percentagem adicional periculosidade
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Sentença nº 1000301-34.2023.5.02.0715 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2024
... e do labor em domingos e feriados, adicional noturno e reflexos, adicionais de insalubridade e periculosidade e reflexos, verbas rescisórias, FGTS + 40%, ... ção nos Resultados e perderá a percentagem de 20% (vinte por cento), conforme for se ...
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Acórdão Nº 0020772-39.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 06-09-2017
... ça nos seguintes itens: horas extras, adicional noturno, domingos e feriados, horas de ... ção salarial, adicional de periculosidade e honorários advocatícios (fls. 439/457 do ... atribua à utilidade fornecida percentagem superior à prevista. Por outro lado, a reclamada ...
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Sentença nº 1001104-16.2022.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2023
... , indenização por danos morais, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade e ... da SUSEP, na falta de indicação da percentagem de redução e, sendo informado apenas o grau ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 131981-30.2015.5.13.0006) 18-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE RISCO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA DE PAGAMENTO INCORPORADO À REMUNERAÇÃO. VALIDADE. O entendimento desta Corte é o de que a vedação ao salário complessivo, prevista na Súmula nº 91 do TST, refere-se expressamente à cláusula contratual, e não ao caso em que a incorporação do adicional de risco no salário decorre de pactuação por instrumento
... ADICIONAL DE RISCO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA DE ... as de insalubridade, penosidade, periculosidade, desconforto térmico, poeira e outras, não se ... que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos ... -
Acórdão Nº 0021403-13.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2020
... origem quanto aos seguintes itens: 1) adicional de insalubridade, adicional de periculosidade; 2) ... que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos ...
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Sentença nº 1000258-45.2021.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... verificação de insalubridade e periculosidade, bem como perícia médica. Quesitos pela parte ... 487, II, do CPC. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A parte reclamante afirma que ... da SUSEP, na falta de indicação da percentagem de redução e, sendo informado apenas o grau ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001452-30.2011.5.06.0014), 06-12-2012
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DIFERENÇAS INDEVIDAS. Não obstante tenha a reclamada pactuado, mediante Acordo Coletivo de Trabalho, o pagamento do adicional de periculosidade sobre parcelas de natureza salarial e não apenas sobre o salário básico e, ainda, tenha, de fato, realizado pagamentos a esse título, na peça de ingresso, o...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DIFEREN Ç AS INDEVIDAS. N ã ... sendo fixada certa import â ncia ou percentagem para atender, como disp õ e a S ú mula n º 91 ... -
Acórdão Nº 0020002-79.2020.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... estender a condenação ao pagamento de adicional de periculosidade a todo o período de contrato, ... que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos ... -
Sentença nº 1001120-48.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2024
... ID nº 9af0d47. Laudo de periculosidade, doc. ID nº e5312ac. Laudo pericial médico, ... 3. DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE O laudo pericial, doc ... da SUSEP, na falta de indicação da percentagem de redução e, sendo informado apenas o grau ...
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Acórdão Nº 0020575-63.2015.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
EMENTA ANUÊNIOS. TERMO DE COMPROMISSO. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA . No caso, tem-se que o direito dos reclamantes em receber anuênios apenas surgiu com a criação da norma coletiva Termo de Compromisso, sendo devida a contagem dos anuênios a partir de sua entrada em vigor, nos termos em que realizado pela reclamada. Em se tratando de norma coletiva que estipula benefícios aos
... da realidade, caso fosse pago este adicional por tempo de serviço a todos trabalhadores, ... de diferenças de adicional de periculosidade pela consideração dos anuênios já pagos e ... a acrescer outro anuênio de mesma percentagem a cada novo ano de serviço a partir de então, ... -
Sentença nº 1001237-70.2022.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... ção das alegadas insalubridade e periculosidade. Quesitos apresentados pelas partes. Laudo ... coletiva juntada com a inicial. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE No que diz respeito ao adicional ... é calculada pela aplicação, à percentagem prevista na tabela para sua perda total, do grau ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002496-02.2017.5.07.0029), 2019-06-26
... adicional de periculosidade, indenizações por danos ... de honorários advocatícios na percentagem de 15% com base na Lei no. 1.060/50, por ...
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Acórdão Nº 0021200-29.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-11-2020
EMENTA DIFERENÇAS DE ANUÊNIOS. O Termo de Compromisso que instituiu o pagamento da parcela anuênios é no sentido de ser devido o percentual de 1% por ano de serviço, devendo a parcela ser calculada computando-se o tempo de serviço total do empregado.
... com 1/3, gratificação de férias e adicional de periculosidade, nos anos de 2012 e 2013; b) ... de serviço, outro anuênio de mesma percentagem, critério esse que consideram incorreto, ... -
Sentença nº 1000228-53.2023.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADEAduz o embargante existir ... aos reflexos do adicional de periculosidade em horas extras e adicional noturno.Compulsando a ... nos autos a fim de comprovar tal percentagem, ônus que competia à parte autora. Indefiro, ...
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Sentença nº 1001587-23.2022.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-09-2023
... para apuração da insalubridade e periculosidade (fls. 608).Em audiência, oitiva do preposto e ... CLT., alegando que a ré não quitava o adicional de insalubridade/periculosidade, e, tampouco, as ... salários, inclusive por comissão, percentagem ou in natura, gorjetas, adicionais, ...
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Sentença nº 1002500-10.2017.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... ) manutenção do convênio médico; 9) adicional de insalubridade e periculosidade, bem como a ... da SUSEP, na falta de indicação da percentagem de redução e, sendo informado apenas o grau ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002009-68.2011.5.06.0191 (00617-2001-006-06-00-0)), 24-07-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESCONTOS NO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DIAS DE PARALISAÇÃO CONSIDERADA ILEGAL. COMPLESSIVIDADE. DEVOLUÇÃO. Ainda que judicialmente autorizado o desconto dos dias de paralisação, decorrente de movimento grevista, é incabível a dedução realizada de forma complessiva, porquanto ofensiva à Súmula 91 do C. TST, mudando o que deve ser mudado, que dispõe ser...
... fixa determinada import â ncia ou percentagem para atender englobadamente v á rios direitos ... ç ã o em movimento grevista; ao adicional" de insalubridade; aos honor á rios periciais e \xC3" ... o da exist ê ncia concomitante de periculosidade e insalubridade, é facultado à parte ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001238-16.2014.5.06.0020), 03-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. PRESCRIÇÃO TOTAL CONFIGURADA. Tendo sido a parcela em trato suprimida por acordo coletivo de trabalho firmado em fevereiro do ano 2000, e considerando que o fato decorreu de ato único da empregadora, perpetrado há muito mais de cinco anos, aplicável à hipótese a diretriz agasalhada pela Súmula nº 294, primeira parte, do TST.
... ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. PRESCRIÇÃO TOTAL ... julho de 2013 até junho de 2014, a percentagem devida deveria ter sido paga a base de 15%; e, de ... , tais como anuênio, adicional de periculosidade, adicional noturno e horas extraordinárias, não ... -
Acórdão Nº 0022110-90.2018.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-09-2020
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. 1. As atividades ... ção da insalubridade e da periculosidade no local de trabalho (art. 195 da CLT), pois o ... necessariamente há de ser limitada a percentagem dos juros de mora incidentes sobre eventual ...
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Sentença nº 1000454-40.2020.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-03-2024
... descontos a título de plano de saúde, adicional de insalubridade, e demais itens arrolados na ... de insalubridade e o adicional de periculosidade, podendo a parte, se for o caso, fazer a opção ... é calculada pela aplicação, à percentagem prevista na tabela para sua perda total, do grau ...
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Sentença nº 1000579-47.2022.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... perícia para apuração de periculosidade, cujo laudo encontra-se às fls. 2080-2103 e ... de ponto (não elidida nos autos) e o adicional previsto nos instrumentos coletivos (se vigente) ... é calculada pela aplicação, à percentagem prevista na tabela para sua perda total, do grau ...
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Acórdão Nº 0021545-17.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-08-2020
... acrescer à condenação o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, correspondente ... , adicional de insalubridade e periculosidade, dano moral, fundo de garantia e honorários ... que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... percentagem de mortalidade) ... Considerando-se que o MELD ... no Brasil configuram um problema adicional: grande parte da população não tem acesso a ... Diante de tanta desigualdade e da periculosidade de uma resolução ou de uma exclusão de ...
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Sentença nº 1001214-14.2022.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... salários; ausência do pagamento de adicional de periculosidade; pelo dano moral (pelo ... o salário do autor, bem como a percentagem prevista nas normas coletivas e o art. 412 do CC ...
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Sentença nº 1001003-98.2022.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... e reflexos; intervalo intrajornada; adicional de periculosidade e reflexos; nulidade da justa ... de valor fixo, variável ou por percentagem ao empregado pela venda de produto ou serviço, ...