perempção da hipoteca
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Sentença e Coisa Julgada
... álido e regular do processo; V – reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI – verificar ausência de ... 332 do CPC) ... @@7.1. A sentença trabalhista e a hipoteca judiciária ... Trata-se a hipoteca de uma garantia real que grava ...
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Sentença e Coisa Julgada
... álido e regular do processo; V – reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI – verificar ausência de ... 332 do CPC) ... @@@7.1. A sentença trabalhista e a hipoteca judiciária ... Trata-se a hipoteca de uma garantia real que grava ...
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Sentença e Coisa Julgada
... válido e regular do processo; V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI - verificar ausência de ... 332 do CPC) ... @@@7.1. A sentença trabalhista e a hipoteca" judiciária ... Trata-se a hipoteca de uma garantia real que grava bens im\xC3" ...
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Direito Processual Penal
... são aplicáveis os institutos da renúncia, do perdão e da perempção", que não são exclusivos da ação penal de iniciativa privada ... A a\xC3" ... Código de Processo Penal que o processo de especialização da hipoteca e do arresto correrão em auto apartado ... Analisando as ...
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Considerações Sobre o Novo Código de Processo Civil - Lei Federal n. 13.105/15. Alterações das Principais Peças Utilizáveis nas Ações Locatícias
... IV - inépcia da petição inicial; ... V - perempção; ... VI - litispendência; ... VII - coisa julgada; ... em prestação pecuniária valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária. § 1 o A decisão produz a hipoteca judiciária: I - ...
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Ações constitucionais
... Ademais, nos termos da lei, será decretada a perempção ou caducidade da medida liminar ex officio ou a requerimento do ... árias, regimentais ou internas; b) o valor real do bem dado em hipoteca ou penhor for inferior ao constante de escritura, contrato ou avaliação ...
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Capítulo IX - Efeitos da Sentença
... como exemplos típicos desses efeitos: a) a constituição de hipoteca judiciária (CPC, art. 495); b) dissolução da comunhão de bens, quando ... perempção do direito de ajuizar ação, quando o autor der causa a três extinções ...
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Direito Processual Civil
... em prestação pecuniária valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária, exceto se a condenação for genérica ... (D) A ... (E) decretar a perempção da medida liminar, de ofício ou por requerimento do MP ... 11. DIREITO ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... A) O imóvel gravado com hipoteca não poderá ser desapropriado antes da quitação da dívida com o credor ... A) perempção ... B) retrocessão ... C) desistência ... D) limitação ...
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Do procedimento comum
... é absolutamente incompetente, que a inicial é inepta, que há perempção", litispendência, coisa julgada ou conexão, que o autor é carecedor da a\xC3" ... em prestação pecuniária valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária ... § 1º A decisão produz a hipoteca judiciária: ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido ... V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; ... VI - verificar ausência ...
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Da Execução Forçada
... ões do STJ nesse sentido, admitindo a rescisória nos casos de perempção, litispendência, coisa julgada, intransmissibilidade de ação em caso de ... g., hipoteca), tem aplicação dos arts. 303, 333 e 1.501 do CC. De acordo com este ...
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Revisitando os efeitos dos recursos
... Exemplo disso é a possibilidade de constituição de hipoteca judiciária, em consonância com o art. 495 do CPC-15. Mesmo que impugnada ... representação, incompetência absoluta, citação regular, perempção, litispendência, coisa julgada, nulidades absolutas, etc.) pode ser ...
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Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... IV – pela prescrição, decadência ou perempção; ... V – pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, ... ítulos de dívida pública, federal, estadual ou municipal, ou em hipoteca inscrita em primeiro lugar ... É necessário o registro de que a ...
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Direito Processual Penal
... do que a condicionada à representação: renúncia, perdão e perempção. Trata-se do que a doutrina convencionou chamar de norma de natureza mista ... (D) as medidas assecuratórias do sequestro e a hipoteca legal ... A solução desta questão deve ser extraída do art. 362, ...
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Coordenadores e autores
... (D) da perempção, que é causa de extinção da punibilidade ... 63. Durante a ... 24 ... Maria dos Santos, querendo constituir hipoteca ...
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Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... existe também o direito de perempção (art. 25 do eC), concedendo ao Poder Público municipal o direito de ... , e sobre o tema discorre o STF que sobre ele pesa a grave hipoteca ...
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Enfoques Especiais
... Os bens gravados (penhor, hipoteca, anticrese ou usufruto) não surtirão efeitos executórios, posto que ... A perempção agora será decretada, desde que, concedida a medida liminar, o impetrante ...
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Enfoques Especiais
... Os bens gravados (penhor, hipoteca, anticrese ou usufruto) não surtirão efeitos executórios, posto que ... 0436. Período: 24 a 28 de maio de 2010 ... @16.55. Da perempção no mandado de segurança ... A nova lei do mandado de segurança ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 5.925, de 1973) ... IV — perempção; (Redação dada pela Lein. 5.925, de 1973) ... V — ... 30% (trinta por cento) à vista, sendo o restante garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel. (Redação dada pela Lei n. 11.382, de 2006) ...
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Procedimentos especiais
... que lhe cumprirem, sob pena de decretação de caducidade ou perempção da medida, ex officio ou a requerimento do Ministério Público (art ... g. , um banco, com hipoteca sobre um imóvel constrito), a defesa do embargado fica restrita às ...
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Do Processo Judicial
... gratuidade de justiça; 4) inépcia da petição inicial; 5) perempção, litispendência e coisa julgada; 5) conexão e continência; 6) ausência ... da condenção, um relacionado com a sanção reparatória (hipoteca) e outro com a sanção punitiva (inelegibilidade) ... @@@41.3.1 ...
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Ação de consignação em pagamento
... V – reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI – verificar ausência de ... pelo coobrigado; para os fiadores ou terceiros que deram hipoteca ou penhor, desde que o coobrigado, cuja dívida garantiram, nada mais ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... trabalhista, que garante obrigação de natureza diversa com hipoteca sobre bem de família, não renuncia ao direito que lhe é assegurado pelo ... álido e regular do processo"; "V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada"; "VI - verificar ausência de ...