pericia contabil
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Extratos de Contratos. EXTRATO DE CONTRATO_PERICIA_CONTABIL 2023
... PERÍCIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ nº ... 47.127.809/0001-42. OBJETO: ...
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Acórdão nº 2006/0239851-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FGTS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. QUANTUM DEBEATUR APURADO EM PERÍCIA CONTÁBIL. ACOLHIMENTO DO LAUDO TÉCNICO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 43243 / MG de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001526-81.2011.5.06.0015 (00738-2007-191-06-00-9)), 20-04-2017
AGRAVOS DE PETIÇÃO PATRONAL E DO EXEQUENTE. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. CRITÉRIOS DE CÁLCULOS. PERÍCIA CONTÁBIL. MANUTENÇÃO. É de se rejeitar os insurgimentos lançados em embargos à execução e na impugnação aos cálculos que ataca planilha elaborada pela perícia contábil que encontra-se de acordo com a realidade emanada dos elementos existentes nos autos, sobretudo quando as contas não contêm os...
- Acórdão nº HC 224894 / AM de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-704-62.2010.5.04.0701 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA CONTÁBIL. PRECLUSÃO. Opera-se a preclusão quando a parte deixa de se insurgir contra a decisão que lhe foi desfavorável, no momento processual oportuno. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA CONTÁBIL. PRECLUSÃO. Opera-se a preclusão quando a parte deixa de se ... -
Acórdão nº 2006/0025441-1 de T5 - QUINTA TURMA
... há como se falar em cerceamento de defesa pelo indeferimento da perícia contábil ... DOSIMETRIA DA PENA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. INOCORRÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1188-52.2010.5.06.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... - SENTENÇA ILÍQUIDA. PERÍCIA CONTÁBIL. NECESSIDADE. Na hipótese dos autos a Corte a quo considerou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1188-52.2010.5.06.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... - SENTENÇA ILÍQUIDA. PERÍCIA CONTÁBIL. NECESSIDADE. Na hipótese dos autos a Corte a quo considerou ...
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Acórdão nº 2000/0142677-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... -se para efetuar a aludida comprovação, a realização da devida perícia contábil ... 3. Pelos argumentos expendidos, inexiste a suposta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-364-93.2011.5.02.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não se evidenciou o cerceamento de defesa, pois, segundo o Regional a prova sobre a existência de resultados negativos na empresa deve ser documental, de modo que não seria necessária a oitiva de testemunha. A perícia contábil mostrou-se desnecessária, diante da conclusão do Regional no sentido de que -as condições...
... A perícia contábil mostrou-se desnecessária, diante da conclusão do Regional no ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... deficiência intelectual, mental ou grave será estabelecida pela Perícia Médica Federal ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... em decorrência de seu trabalho, de acordo com a escrituração contábil da empresa; ou ... II- os valores totais pagos ou creditados aos ...
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Acórdão nº 2006/0121199-2 de T4 - QUARTA TURMA
... SÚMULAS NS. 282 E 356 DO STF. EXCESSO DE EXECUÇÃO. PERÍCIA CONTÁBIL. REEXAME DE PROVA. INVIABILIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO COMPROVADA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-431-86.2011.5.03.0148 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
I- AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. Da análise dos pressupostos extrínsecos do Recurso de Revista, constata-se a regularidade do preparo, afastando-se a deserção. Agravo provido. II- AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. Restou demonstrado que não subsiste a...
... SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. CONTRADITA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA. CONTÁBIL - DESVIO DE FUNÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA ... - ... -
Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TRÁFICO DE DROGAS. LAVAGEM DE CAPITAIS. OCULTAÇÃO DE BENS. INDEFERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL. ALARGAMENTO INDEVIDO DO WRIT. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMETO DIRETO E CONCRETO PARA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. IMPETRAÇÃO NÃO CONHECIDA NO TRIBUNAL A QUO. INVIABILIDADE DE CONHECIMENTO NESTA CORTE SUPERIOR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA
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Acordão da Corte Especial, 27-02-2024
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. OITIVA DE TESTEMUNHAS RESIDENTES NO EXTERIOR. PERTINÊNCIA E RAZOABILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CARTA ROGATÓRIA. DESNECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO. ART. 222-A, CPP. EXTRATOS BANCÁRIOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ESTRANGEIRA. PROVA FORA DO AMBITO DA ACUSAÇÃO. NECESSIDADE DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. ART. 156, CAPUT, CPP. PERÍCIA...
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Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
... XXVI - o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade (BPMBI); e ... #Incluído ... , do aposentado e do pensionista, em rubrica e classificação contábil específicas, podendo essas contribuições ser parceladas na forma do ...
- Pregao eletrônico nº 36/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021 Objeto: Contratação de horas técnicas de perícia contábil para processo
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Acórdão nº RHC 25873 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... PEDIDO PRODUÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL. INDEFERIMENTO. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. DECISÃO JUDICIAL ...
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Acórdão nº 2011/0244194-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULAS NºS 7 E 83, AMBAS DO STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM VALOR INFERIOR A 1%
... perícia ... -
Decisão Monocrática Nº 0400304-89.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 30-07-2018
... 12.670/96) ... NATUREZA ESCRITURAL. APURAÇÃO POR ... PERÍCIA CONTÁBIL. CERCEAMENTO DE DEFESA ... CONFIGURADO ... SOBRE O SALDO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124100-20.2007.5.04.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - SÚMULA Nº 126 DO TST. O Tribunal Regional registrou expressamente que, embora o regime de compensação de jornada tenha sido considerado válido, a perícia contábil evidenciou a existência de diferença de horas extraordinárias não pagas. O reexame da controvérsia, à luz do argumento deduzido pela reclamada de que as horas...
... de compensação de jornada tenha sido considerado válido, a perícia contábil evidenciou a existência de diferença de horas extraordinárias ... -
Acórdão nº 2010/0110759-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DEVEDOR. PROCESSO DE EXECUÇÃO. EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. SÚMULA 233/STJ. INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. PERCENTUAL A TÍTULO DE HONORÁRIOS. INCIDÊNCI
... INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA DÍVIDA COBRADA. APURAÇÃO. PERÍCIA CONTÁBIL. IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. ALTERAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000227-74.2013.5.06.0023 (07635-2002-906-06-00-7)), 10-10-2017
AGRAVOS DE PETIÇÃO. CÁLCULOS. RETIFICAÇÃO DA PLANILHA. É de se acatar os insurgimentos lançados em embargos à execução que ataca planilha elaborada pela perícia contábil que contêm os equívocos apontados pela parte agravante. Agravo de petição a que se dá provimento parcial.
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Acórdão nº 2008/0255541-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ICMS. TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS. NÃO-CONTROVÉRSIA QUANTO À LEGISLAÇÃO FEDERAL. REEXAME PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que se discute restituição de valor determinado de ICMS que teria sido indevidamente recolhido pela empresa, calculado sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos. 2. A empresa desistiu da perícia contábil...
... 2. A empresa desistiu da perícia contábil deferida pelo Juiz de origem. O Tribunal de Justiça consignou, ...