perda da qualidade de segurado inss
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... , não há, nos autos, prova da qualidade de segurado deste à época de seu óbito, razão ... ão sentencial relativa à inexistência da perda da qualidade de segurado do companheiro da ...
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... , não há, nos autos, prova da qualidade de segurado deste à época de seu óbito, razão ... ão sentencial relativa à inexistência da perda da qualidade de segurado do companheiro da ...
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... , não há, nos autos, prova da qualidade de segurado deste à época de seu óbito, razão ... ão sentencial relativa à inexistência da perda da qualidade de segurado do companheiro da ...
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... , não há, nos autos, prova da qualidade de segurado deste à época de seu óbito, razão ... ão sentencial relativa à inexistência da perda da qualidade de segurado do companheiro da ...
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... , não há, nos autos, prova da qualidade de segurado deste à época de seu óbito, razão ... ão sentencial relativa à inexistência da perda da qualidade de segurado do companheiro da ...
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... , não há, nos autos, prova da qualidade de segurado deste à época de seu óbito, razão ... ão sentencial relativa à inexistência da perda da qualidade de segurado do companheiro da ...
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... , não há, nos autos, prova da qualidade de segurado deste à época de seu óbito, razão ... ão sentencial relativa à inexistência da perda da qualidade de segurado do companheiro da ...
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... , não há, nos autos, prova da qualidade de segurado deste à época de seu óbito, razão ... ão sentencial relativa à inexistência da perda da qualidade de segurado do companheiro da ...
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... , não há, nos autos, prova da qualidade de segurado deste à época de seu óbito, razão ... ão sentencial relativa à inexistência da perda da qualidade de segurado do companheiro da ...
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Acórdão nº 2006.33.06.000766-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... , não há, nos autos, prova da qualidade de segurado deste à época de seu óbito, razão ... ão sentencial relativa à inexistência da perda da qualidade de segurado do companheiro da ...
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Acórdão, Processo nº 0005279-70.2017.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... -se de recurso inominado interposto pelo INSS contra a sentença de procedência do pedido ... - prevalência da DII fixada pelo INSS - perda da qualidade de segurado na DII fixada pelo INSS- ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005589320178150051), 04-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800558-93.2017.8.15.0051 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: A. L. D. D. S. ADVOGADO: Francisco Reginaldo Do Nascimento REPRESENTANTE(PAIS): FRANCISCO BATISTA DE SOUSA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: A. L. D. D. S. ADVOGADO: Francisco ... Aduz que não restou comprovada a qualidade de segurada da falecida ... Contrarrazões ... ários, concedida aos dependentes do segurado que vier a falecer, sendo aposentado ou não, ... em 22/01/2017, não há que se falar em perda da qualidade de segurado da Previdência Social, ... -
Acórdão, Processo nº 5001838-26.2018.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... APELADO: CESAR LUIS CASALE ... Advogados ... de recurso, sustenta o INSS: que houve a perda da qualidade de segurado; que os juros de mora e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00008238620218250059), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0000823-86.2021.8.25.0059 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JAIR DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: Jefferson Rosário Souza APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO POR MORTE. PERDA DA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco ... I, do CPC, porque não foi comprovada a qualidade de segurada da instituidora do benefício). O ... é devida ao conjunto dos dependentes do segurado falecido, após o cumprimento de três ... O benefício foi indeferido em razão da "perda da qualidade de segurado", pois a última ... -
Acórdão, Processo nº 5003652-61.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... laborativa da parte autora, condenando o INSS a pagar o benefício de APOSENTADORIA POR ... perda da qualidade de segurado ... Com contrarrazões, ...
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Acórdão Nº 5015113-94.2022.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 28-09-2022
... AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RU: RICARDO DA ROSA RODRIGUES ... ), desconsiderando a ausncia de condio de segurado do ru, ao tempo do incio da incapacidade. Requer, ... -acidente, tendo em vista no deter a qualidade de segurado do Regime Geral da Previdncia Social ... CONCESSO DE AUXLIO-DOENA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. IRRELEVNCIA. NATUREZA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008370220194058303), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0800837-02.2019.4.05.8303 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Iranilson Pereira Magalhaes e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bernardo Monteiro Ferraz EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE.
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio ... "Art. 7º A perda da qualidade de segurado importa na caducidade ... -
Acórdão, Processo nº 5001537-50.2020.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... OUTROS PARTICIPANTES:R E L A T Ó R I ... AUXÍLIO-RECLUSÃO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. IMPOSSIBILIDADE DE ...