perfuração de poços de petroleo
-
Acórdão Nº 08479874320168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 02-09-2020
... ICMS. LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO. IMPORTAÇÃO. REGIME DE ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003662946
... perfuração de poços de petróleo, gás e água, mediante ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003662946
... perfuração de poços de petróleo, gás e água, mediante ...
-
DECRETO Nº 61876, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1967. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Impostos e Taxas Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional, Neste Descritos e Consignados a Empresa 'brasquip - Industria Brasileira de Equipamentos S.a.', de Salvador (ba).
... uniões utilizadas principalmente na perfuração de poços de petróleo; ... CONSIDERANDO o ...
-
Histórico e Contextualização dos Acordos de Unitização
DIREITO INTERNACIONAL DO PETRÓLEO: O COMPARTILHAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL ... que procedimentos inadequados de perfuração" podem causar danos irreparáveis ao reservatório\xE2" ... petróleo que ele conseguisse retirar dos poços que ele perfurasse para tanto, sem ter nenhuma ...
-
A diversidade de poluição conectada à exploração e à explotação de recursos minerais e energéticos diante do direito: perspectiva comparada
... Transporte Aquaviário de Petróleo e Derivados ... Protocole Offshore de la ... pastas de cimento nas atividades de perfuração" marítima de poços e produção de petróleo e g\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0093177-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ocupação em caráter permanente na perfuração de poços petrolíferos e na extração de ... poços petrolíferos e na extração de petróleo, não sendo caso, pois de se admitir a contagem ...
-
PORTARIA IBAMA Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2024
... - 64 Dilic Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos ... Aquisição sísmica 1 1 - 5 Perfuração de poços e produção de petróleo e gás ...
- COP28: EUA anunciam plano para cortar emissão de milhões de toneladas de metano em 15 anos
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100744-54.2018.5.01.0281)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - PETROBRÁS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO - LEI N° 9.478/97 E DO DECRETO Nº 2.745/98. INAPLICABILIDADE DA LEI N° 8.666/93 - INCIDÊNCIA DA SÚMULA/TST Nº 331, IV. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. Tratando-se de...
... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... e são ... geodésico de perfuração de poços de petróleo, consoante se depreende da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 226-71.2014.5.21.0012)
... Embargante : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... PERFURAÇÃO E SONDAGEM DE PETRÓLEO ... últipla, pescaria e outras operações em poços de petróleo, gás, água e correlatos, mediante ...
-
Acórdão Nº 08003953720158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 27-08-2021
... Polo passivo ... LUSO CONSULTORIA DE PETROLEO LTDA - ME ... Advogado(s) : ... IRANILDO ... 7.19 – Pesquisa, perfuração, cimentação, mergulho, perfilagem, ... , inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001264-70.2019.5.02.0363)
AGRAVO . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. DONA DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS À CONSTRUÇ
... ção do eteno e outros derivados do petróleo; a fabricação de produtos ... reclamadas firmaram contrato para a perfuração de poços ... de petróleo. 2 ... -
O planejamento do setor elétrico brasileiro sob a égide do plano decenal de expansão de energia (pde 2029)
O Brasil segue como grande protagonista na produção e no consumo de energia na América Latina. Na busca de um modelo moderno, arrojado e estruturado em políticas energéticas foi elaborado pela Administração Pública Federal o Plano Decenal de Expansão de Energia (2019–2029), além de ter sido criada a Empresa de Pesquisa Energética (2004). O objetivo desse trabalho é refletir sobre o Plano e os...
... Anexo 1, que inclui, por exemplo, a perfuração de poços e produção de petróleo e gás ... -
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003189619
... ÇÃO Nº 7003189619Objeto: Brocas de Perfuração para poços de Petróleo. Abertura das propostas: ...
- Resolução nº 3201-001.786 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Marzo de 2019
-
Medida Provisória nº 795 de 17/08/2017. Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
... , quanto às embarcações com sistema do tipo sonda para perfuração, completação e manutenção de poços; e ... III - sessenta e cinco ...
-
A metodologia do direito tributário e o raciocínio conceitual como premissas para garantia da segurança jurídica
... beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás ...
- Após prometer R$ 10,54 bi para obras inacabadas, Temer vem ao Rio lançar pacote social
- Paralisados, servidores do Ibama suspendem análises de novas licenças ambientais, o que afeta obras como as do PAC
- Fiscais do Ibama discutem exceção na paralisação dos servidores para combate ao garimpo ilegal na Terra Yanomami
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 626-22.2013.5.21.0012)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA SAIPEM DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DESVIO DE FUNÇÃO. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I . As alegações constantes da minuta do agravo de instrumento não trazem argumentos capazes
... SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA ... a contratação "de serviços de perfuração, ... avaliação, completação simples ... últipla, pescaria e outras operações em poços de ... petróleo, gás, água e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101492-28.2019.5.01.0483)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEIS N° 13.015/2014 E 13.467/2017. IN 40 DO TST. PETROBRAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DE LEI N° 9.478/1997 E DECRETO Nº 2.745/1998. INAPLICABILIDADE DO ART. 71 DA LEI N° 8.666/1993. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO. INCIDÊNCIA DO ITEM IV DA SÚMULA 331 DO TST.
... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... e são ... perfuração e/ou completação e/ou manutenção ("workover") de poços de petróleo e/ou gás, ... cláusula ... -
Processo nº 0058775-13.2017.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018
... AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS ... NA ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO DE POÇOS ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004027505
... perfuração de poços terrestres de petróleo, gás e água, ...