perfuração de poços de petroleo
-
Resolução Nº 1401-000.968 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/08/2023
... Recorrente ... VENTURA PETRÓLEO LTDA (ATUAL VENTURA PETRÓLEO S/A) ... (perfuração, avaliação e/ou completação e/ou workover de poços de ... petróleo e/ou gás); ... Que para provar ...
- Solução de mercado para Eike Batista
-
O regime jurídico do petróleo no Brasil
... áreaǤ De maneira geralǡ consideraǦse queǡ da totalidade dos poços perfurados na atividade de exploraçãoǡ apenasͳͷΨ a ʹͲΨ resultam ... éǦsalǡ segundo previsões feitas com base nos resultados da perfuração de mais de ͵Ͳ poçosǡ podem ser de ͷͲ bilhões a ͳͲͲ bilhões de ...
-
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 1º DE ABRIL DE 2020
... hidráulico, para completação de poços de petróleo 8451.40.29 Ex 006 - Máquinas para ... 8431.43.90 Ex 042 - Ferramentas de perfuração avante de 133/8 polegadas, utilizadas durante ...
- Acórdão nº 3301-005.358 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Diciembre de 2018
-
Acórdãos nº 2171175-38.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Abril de 2018
AGRAVO INTERNO – Insurgência contra r. decisão que negou o pedido de atribuição de efeito ativo em agravo de instrumento – Prejudicado o julgamento do agravo regimental em razão do resultado do julgamento do agravo de instrumento. AGRAVO DE INSTRUMENTO – Recuperação Judicial – Retenções realizadas com fundamento em cláusula contratual que instituiu a denominada Taxa de Afretamento Complementar" –
... BASE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE PETRÓLEO E GÁS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... Black e a Petrobrás é “a perfuração, avaliação, complementação e poços de petróleo e/ou gás em águas brasileiras, ... -
Acórdãos nº 2171175-38.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Abril de 2018
AGRAVO INTERNO – Insurgência contra r. decisão que negou o pedido de atribuição de efeito ativo em agravo de instrumento – Prejudicado o julgamento do agravo regimental em razão do resultado do julgamento do agravo de instrumento. AGRAVO DE INSTRUMENTO – Recuperação Judicial – Retenções realizadas com fundamento em cláusula contratual que instituiu a denominada Taxa de Afretamento Complementar" –
... ENGENHARIA E SERVIÇOS DE PETRÓLEO E GÁS S.A. - EM RECUPERAÇÃO ... Black e a Petrobrás é “a perfuração, avaliação, complementação e o de poços de petróleo e/ou gás em águas brasileiras, ... - Acórdão nº 9202-007.209 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Octubre de 2018
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... - Sobressalentes de completação e perfuração de poçoA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... - Sobressalentes de completação e perfuração de poçoA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, ...
-
AVISO DE EDITAL
... - Sobressalentes de completação e perfuração de poçoA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO PGEA/PGEST/AGV Nº 5/2021
... - Sobressalentes de completação e perfuração de poçoA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... - Sobressalentes de completação e perfuração de poçoA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS
... - Sobressalentes de completação e perfuração de poçoA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2599, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955. Dispõe Sobre o Plano Geral de Aproveitamento Economico do Vale do São Francisco.
... construção de armazéns e silos, a perfuração de poços, a manutenção de uma carteira de ... ão do São Francisco, excetuados os de petróleo diretamente ou por meio da sociedade de economia ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-325-13.2010.5.20.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE TRABALHO. NORMA COLETIVA. VALIDADE. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual a recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... , informática, mineração, petróleo, meio ambiente, serviços de perfuração de ... exploração, perfuração e produção de poços de petróleo para terceiros, e a qualquer outra ... - Potencial para aumento das reservas de petróleo justifica exploração na Margem Equatorial, avalia IBP
- Resolução nº 2402-000.571 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Septiembre de 2016
-
Acórdão Nº 9303-012.906 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/02/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)Período de apuração: 01/05/2006 a 13/12/2006CIDE-REMESSAS. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE.O Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF incidente sobre valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos, a cada mês, a residentes ou domiciliados no exterior, a título de remuneração pelas obrigações...
... AFRETAMENTO ... PERFURAÇÃO" ... EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO E PERFURAÇÃO DE PO\xC3"ÇO DE PETRÓLEO ... PAGAMENTOS ... TRIBUTÁRIOS ... INCIDÊNCIA ... exploração, produção e perfuração de poços de petróleo, embora, ... formalmente, tenham ... -
Decisão nº 2001.51.01.514543-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 16 de Julio de 2009
... ocupados em caráter permanente na perfuração de poços petrolíferos e na extração de ... ços petrolíferos ou na extração de petróleo. A atividade de geólogo, por si só, não é ...
-
Acórdão Nº 9303-013.715 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/03/2023
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)Período de apuração: 01/01/2011 a 31/12/2011CIDE-REMESSAS. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE.O Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF incidente sobre valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos, a cada mês, a residentes ou domiciliados no exterior, a título de remuneração pelas obrigações...
... DOS CONTRATOS DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO. EXISTÊNCIA DE ... UM CONTRATO ÚNICO ... Na ... , pois o fornecimento da unidade de perfuração e ... sondagem era apenas parte instrumental, ... exploração, produção e perfuração de poços de petróleo, embora, ... formalmente, tenham ... -
DECRETO Nº 78448, DE 20 DE SETEMBRO DE 1976. Concede Autorização a Companhia Norte-americana Sedco Inc. para Operar No Mar Territorial do Brasil a Embarcação de Perfuração 'sedco 135-f', de Bandeira Liberiana, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
... - PETROBRÁS, mediante contrato entre as mesmas celebrado, na perfuração de poços na plataforma continental ... Art. 2º A autorização de que trata este Decreto compreende os fins mencionados no artigo 1º e vigorará até 1º ...
-
Processo nº 0005110-47.2011.8.19.0209 de Quarta Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
Ementa: APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO INTERPOSTA VISANDO A REDUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. 1-O apelante postula a aplicação das regras previstas no CPC/73, no que tange à fixação da verba honorária, contudo, tal pleito não tem acolhida, uma vez que o STJ, em julgamentos...
... petróleoutenção de poços", ... para que fosse feita avaliação econ\xC3" ... -
Acórdão Nº 9303-013.716 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/03/2023
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)Período de apuração: 01/01/2011 a 31/12/2011CIDE-REMESSAS. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE.O Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF incidente sobre valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos, a cada mês, a residentes ou domiciliados no exterior, a título de remuneração pelas obrigações...
... ÇÃO DOS CONTRATOS DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO ... EXISTÊNCIA DE UM CONTRATO ÚNICO ... Na ... , pois o fornecimento da unidade de perfuração e ... sondagem era apenas parte instrumental, ... exploração, produção e perfuração de poços de petróleo, embora, ... formalmente, tenham ...