perfuração de poços de petroleo
- Petroleira russa inicia perfuração de poço no Amazonas
- Indústria de máquinas e equipamentos ameaça ir à Justiça contra ANP
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Versão original
DECRETO Nº 2889, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre Admissão Temporaria de Bens para Utilização Economica No Pais.
... às atividades de exploração, perfuração, produção e estocagem de petróleo ou de gás ... auxiliares na perfuração e produção de poços de petróleo; ... · guindastes ...
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Algumas profissões
... menciona trabalhadores em extração de petróleo, trabalhadores ocupados em caráter permanente na perfuração de poços petrolíferos e na extração de ...
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Exemplos de Categorias Profissionais Insalubres, Penosas e Perigosas
... área de Produção (em Galerias, Rampas, Poços e Depósitos) se inclui na categoria profissional ... @13 Trabalhadores em Extração de Petróleo ... que provam exercer as atividades a) perfuração ...
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Carf debate se contratos bipartidos de afretamento de plataformas são válidos
Carf debate se contrato bipartido de afretamento de plataforma é válido
... ços relacionados à exploração de petróleo nas plataformas afretadas ... Diante deste ... -fim almejada pela Petrobras: a perfuração e exploração de poços de petróleo. Ainda ... - Perfuração de poços cai 25% no ano, mas previsão é de recuperação, diz ANP
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000678-53.2015.5.07.0039), 2016-10-17
... ços em atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, bem como ... ção de equipamentos de perfuração de poços de petróleo - trabalhava confinado nas ...
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Apêndice
... das frentes de trabalho, galerias, rampas, poços, depósitos, etc ... Insalubre Penoso ... 2.3.0 PERFURAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL. ASSEMELHADOS ... 2.3.1 ... 2.3.5 TRABALHADORES EM EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO Trabalhadores ocupados em caráter permanente na ...
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Apêndice
... das frentes de trabalho, galerias, rampas, poços, depósitos, etc ... Insalubre Penoso ... 2.3.0 PERFURAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL. ASSEMELHADOS ... 2.3.1 ... 2.3.5 TRABALHADORES EM EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO Trabalhadores ocupados em caráter permanente na ...
- ‘Estamos passando do desenvolvimento para a exploração’
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003667920164058500), 10-03-2020
EMENTA APELAÇÕES ANP E PETROBRAS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AMBIENTAL - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO E ANULAÇÃO DE CONTRATOS DECORRENTES DA 12ª RODADA DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE RECURSOS MINERAIS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS DE XISTO OU GÁS DE FOLHELHO) - FRATURAMENTO HIDRÁULICO TÉCNICA UTILIZADA EM OUTROS PAÍSES - INCERTEZA QUANTO À UTILIZAÇÃO EM SOLO BRASILEIRO, A...
... 05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS e outro ADVOGADO: Ana ... ção a uma atividade; no caso, a perfuração exploratória ... Salienta os muitos "poréns" ... poço distancia-se mais de 200 metros de poços de água potável ; ... Poços estão ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000114-49.2020.8.19.0028 (Cível), 02-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ICMS INCIDENTE NA AQUISIÇÃO DE FLUIDO DE PERFURAÇÃO. ALEGAÇÃO AUTORAL DE POSSIBILIDADE DE CREDITAMENTO DO IMPOSTO, ANTE A IMPRESCINDIBILIDADE DO INSUMO PARA CONSECUÇÃO DE SUA ATIVIDADE EMPRESARIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA DESCONSTITUIR O AUTO DE INFRAÇÃO. RECURSO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1. Agravo Interno interposto pelo réu/apelante,...
... Apelada: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ... Relatora: ... AQUISIÇÃO DE FLUIDO DE PERFURAÇÃO ... ALEGAÇÃO AUTORAL DE POSSIBILIDADE DE ... O MEG injetado nos poços retorna para ... a plataforma em uma mistura ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000678-53.2015.5.07.0039), 2017-07-06
... , na plataforma de produção de petróleo da PETROBRAS, exercendo a função de taifeiro ... ços em atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, bem como ... ção de equipamentos de perfuração de poços de petróleo - trabalhava confinado nas ...
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Cláusula de solidariedade por obrigações pecuniárias inclui cláusula penal, diz STJ
Solidariedade por obrigações pecuniárias inclui cláusula penal
... contrato de fretamento de navio para perfuração, avaliação, completamento e manutenção de petróleo em águas brasileiras, firmado com a Larsen Oil & ... -
Acórdão Nº 08116865520228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 06-02-2023
... anos de 2004 à 2020, aproximadamente 25 poços de extração de petróleo, e, posteriormente, a ... , feito novas solicitações para perfuração de mais poços para exploração de Petróleo ...
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Acórdão nº 1.0188.10.007791-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - LEI COMPLEMENTAR N. 116/2003 - COMPETÊNCIA PARA A COBRANÇA - LOCAL DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.- De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de justiça, a competência tributária para o recolhimento do ISSQN será do local da sede do prestador dos serviços,...
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Acórdão Nº 08479874320168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 02-09-2020
... ICMS. LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO. IMPORTAÇÃO. REGIME DE ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003662946
... perfuração de poços de petróleo, gás e água, mediante ...
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DECRETO Nº 61876, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1967. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Impostos e Taxas Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional, Neste Descritos e Consignados a Empresa 'brasquip - Industria Brasileira de Equipamentos S.a.', de Salvador (ba).
... uniões utilizadas principalmente na perfuração de poços de petróleo; ... CONSIDERANDO o ...
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A diversidade de poluição conectada à exploração e à explotação de recursos minerais e energéticos diante do direito: perspectiva comparada
... Transporte Aquaviário de Petróleo e Derivados ... Protocole Offshore de la ... pastas de cimento nas atividades de perfuração" marítima de poços e produção de petróleo e g\xC3" ...
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Histórico e Contextualização dos Acordos de Unitização
DIREITO INTERNACIONAL DO PETRÓLEO: O COMPARTILHAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL ... que procedimentos inadequados de perfuração" podem causar danos irreparáveis ao reservatório\xE2" ... petróleo que ele conseguisse retirar dos poços que ele perfurasse para tanto, sem ter nenhuma ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0093177-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ocupação em caráter permanente na perfuração de poços petrolíferos e na extração de ... poços petrolíferos e na extração de petróleo, não sendo caso, pois de se admitir a contagem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... -89, incluem aumentar a produção de petróleo de 565 mil barris/dia para 740 mil barris/dia; ... de água e 60% abasteciam-se através de poços" ou nascentes, em condições inadequadas de prote\xC3" ... ência de água subterrânea, e a perfuração de cerca de 18 mil poços escavados, 1.050 poços ...
- COP28: EUA anunciam plano para cortar emissão de milhões de toneladas de metano em 15 anos