perfuração de poços de petroleo
- DECRETO Nº 73406, DE 02 DE JANEIRO DE 1974. Concede Autorização as Empresas Arthur Levy, Boat Service, Inc. e Arthur Levy do Brasil Serviços Maritimos Ltda. para Executarem Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a.- Petrobras.
- DECRETO Nº 74895, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1974. Concede Autorização as Empresas Arthur Levy Boat Service, Inc e Arthur Levy do Brasil, Serviços Maritimos Ltda para Executarem Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 76496, DE 22 DE OUTUBRO DE 1975. Concede Autorização as Empresas Arthur Levy Boat Service, Inc. e Arthur Levy do Brasil, Serviços Maritimos Ltda, para Executarem Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 73083, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973. Concede Autorização a Companhia Societe de Forages En Mer Neptune, para Executar Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 75509, DE 18 DE MARÇO DE 1975. Concede Autorização as Empresas Sea Drilling International Ltd. e Sea-drill do Brasil Ltda. para Executarem Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
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Acordão do Segunda Turma, 20-10-2020
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIAVISANDO O RECONHECIMENTO DO ALEGADO DIREITO À IMPORTAÇÃO, SOB OREGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA, DE BENS COMPONENTES DE EQUIPAMENTODENOMINADO "SEALINK". DIVERGÊNCIA DAS PARTES QUANTO À CLASSIFICAÇÃOFISCAL DOS BENS IMPORTADOS. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, POR MAIORIA,MANTEVE A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA, POR ENTENDER QUE APRESUNÇÃO DE
- DECRETO Nº 73374, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1973. Concede Autorização as Empresas Arthur Levy Boat Service, Inc e Arthur Levy do Brasil, Serviços Maritimos Ltda para Executarem Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço de Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 73917, DE 08 DE ABRIL DE 1974. Retifica o Decreto 73.404, de 02 de Janeiro de 1974, que Concede Autorização a Companhia Western Oceanic International Inc., para Executar Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - (petrobras).
- Em vigor Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997. Dispõe sobre a incidência de imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, e dá outras providências.
- Pedido de Licença Ambiental Imetame Energia Ltda, 00.271.847/0009-68, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, As Seguintes Licenças: • Licença Prévia para Perfuração – Lpper, para 7 Poços de Petróleo (nion-gcs-02, Nion-gcs-03, Nion- Gcs-04, Nion-gcs-05, Nion-gcs-06, Nion-gcs-07, Nion-gcn-04d), Zona Rural D
- Pedido de Licença Ambiental Níon Energia S. A., 45.832.752/0001-57, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, As Seguintes Licenças: · Licença Prévia para Perfuração – Lpper, para 2 Poços de Petróleo (nion-rol-01, ni
- Pedido de Licença Ambiental Níon Energia S. A., 45.832.752/0001-57, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, As Seguintes Licenças: · Licença Prévia para Perfuração – Lpper, para 9 Poços de Petróleo (nion-gcs-02, ni
- Pedido de Licença Ambiental Níon Energia S. A., 45.832.752/0001-57, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, As Seguintes Licenças: · Licença Prévia para Perfuração – Lpper, para 2 Poços de Petróleo (nion-pot-t-741-
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08126530820194058100), 26-11-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0812653-08.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: ANTONIO PEIXOTO DIOGENES ADVOGADO: Roberto Batista De Medeiros Junior ADVOGADO: Arismar Amorim Junior ADVOGADO: Eliaquim Aminadabe Hamul Dantas...
... desenvolvida nos períodos laborados na PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, de 06/03/1997 até 31/12/2000 e ... diretamente em "Sondas terrestres de perfuração de poços de petróleo no Estado do Rio Grande do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10608-92.2013.5.05.0016) 23-05-2018
... demonstrar a reclamada que, trabalhando em poços terrestres de perfuração de petróleo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08088024020194058300), 13-07-2021
PJE 0808802-40.2019.4.05.8300 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE NOCIVO FÍSICO RUÍDO. TEMPO RECONHECIDO COMO ESPECIAL INSUFICIENTE. 1. Apelação interposta em face de sentença que julgou improcedente o pedido de conversão da aposentadoria por tempo de contribuição para aposentadoria especial. Honorários advocatícios fixados
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0204188-83.2019.8.19.0001 (Cível), 31-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. APROVEITAMENTO DE CRÉDITO. PETROBRÁS. BROCAS DE PERFURAÇÃO E TUBOS. VERIFICAÇÃO ACERCA DA CLASSIFICAÇÃO DOS BENS. PROVA TÉCNICA IMPRESCINDÍVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO. Cuida-se de ação anulatória ajuizada por Petróleo Brasileiro S/A Petrobras, em face de Estado do Rio de Janeiro, na qual se pretendeu a anulação da decisão proferida em processo...
... Apelante: Petróleo Brasileiro S/A Petrobras ... Apelado: Estado do ... PETROBRÁS ... BROCAS DE PERFURAÇÃO" E TUBOS. VERIFICAÇÃO ... ACERCA DA CLASSIFICAÇ\xC3" ... brocas para perfuração de poços de petróleo. Sentença ... que julgou ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044725-62.2006.8.19.0001 (Cível), 05-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA E DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS. CREDITAMENTO. BROCAS DE PERFURAÇÃO DE POÇO DE PETRÓLEO. PETROBRÁS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DA AUTORA. 1. Ausência de nulidade da sentença devidamente fundamentada no convencimento do juiz, que é o destinatário final da prova. Inteligência do artigo 370 do CPC. 2. Controvérsia a...
... Apelante: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS ... Apelado: ESTADO ... ICMS. CREDITAMENTO ... BROCAS DE PERFURAÇÃO DE POÇO DE ... PETRÓLEO. PETROBRÁS. ESTADO DO ... de perfuração de poços de petróleo. Auto de ... infração que aponta ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004478320204058501), 22-03-2022
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. AGENTES INSALUBRES. RUÍDO E CALOR. COMPROVAÇÃO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. 1- Apelação e recurso adesivo em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, condenando o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, bem como pagar as diferenças devidas a...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08081144920194050000), 07-11-2019
PROCESSO Nº: 0808114-49.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MIGUEL CARLOS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: Airton Cisneiros Dos Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. BENEFÍCIO...
... em plataformas de extração de petróleo; 2) faz jus à aposentadoria por tempo de ... o trabalho em caráter permanente na perfuração de poços petrolíferos e na extração de ... -
Processo nº 0368209-18.2015.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 31 de Mayo de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Ação de Reparação de Danos. Contratos de Afretamento de Navio Sonda e de Prestação de Serviços de Perfuração, Avaliação e Manutenção de Poços de Petróleo e Gás Natural. Rescisão. Culpa Exclusiva Da Autora. Indisponibilidade Financeira e Impossibilidade de Dar Continuidade As Operações Dentro Dos Padrões de Segurança Internacional, que Levaram a Autora Requerer a...
... EMBARGANTES: SCHAIN PETRÓLEO E GÁS S/A. ... ÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, ... POÇOS DE ... -
Decreto nº 10.950 de 27/01/2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
... não se restringem a exploração, a perfuração, a produção, a estocagem, o manuseio, a ... III – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ... § ... sondas de perfuração, de plataformas, de poços e de sistemas submarinos; ... X – Ministério ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009548120194058500), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0800954-81.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIZ ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: Fernanda Silva Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM APOSENTADORIA...
... ) indicando que o demandante laborou na PETRÓLEO" BRASILEIRA SA, nas funções de operador de produ\xC3" ... óleo I, operador I e técnico de perfuração e poços pleno, de 06/03/1997 a 31/12/2006, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... 1.650.000.000 ... B) - Subsetor Petróleo ... 1. Para pesquisa intensiva em parte de ... especializado necessário à perfuração de poços e execução dos trabalhos ...
- Pedido de Licença Ambiental a Petróleo Brasileiro S./a. Un-rnce, Cnpj 33.000.167/1049-00, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema: Licença Prévia para Perfuração de 11 Poços 7cam1474drn, 7cam1543rn, 7cam1544rn, 7cam