perda da qualidade de segurado inss
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Acórdão, Processo nº 0000966-49.2021.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA ... do benefício ainda ostentava qualidade de segurado, pois o mesmo já havia sido ... Aponta que “se verificada a perda da qualidade de segurado do instituidor, na data ...
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Acórdão, Processo nº 5125920-83.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... APELADO: JOZINO DE CASTRO ... Advogado do(a) ... suas razões de recurso, sustenta o INSS: a perda da qualidade de segurado. Por fim, prequestiona, ...
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Acórdão, Processo nº 5004911-26.2019.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... OUTROS PARTICIPANTES:R E L A T Ó R I OA ... temporária, ou com a reabilitação do segurado para outra atividade que lhe garanta a ... dos seguintes requisitos: (i) qualidade de segurado, (ii) cumprimento da carência, ... AUXÍLIO-DOENÇA. TUTELAANTECIPADA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. AGRAVO DO INSS PROVIDO ...
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Acórdão, Processo nº 5001353-14.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... ou AUXÍLIO-DOENÇA, com fundamento perda da qualidade de segurado)) ((na preexistência da ... PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. AGRAVO DO INSS PROVIDO ... 1. O laudo pericial realizado em ...
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Acórdão, Processo nº 5091780-57.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objetivando a concessão de aposentadoria por ... a incapacidade laborativa, bem como a qualidade de segurado. Honorários advocatícios arbitrados ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ... - Sentença ...
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Acórdão, Processo nº 5689786-08.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... OUTROS PARTICIPANTES:R E L A T Ó R I OA ... temporária, ou com a reabilitação do segurado para outra atividade que lhe garanta a ... dos seguintes requisitos: (i) qualidade de segurado, (ii) cumprimento da carência, ... AUXÍLIO-DOENÇA. TUTELAANTECIPADA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. AGRAVO DO INSS PROVIDO ...
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Decisão Monocrática nº 5015613-30.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 11 de Mayo de 2017
... juntados (E 1- OUT6 indicam que o segurado padece de cardiopatia isquêmica (CID 10 I ... Com relação à questão da perda da qualidade de segurado, motivo por que o INSS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004619720204058200), 13-10-2020
PROCESSO Nº: 0800461-97.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DELGIDIO GOMES DA COSTA NETO ADVOGADO: Adryana Carla Araujo Do Nascimento Lima e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA PREVIDENCIÁRIO....
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DELGIDIO GOMES DA COSTA NETO ADVOGADO: ... em questão, pois não seria segurado na data fixada na perícia administrativa ... período, demonstrando, portanto, a qualidade de segurado do requerente, uma vez que o ... ocorrida em dezembro de 2018, ensejando a perda total da visão, encontrando-se incapacitado ... -
Acórdão, Processo nº 0001691-90.2009.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: ANGELICA BRUM BASSANETTI ... , em síntese, que o falecido perdeu a qualidade de segurado em 15.06.1992, só voltando a ... , em 06.03.2005, já tinha ocorrido a perda da qualidade de segurado, o que impede a ...
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Acórdão, Processo nº 5002718-30.2018.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-04-2019
... o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objetivando a concesso de auxlio-doena ou de ... de que no restou comprovada a qualidade de segurado(a) do(a) autor(a) na data da ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. - Sentena submetida a ...
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Acórdão, Processo nº 0030723-96.2017.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-03-2022
... de julgar PROCEDENTE o pedido, condenando o INSS a conceder o benefcio de incapacidade permanente ... Portanto, uma vez ausente a condio de segurado, indevida a concesso do benefcio ... o ... /2017, quando o autor no possua mais a qualidade de segurado ... Conforme constou expressamente ... das doenas de que portador, antes da perda da qualidade de segurado ... Verifica-se que, ...
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... , não há, nos autos, prova da qualidade de segurado deste à época de seu óbito, razão ... ão sentencial relativa à inexistência da perda da qualidade de segurado do companheiro da ...
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... , não há, nos autos, prova da qualidade de segurado deste à época de seu óbito, razão ... ão sentencial relativa à inexistência da perda da qualidade de segurado do companheiro da ...
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... , não há, nos autos, prova da qualidade de segurado deste à época de seu óbito, razão ... ão sentencial relativa à inexistência da perda da qualidade de segurado do companheiro da ...
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... , não há, nos autos, prova da qualidade de segurado deste à época de seu óbito, razão ... ão sentencial relativa à inexistência da perda da qualidade de segurado do companheiro da ...
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... , não há, nos autos, prova da qualidade de segurado deste à época de seu óbito, razão ... ão sentencial relativa à inexistência da perda da qualidade de segurado do companheiro da ...
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... , não há, nos autos, prova da qualidade de segurado deste à época de seu óbito, razão ... ão sentencial relativa à inexistência da perda da qualidade de segurado do companheiro da ...
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... , não há, nos autos, prova da qualidade de segurado deste à época de seu óbito, razão ... ão sentencial relativa à inexistência da perda da qualidade de segurado do companheiro da ...
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... , não há, nos autos, prova da qualidade de segurado deste à época de seu óbito, razão ... ão sentencial relativa à inexistência da perda da qualidade de segurado do companheiro da ...
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... , não há, nos autos, prova da qualidade de segurado deste à época de seu óbito, razão ... ão sentencial relativa à inexistência da perda da qualidade de segurado do companheiro da ...
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... , não há, nos autos, prova da qualidade de segurado deste à época de seu óbito, razão ... ão sentencial relativa à inexistência da perda da qualidade de segurado do companheiro da ...
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... , não há, nos autos, prova da qualidade de segurado deste à época de seu óbito, razão ... ão sentencial relativa à inexistência da perda da qualidade de segurado do companheiro da ...
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... , não há, nos autos, prova da qualidade de segurado deste à época de seu óbito, razão ... ão sentencial relativa à inexistência da perda da qualidade de segurado do companheiro da ...
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... , não há, nos autos, prova da qualidade de segurado deste à época de seu óbito, razão ... ão sentencial relativa à inexistência da perda da qualidade de segurado do companheiro da ...
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... , não há, nos autos, prova da qualidade de segurado deste à época de seu óbito, razão ... ão sentencial relativa à inexistência da perda da qualidade de segurado do companheiro da ...