perempção da hipoteca
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Sentença nº 1001783-66.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-04-2023
... ) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas ... Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3" ...
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Sentença nº 1000650-83.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... ) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas em ... Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3" ...
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Sentença nº 1001071-73.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... ) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas em ... Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3" ...
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Sentença nº 1001577-06.2023.5.02.0035 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023
... ) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Com efeito, para a aferição da ... Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3" ...
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Sentença nº 1000727-92.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... ) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas em ... Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3" ...
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Sentença nº 1000897-64.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-08-2023
... ) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas em ... Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3" ...
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Sentença nº 1001295-11.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... ) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas ... Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3" ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... casos que elenca; Se, oferecida a Contestatio, suscitou-se a perempção, litispendência, coisa julgada, suspensão, denunciação da Lide, ... /BA) - Processo 0527944-38.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Hipoteca - AUTORA: ELOISA VIEIRA DA SILVA TELLES - RÉU: ITAÚ UNIBANCO HOLDING ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... casos que elenca; Se, oferecida a Contestatio, suscitou-se a perempção, litispendência, coisa julgada, suspensão, denunciação da Lide, ... de interesse entre portadores de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; IX - execução e quaisquer feitos que, por força de ...
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Sentença nº 1001303-22.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... ) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas ... Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3" ...
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Sentença nº 1000593-65.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... ) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas em ... Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3" ...
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Sentença nº 1000235-03.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... ) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas ... Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3" ...
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Sentença nº 1001147-97.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... ) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas ... Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3" ...
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Sentença nº 1001191-87.2021.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... ) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas em ... Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3" ...
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Sentença nº 1000137-81.2024.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2024
... ) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas em ... Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3" ...
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Sentença nº 1001507-66.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... ) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas ... Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3" ...
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Sentença nº 1001141-90.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... ) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas ... Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3" ...
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Sentença nº 1000815-33.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... ) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas ... Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3" ...
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Sentença nº 1000989-42.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... ) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas ... Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3" ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... casos que elenca; Se, oferecida a Contestatio, suscitou-se a perempção, litispendência, coisa julgada, suspensão, denunciação da Lide, ... de interesse entre portadores de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; IX - execução e quaisquer feitos que, por força de ...
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Sentença nº 1001354-96.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-12-2023
... ) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Com efeito, para a aferição da ... Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3" ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... perempção ou caducidade da medida liminar ex officio ou a requerimento do ... V — para execução de hipoteca sobre o imóvel oferecido como garantia real pelo casal ou pela entidade ...
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Acórdão Nº 4024738-30.2018.8.24.0900 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 20-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DECISÃO QUE DEIXOU DE APRECIAR IMPUGNAÇÃO AO PLANO DE SOERGUIMENTO, E REMETEU A QUESTÃO À ASSEMBLEIA-GERAL DE CREDORES - RECURSO DA IMPUGNANTE. PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE TERCEIRO - AFIRMAÇÃO DE INTERESSE NO DESLINDE DO RECLAMO, FUNDADO NA COPROPRIEDADE DO IMÓVEL DEBATIDO NA OBJEÇÃO AO PLANO DE SOERGUIMENTO - VIABILIDADE DE INTERVENÇÃO DA PETICIONANTE...
... ÇÃO PARA CONSIGNAR O VALOR CORRESPONDENTE E, ASSIM, LEVANTAR A HIPOTECA EM QUESTÃO - INVIABILIDADE - POSTULAÇÕES NÃO FORMULADAS EM PRIMEIRO ... V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; ... A ... -
Capital - 6ª vara cível e comercial
... Processo n.º : 0581247-69.2016.8.05.0001 ... Assunto: [Hipoteca, Promessa de Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de ... 2. Se, oferecida a Contestatio , suscitou-se a perempção, litispendência, coisa julgada, suspensão, denunciação da Lide, ...