pequenas causas bh
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-07-2021
...1.3 O contrato firmado será rescindido quando da ocorrência de causas previstas em legislação. 1.4 O prazo de validade do Processo Seletivo ...lidade para pequenas viagens, coleta externa; Executar outras tarefas afins. Curso superior ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120-61.2012.5.18.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇAS. RECURSO DE REVISTA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. Tratando-se de procedimento sumaríssimo, somente é cabível recurso de revista fundamentado em violação direta da Constituição da República ou em contrariedade a súmula desta Corte superior, hipóteses não ventiladas no apelo, que se embasou apenas em ofensa ao...
...pequenas" aves e animais mortos (pombos, ratos, gatos e cachorros)'. Destacou, tamb\xC3"..., que trata das hipóteses de cabimento de recurso de revista nas causas submetidas ao procedimento sumaríssimo. Com efeito, limitou-se a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-672-27.2010.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos rejeitados, visto que ausentes os pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
...; tinha procuração para representar o banco no juizado de pequenas causas; na área comercial o depoente era a autoridade máxima da ... -
EM, 02/02/2022 PORTARIA SES/PE Nº 067 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Habilita o(s) Estabelecimento(s) de Saúde a receber (em) o valor da tabela especial de procedimentos para assistência hospitalar, com base na estratégia de enfrentamento da pandemia e seus efeitos, provocada pelo vírus SARS-CoV2 (novo coronavírus), agente etiológico da doença COVID-19. Considerando que a Organiza...
...Pacientes portadores de dor neuropática de diversas causas, especialmente neuropatia diabética, pós-herpética, relacionada à ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e ... a base de contribuição previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 e 72 da Lei Estadual nº ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-06-2018
...Resolução 1.255/2009 – “Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas”,. do Conselho Federal de Contabilidade. 3. ...e) Os depósitos. judiciais são valores relacionados a causas de natureza cível, trabalhista ou. tributária, devidamente corrigidos, ...