência seja feita aos moldes do INSS
... da prova de vida de aposentados e pensionistas, servidores do Estado do Rio e parlamentares am replicar o modelo no Rio de Janeiro. O presidente do Rioprevidncia, no entanto, j ...
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Servidores estaduais e parlamentar querem que prova de vida do Rioprevidência seja feita aos moldes do INSS
... da prova de vida de aposentados e pensionistas, servidores do Estado do Rio e parlamentares am replicar o modelo no Rio de Janeiro. O presidente do Rioprevidncia, no entanto, j ...
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Aposentados e pensionistas do município do Rio voltam a fazer prova de vida em 2022
Agncia O Globo -A partir de janeiro, os cercade72 mil servidores inativos da Prefeitura do Rio e os 14 mil ... Viu isso? Aumento da margem do consignado dos servidores do Estado do Rio agora leiAssim, os primeiros a serem chamados sero os detentores ...
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Aposentados e pensionistas do município do Rio voltam a fazer prova de vida em 2022
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Prazo para segurado ou pensionista pedir Previ-Educação ao Previ-Rio termina no domingo
... benefcio destinado a segurados e pensionistas do Instituto de Previdncia e Assistncia do io do Rio de Janeiro (Previ-Rio) termina no prximo domingo (dia 31).O ...
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INSS vai pagar R$ 119,5 milhões em atrasados para aposentados e pensionistas; veja como conferir
... Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos estados do Rio de Janeiro e Esprito Santo que ganharam processo judicial contra o rgo em fevereiro ...
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INSS vai pagar R$ 119,5 milhões em atrasados para aposentados e pensionistas; veja como conferir
... Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos estados do Rio de Janeiro e Esprito Santo que ganharam processo judicial contra o rgo em fevereiro ...
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INSS vai pagar R$ 119,5 milhões em atrasados para aposentados e pensionistas; veja como conferir
... Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos estados do Rio de Janeiro e Esprito Santo que ganharam processo judicial contra o rgo em fevereiro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08067994220194058000), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0806799-42.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SONIA CANTUARIA DE SOUZA e outros ADVOGADO: Leandro Ricardo Ferreira Gomes De Lima APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. LIMITES DA COISA JULGADA. ABRANGÊNCIA TERRITORIAL DO SINDICATO. ILEGITIMIDADE...
... do Serviço Público Federal do Estado do Rio de Janeiro o direito às diferenças ... para a execução os servidores e pensionistas que, independentemente de filiação ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08129601220194050000), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0812960-12.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO . AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ISABEL VICENTE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: Evandro José Lago RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0819466-85.2018.4.05.8100 - 7ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR APOSENTADO. GDATA. EXECUÇÃO...
... do Serviço Público Federal do Estado do Rio de Janeiro, o qual reconhece a aposentados e pensionistas o direito ao recebimento de diferenças da ... -
Tá com dívidas"Procon vai fazer mutirão para beneficiar agentes da segurança pública
... (dia 08), o Procon Estadual do Rio de Janeiro realizar um mutiro de renegociao de dvidas, para ... servidores ativos, inativos e pensionistas da segurana pblica, Corpo de Bombeiros e Foras ... : Decreto autoriza migrao de professores do Estado do Rio para jornada de 30 horasEste mutiro foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08022191020194050000), 26-05-2020
PJE 0802219-10.2019.4.05.0000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. LEGITIMIDADE DO EXEQUENTE. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a impugnação ao cumprimento de sentença, determinando que a execução prossiga no valor de R$ 16.639,55, posicionado para outubro de 20019. 2. A agravante alega que a...
... do Serviço Público Federal no Estado" do Rio de Janeiro à época do ajuizamento da a\xC3" ... ó atinge servidores, aposentados e pensionistas do Rio de Janeiro, não se podendo confundir a ... -
Acordão da , 14-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ART. 485, IV E V, DO CPC/1973. OFENSA À COISA JULGADA E VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE DECIDE PELA NÃO INCIDÊNCIA DO REAJUSTE DE 28,86% SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTÃMULO À FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO - GEFA. INOCORRÊNCIA DE OFENSA À COISA JULGADA FORMADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 97.0012
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Servidores do Estado do Rio vão receber recomposição da inflação de 13,5% no salário de janeiro, pago em fevereiro
... de janeiro dos servidores do Estado do Rio, paga em fevereiro, vai trazer uma recomposio inflacionria de 13,05% para ativos, inativos e pensionistas do Executivo, do Legislativo e do Judicirio.O percentual, segundo o governo estadual, corresponde metade do Indice de Preos ao Consumidor Amplo ...
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Servidores do Estado do Rio vão receber recomposição da inflação de 13,5% no salário de janeiro, pago em fevereiro
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Governo do Rio anuncia novo calendário de pagamento dos servidores estaduais. Confira as mudanças
Agncia O Globo -O governador do Rio de Janeiro, Cludio Castro (PL) anunciou na tarde desta ... 460 mil servidores, aposentados e pensionistas do estado. Os servidores ativos, inativos e ...
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Servidores do Estado do Rio têm direito a cartão de benefícios consignado. Saiba como funciona
Agncia O Globo -Servidoresativos, aposentados, pensionistas, temporrios e comissionados do Estado do Rio de Janeiro podem solicitar o ...