Perda da Qualidade de Segurado
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Acórdão Nº 0302008-89.2017.8.24.0080 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-01-2022
... , no qual ele j havia perdido a qualidade de segurado.Prequestionou a matria.Com as ... TERIASURGIDOEM MOMENTO POSTERIOR PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. ARGUMENTAO SEM LASTRO ...
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Acórdão Nº 5014596-85.2021.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-11-2022
... e erro material:"Aobscuridaderevela a qualidade do texto que de difcil (seno de impossvel) ... concesso de benefcio acidentrioem razo da perda da qualidade de segurado empregado na poca do ...
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Acórdão Nº 0001858-74.2018.8.24.0072 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-09-2020
... jus ao benefício, pela ausência da qualidade de segurado à Data de Início da Incapacidade - ... 90 graus de abdução e flexão commoderada perda de força dos MMSS.[ ... ]Diagnóstico/CID:- ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08103901420214058300), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0810390-14.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VALERIA CONCEICAO PASSOS DE CARVALHO ADVOGADO: Rafaela Ramos De Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
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Acórdão Nº 0325505-17.2014.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-12-2020
... 7, pargrafo nico, que "a perda da qualidade de segurado, de segurado especial e ...
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Acórdão Nº 0802836-98.2019.8.12.0045 de Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, 14/04/2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – INCAPACIDADE PARA ATIVIDADE LABORAL OCORRIDA APÓS DECORRIDO O PERÍODO DE GRAÇA – PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO – IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.No presente caso, incabível a concessão do benefício acidentário pretendido, tendo
... APÓS DECORRIDO O PERÍODO DE GRAÇA – PERDA ... DA QUALIDADE DE SEGURADO – IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão Nº 0300399-42.2014.8.24.0059 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-07-2021
... o caso, a carncia exigida, ser devida ao segurado que, estando ou no em gozo de auxlio-doena, for ... 4 A perda da audio, em qualquer grau, somente proporcionar ... espcie 31 de 14/12/2010 a 14/08/2014 na qualidade de segurado especial como pescador artesanal ...
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Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... ou outra causa que viesse manter a sua qualidade" de segurado. Alega que não há prova de que o in\xC3" ... perda da qualidade de segurado; ... § 3º Durante os ...
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Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... ou outra causa que viesse manter a sua qualidade" de segurado. Alega que não há prova de que o in\xC3" ... perda da qualidade de segurado; ... § 3º Durante os ...
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Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... ou outra causa que viesse manter a sua qualidade" de segurado. Alega que não há prova de que o in\xC3" ... perda da qualidade de segurado; ... § 3º Durante os ...
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Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... ou outra causa que viesse manter a sua qualidade" de segurado. Alega que não há prova de que o in\xC3" ... perda da qualidade de segurado; ... § 3º Durante os ...
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Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... ou outra causa que viesse manter a sua qualidade" de segurado. Alega que não há prova de que o in\xC3" ... perda da qualidade de segurado; ... § 3º Durante os ...
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Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... ou outra causa que viesse manter a sua qualidade" de segurado. Alega que não há prova de que o in\xC3" ... perda da qualidade de segurado; ... § 3º Durante os ...
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Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... ou outra causa que viesse manter a sua qualidade" de segurado. Alega que não há prova de que o in\xC3" ... perda da qualidade de segurado; ... § 3º Durante os ...
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Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... ou outra causa que viesse manter a sua qualidade" de segurado. Alega que não há prova de que o in\xC3" ... perda da qualidade de segurado; ... § 3º Durante os ...
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Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... ou outra causa que viesse manter a sua qualidade" de segurado. Alega que não há prova de que o in\xC3" ... perda da qualidade de segurado; ... § 3º Durante os ...
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Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... ou outra causa que viesse manter a sua qualidade" de segurado. Alega que não há prova de que o in\xC3" ... perda da qualidade de segurado; ... § 3º Durante os ...
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Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... ou outra causa que viesse manter a sua qualidade" de segurado. Alega que não há prova de que o in\xC3" ... perda da qualidade de segurado; ... § 3º Durante os ...
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Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... ou outra causa que viesse manter a sua qualidade" de segurado. Alega que não há prova de que o in\xC3" ... perda da qualidade de segurado; ... § 3º Durante os ...
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Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... ou outra causa que viesse manter a sua qualidade" de segurado. Alega que não há prova de que o in\xC3" ... perda da qualidade de segurado; ... § 3º Durante os ...
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Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... ou outra causa que viesse manter a sua qualidade" de segurado. Alega que não há prova de que o in\xC3" ... perda da qualidade de segurado; ... § 3º Durante os ...
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Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... ou outra causa que viesse manter a sua qualidade" de segurado. Alega que não há prova de que o in\xC3" ... perda da qualidade de segurado; ... § 3º Durante os ...
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Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... ou outra causa que viesse manter a sua qualidade" de segurado. Alega que não há prova de que o in\xC3" ... perda da qualidade de segurado; ... § 3º Durante os ...
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Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... ou outra causa que viesse manter a sua qualidade" de segurado. Alega que não há prova de que o in\xC3" ... perda da qualidade de segurado; ... § 3º Durante os ...
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Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... ou outra causa que viesse manter a sua qualidade" de segurado. Alega que não há prova de que o in\xC3" ... perda da qualidade de segurado; ... § 3º Durante os ...