perda da qualidade de segurado inss
- Acórdão, Processo nº 5001602-25.2020.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
- Acórdão, Processo nº 5061069-30.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08241225120194058100), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0824122-51.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: E. S. V. REPRESENTANTE(PAIS): Juraceia Soares Viana Pinto ADVOGADO: Clara Rachel Feitosa Petrola REPRESENTANTE(PAIS): JURACEIA SOARES VIANA PINTO APELADO: JURACEIA SOARES VIANA PINTO ADVOGADO: Clara Rachel Feitosa Petrola APELADO: THAMILE SOARES VIANA ADVOGADO: Clara Rachel...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: E. S. V. REPRESENTANTE(PAIS): ... reconhecimento judicial da condição de segurado do "de cujus" no momento do óbito ... Defende ... do benefício pretendido detinha a qualidade de segurado na data do óbito, prejudicando, ... do benefício ter ocorrido após a perda da qualidade de segurado, uma vez remontar, ... - Acórdão, Processo nº 5056912-14.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 03-08-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08125632120174050000), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0812563-21.2017.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: APARECIDA BISPO DE MENEZES SANTOS ADVOGADO: Marcos Aurelio Ribeiro Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (MOB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL....
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto ... justificativa de não preenchimento da qualidade de segurado à época do óbito, em 20/06/2005 ... PERÍODO DE GRAÇA. SUPERADO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO INSTITUIDOR À ÉPOCA ... - Acórdão, Processo nº 5728179-02.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
- Acórdão, Processo nº 5001485-78.2021.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
- Acórdão, Processo nº 6080243-13.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-03-2020
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Acórdão, Processo nº 5066432-37.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 12-04-2019
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... OUTROS PARTICIPANTES:R E L A T Ó R I O ... A ... por invalidez somente é devida ao segurado" que comprove os requisitos do artigo 42 da Lei n.\xC2" ... surgiu no período em que detinha a qualidade de segurado(a) não merece acolhida, pois na data ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. - Sentença submetida a ...
- Acórdão, Processo nº 0002260-02.2012.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
- Acórdão Nº 5012952-65.2020.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 01-02-2022
- Acórdão, Processo nº 5069360-19.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
- Acórdão, Processo nº 5004280-52.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
- Acórdão, Processo nº 5074604-65.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
- Acórdão, Processo nº 5003850-35.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
- Acórdão, Processo nº 5003315-09.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
- Acórdão, Processo nº 5001046-94.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
- Acórdão, Processo nº 5021293-62.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
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Acórdão, Processo nº 5274862-57.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... ou AUXÍLIO-DOENÇA, com fundamento na perda da qualidade de segurado)) ((na preexistência da ... PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. AGRAVO DO INSS PROVIDO ... 1. O laudo pericial realizado em ...
- Acórdão, Processo nº 5720168-81.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
- Acórdão, Processo nº 5772417-09.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08049742920204058000), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0804974-29.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HELIA MARIA DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: Kelly Katarine De Almeida Aleixo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roney Raimundo Leao Otilio EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL....
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HELIA MARIA DOS SANTOS ARAUJO ... - Acórdão, Processo nº 0002803-52.2014.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-03-2020
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Acórdão, Processo nº 0002568-92.2017.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... -se de recurso inominado interposto pelo INSS contra a sentença de procedência do pedido ... O INSS sustenta, nas razões a perda da qualidade de segurado do autor, ao argumento ...
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Acórdão nº 0001418-97.2009.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Agosto de 2018
... José Cícero Landin Neto ... Apelante : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social ... A perícia judicial concluiu que o segurado se encontra incapacitado para o ... trabalho, mas ... (B92). Não há que se falar em perda da qualidade de segurado em observância ao ...