perempção da hipoteca
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Sentença nº 1001357-85.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
...) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas ...Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3"...
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Sentença nº 1001677-38.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
...) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas ...Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3"...
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Sentença nº 1001783-66.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-04-2023
...) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas ...Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3"...
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Sentença nº 1000650-83.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
...) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas em ...Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3"...
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Sentença nº 1000727-92.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
...) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas em ...Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3"...
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Sentença nº 1000897-64.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-08-2023
...) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas em ...Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3"...
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Sentença nº 1001303-22.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
...) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas ...Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3"...
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Sentença nº 1000593-65.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
...) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas em ...Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3"...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... casos que elenca; Se, oferecida a Contestatio, suscitou-se a perempção, litispendência, coisa julgada, suspensão, denunciação da Lide, .../BA) - Processo 0527944-38.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Hipoteca - AUTORA: ELOISA VIEIRA DA SILVA TELLES - RÉU: ITAÚ UNIBANCO HOLDING ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... casos que elenca; Se, oferecida a Contestatio, suscitou-se a perempção, litispendência, coisa julgada, suspensão, denunciação da Lide, ... de interesse entre portadores de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; IX - execução e quaisquer feitos que, por força de ...
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Sentença nº 1000235-03.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
...) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas ...Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3"...
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Sentença nº 1001191-87.2021.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
...) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas em ...Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3"...
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Sentença nº 1001507-66.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
...) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas ...Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3"...
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Sentença nº 1001141-90.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
...) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas ...Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3"...
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Sentença nº 1000815-33.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
...) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas ...Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3"...
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Sentença nº 1000989-42.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
...) e inexiste nos autos litispendência, coisa julgada ou perempção (pressupostos processuais negativos). Ademais, as matérias debatidas ...Em arremate, destaco que a presente sentença tem força de hipoteca" (art. 495 do CPC), cabendo ao próprio interessado diligenciar perante os \xC3"...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... casos que elenca; Se, oferecida a Contestatio, suscitou-se a perempção, litispendência, coisa julgada, suspensão, denunciação da Lide, ... de interesse entre portadores de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; IX - execução e quaisquer feitos que, por força de ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
.... Art. 8º Será decretada a perempção ou caducidade da medida liminar ex officio ou a requerimento do ... V — para execução de hipoteca sobre o imóvel oferecido como garantia real pelo casal ou pela entidade ...
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Acórdão Nº 4024738-30.2018.8.24.0900 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 20-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DECISÃO QUE DEIXOU DE APRECIAR IMPUGNAÇÃO AO PLANO DE SOERGUIMENTO, E REMETEU A QUESTÃO À ASSEMBLEIA-GERAL DE CREDORES - RECURSO DA IMPUGNANTE. PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE TERCEIRO - AFIRMAÇÃO DE INTERESSE NO DESLINDE DO RECLAMO, FUNDADO NA COPROPRIEDADE DO IMÓVEL DEBATIDO NA OBJEÇÃO AO PLANO DE SOERGUIMENTO - VIABILIDADE DE INTERVENÇÃO DA PETICIONANTE...
...ÇÃO PARA CONSIGNAR O VALOR CORRESPONDENTE E, ASSIM, LEVANTAR A HIPOTECA EM QUESTÃO - INVIABILIDADE - POSTULAÇÕES NÃO FORMULADAS EM PRIMEIRO ... [..] . V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; . A ... -
Capital - 6ª vara cível e comercial
... Processo n.º : 0581247-69.2016.8.05.0001 . Assunto: [Hipoteca, Promessa de Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de ... 2. Se, oferecida a Contestatio , suscitou-se a perempção, litispendência, coisa julgada, suspensão, denunciação da Lide, ...
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Decisão Monocrática Nº 0009406-88.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 13-06-2018
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE EXTINÇÃO DE DÍVIDA POR INCIDÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA. REVELIA DECRETADA. SENTENÇA PROCEDENTE DECLARANDO A PRESCRIÇÃO E EXTINÇÃO DA HIPOTECA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA QUE NÃO ANALISOU A ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE CONEXÃO COM AÇÃO DE EXECUÇÃO (PROCESSO Nº 2000.0110.2580-9), AJUIZADA
...DECRETADA. A. SENTENÇA. PRESCRIÇÃO. E. EXTINÇÃO DA HIPOTECA. PRELIMINAR DE NULIDADE. DA SENTENÇA QUE NÃO ANALISOU A ALEGAÇÃO DE. ...inépcia da petição inicial; V. perempção; VI. inexistência ou nulidade da. incorreção do valor da causa; IV. ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...perempção, de litispendência ou de coisa julgada; . VI - verificar ausência de ...hipoteca e a outorga da escritura em definitivo à parte autora, ônus que recairia ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido ...perempção, de litispendência ou de coisa julgada; . VI - verificar ausência de ...
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Sentença nº 1000012-54.2023.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... a ajuizar uma terceira reclamatória, extinta em virtude da perempção.Demais disso, no segundo arquivamento, noto o total desinteresse do ...Vale, portanto, como título constitutivo de hipoteca judiciária (arts. 495 e 517 do CPC) e poderá ser inscrita - pelo ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... de interesse entre portadores de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; IX - execução e quaisquer feitos que, por força de ... com a obrigação garantida pela hipoteca; b) o prazo de perempção do próprio direito real de hipoteca. A decadência, também chamada de ...