Referências bibliográficas
| Autor | Lílian Maial Tavares - Sonia Maria Rodrigues de Andrade |
| Ocupação do Autor | Médica Perita da Gerência de Perícias Médicas da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro - Médica Perita do Órgão Pericial da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro |
| Páginas | 155-157 |
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BRASIL. Código de ética médica (Resolução CFM 1.897/2009). Brasília: CFM, 2009.
______ . Código de ética médica (Resolução CFM 1.614/2002). Brasília: CFM, 2002.
______ . Código de ética médica (Resolução CFM n. 1.246/1988). Brasília: CFM, 1996.
______ . Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília: Senado Federal, 1999.
______ . Resolução CFM n. 1.488/1998 com Redação aprovada pela Resolução CFM n. 1.810/2006. Disponível em:
______ . Resolução CFM n. 1.931/2009. Disponível em:
______ . Resolução CFM n. 1.851/2008. Disponível em:
______ . Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003. DOU 31.12.2003.
______ . Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005. DOU 6.7.2005.
______ . Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988. DOU 22.12.1988.
______ . Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DOU 12.12.1990.
______ . Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. DOU 14.91991.
______ . Lei n. 9527, de 10 de dezembro de 1997. DOU 11.12.1997.
______ . Lei n. 11.052, 29 de dezembro de 2004. DOU 30.12.2004.
______ . Lei n. 11.907, de 2 de fevereiro de 2009. DOU 3.2.2009.
______ . Medida Provisória n. 479, de 30 de dezembro de 2009. DOU 30.12.2009.
______ . Decreto n. 977, de 10 de setembro de 1993. DOU 11.9.1993.
______ . Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999. DOU 21.12.1999.
Page 156
______ . Decreto n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004. DOU 3.12.2004.
______ . Decreto n. 6.690, de 11 de dezembro de 2008. DOU 12.12.2008.
______ . Decreto n. 6.833, de 29 de abril de 2009. DOU 30.4.2009.
______ . Decreto n. 7.003, de 9 de novembro de 2009. DOU 10.12.2009.
MINISTÉRIO DA DEFESA. Portaria Normativa n. 328, de 17 de maio de 2001 - Normas para avaliação da incapacidade pelas Juntas de Inspeção de saúde. DOU n. 98-E, de 22 de maio de 2001.
MINISTÉRIO DA DEFESA. Portaria Normativa n. 174/MD, de 6 de setembro de 2006.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria GM/MS n. 777, de 28 de abril de 2004.
______ . Portaria n. 125/SVS. SAS, de 26 de março de 2009.
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INAMPS. Resolução n. 291, de 3 de fevereiro de 1992. BSL/DG n. 27, de 7 de fevereiro de 1992.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução 1.659, de 14 de fevereiro de 2003.
______ . Resolução 1.851, de 14 de agosto de 2008.
CENTERS FOR DISEASE CONTROL (CDC). HIV/AIDS. Atlanta-USA, 1993. Disponível em:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Manual...
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