perda objeto
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... II- em procedimento administrativo para a perda do cargo nas hipóteses seguintes: ... a) exercício, ainda que em ... relator julgará pedido ou recurso que manifestamente haja perdido objeto, bem assim, mandará arquivar ou negará seguimento a pedido ou recurso ...
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Acórdão nº 2016/0271036-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. RECURSO PREJUDICADO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PERDA DE OBJETO. NOVO TÍTULO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A superveniência de sentença condenatória resulta na perda do objeto do presente recurso em habeas corpus, que tem por objeto o decreto prisional. 2. Agravo regimental improvido.Acordao: Vistos,...
... PERDA DE OBJETO. NOVO TÍTULO. AGRAVO IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2016/0073531-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS IMPETRADO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINAR NA ORIGEM. JULGAMENTO DO MÉRITO DA IMPETRAÇÃO. PERDA DE OBJETO. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. 1. Se o habeas corpus é contra decisão liminar, o julgamento do mérito na origem implica perda do objeto da impetração nesta Corte. Precedentes.
... ORIGEM. JULGAMENTO DO MÉRITO DA IMPETRAÇÃO. PERDA DE ... OBJETO. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. ... -
Acórdão nº 2016/0138495-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO NOVO CPC/2015. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DO OBJETO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior firmou entendimento no sentido de que resta prejudicado, pela perda de objeto, o recurso especial interposto contra acórdão
... INSTRUMENTO. ... SUPERVENIÊNCIA ... SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DO OBJETO ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... ARTIGO 15 ... Podem ser objeto, do penhor cedular, nas condições dêste Decreto-lei, os bens ... perda ou extravio da duplicata rural obriga o vendedor a extrair nôvo documento ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSAL. PERDA DO OBJETO. JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL ... PREJUDICADO. ...
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Acórdão nº 2012/0122017-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PRETENSÃO DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO A APELO NOBRE. RECURSO PRINCIPAL JULGADO. PERDA DE OBJETO. EXTINÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Após o julgamento do recurso principal, perde objeto a medida cautelar que lhe pretendia a concessão de efeito suspensivo. 2. No caso em
... APELO NOBRE. RECURSO PRINCIPAL JULGADO. PERDA DE ... OBJETO. EXTINÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR. AGRAVO ... -
Acórdão nº 2014/0006328-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DISCIPLINAR PARCIALMENTE ANULADO. PERDA DE OBJETO ...
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Acórdão nº 2011/0261324-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROFERIDA SENTENÇA EXTINTIVA DA EXECUÇÃO (ART. 794, I, DO CPC/73). PERDA DE OBJETO DO RECURSO ESPECIAL CONFIGURADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Segundo a jurisprudência desta Corte Superior, fica prejudicado, pela perda de objeto, o recurso especial interposto contra acórdão...
... EXTINTIVA DA EXECUÇÃO (ART. 794, I, DO CPC/73). PERDA DE ... OBJETO DO RECURSO ESPECIAL CONFIGURADA. RECURSO ... -
Acórdão nº 2015/0315716-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO JULGADO. PERDA DE OBJETO. 1. A decisão que julga o recurso, ainda que não tenha transitada em julgado, prejudica a medida cautelar que buscava lhe atribuir efeito suspensivo, por perda de objeto. Precedentes. 2. Agravo regimental não provido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que sã
... PROCESSUAL ... CAUTELAR. ... SUSPENSIVO. RECURSO JULGADO. PERDA DE OBJETO ... -
Acórdão nº 2015/0237222-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. FATO SUPERVENIENTE À IMPETRAÇÃO. PERDA DE OBJETO. 1. A ocorrência de fato superveniente à impetração do mandado de segurança acarreta a perda de objeto do recurso, tornando inútil a prestação jurisdicional. 2. Agravo interno desprovido.Acordao: Vistos, ...
... PERDA" DE OBJETO. ... 1. A ocorrência de fato superveniente \xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. SUPERVENIENTE JULGAMENTO DO RECURSO. PERDA DE OBJETO. 1. Tendo em vista o superveniente julgamento do recurso especial ao qual se pretendia conferir efeito suspensivo, deve ser reconhecida a perda de objeto do pedido de tutela provisória. 2. Agravo regimental prejudicado.Acordao: Vistos, relatados e...
... JULGAMENTO DO RECURSO. PERDA DE OBJETO. ... -
Acórdão nº 2014/0084035-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PERDA DO OBJETO DA AÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. POSTERIOR JULGAMENTO DO RECURSO. PERDA DE OBJETO. 1. Tendo em vista o superveniente julgamento do agravo em recurso especial ao qual se pretendia conferir efeito suspensivo, deve ser reconhecida a perda de objeto do pedido de tutela...
... RECURSO. PERDA DE OBJETO ... -
Acórdão nº 2015/0212050-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO NOVO CPC/2015. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DO OBJETO. AGRAVO INTERNO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. BINÔMIO NECESSIDADE-UTILIDADE. 1. A decisão agravada negou provimento ao agravo em recurso especial, ao fundamento de
... MÉRITO. PERDA DO OBJETO. AGRAVO INTERNO. FALTA DE ... INTERESSE ... -
Acórdão nº 2014/0187454-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS ANTE A NÃO IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. AGRAVO REGIMENTAL QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 182/STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO PRECÁRIA. PERDA DE OBJETO DO RECURSO
... INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO PRECÁRIA. PERDA DE OBJETO ... -
Acórdão nº 2016/0036591-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. JULGAMENTO. PERDA DE OBJETO. NULIDADE DA DECISÃO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MATÉRIA DECIDIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Julgado o recurso ao qual se ...
... EM SENTIDO ESTRITO. JULGAMENTO. PERDA DE OBJETO. ... -
Acórdão nº 2014/0263849-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LIMINAR. OCORRÊNCIA DA CERIMÔNIA. PERDA" DE OBJETO DO ... SEGURANÇA. ... RECORRIDO ... CONFORMIDADE\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0314134-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA SENTENÇA. PERDA" DO OBJETO DO RECURSO. AGRAVO NÃO ... 1. A viola\xC3" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COLETIVA. DANO AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DESPACHO SANEADOR. QUESTIONAMENTO DA NOMEAÇÃO DE UM ÚNICO PERITO. PERÍCIA TÉCNICA COMPLEXA. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DA ÁREA DE ATUAÇÃO DO EXPERT. POSTERIOR ANULAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO COLETIVA, POR CERCEAMENTO DE DEFESA. REABERTURA DA FASE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. PERDA DE OBJETO...
... PERDA" ... DE OBJETO DO APELO NOBRE. RECURSO PREJUDICADO ... Vistos e\xC2" ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECONHECIDA. ... INEXISTÊNCIA ... CREDITAMENTO. PERDA DE OBJETO DO RECURSO ...
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Perda de objeto não afasta responsabilidade pelo ônus da sucumbência
Perda de objeto não afasta responsabilidade por sucumbência
A perda do objeto não afasta a responsabilidade pelo ônus da sucumbência. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher ao pagamento dos honorários mesmo com a perda do... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE USUCAPIÃO. PERDA DO OBJETO. ALEGAÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0131070-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. JULGADO APÓS PROLAÇÃO DE SENTENÇA. PERDA DE OBJETO. OCORRÊNCIA. 1. A orientação do STJ de que a superveniência de sentença de mérito acarreta a perda do objeto do agravo de instrumento deve ser verificada no caso concreto, visto que, em determinadas situações, a...
... JULGADO APÓS PROLAÇÃO DE SENTENÇA. PERDA" DE OBJETO. ... OCORRÊNCIA. ... 1. A orientação do STJ de\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0060813-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE MÉRITO, NA AÇÃO. PERDA DE OBJETO DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO ... INTERNO PREJUDICADO ...