periculosidade eventualidade
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1277202/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2003
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Segundo o Dicionário Aurélio, a intermitência está associada à interrupção momentânea do acontecimento, pressupondo no entanto sua continuidade, ao passo que a eventualidade o está ao acontecimento contingencial. Com isso, visualiza-se a concordância da tese recorrida com o Precedente de nº 5 da SDI à medida que a integralidade do adicional ali preconizado parte da...
... A C Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Segundo o Dicionário Aurélio, a intermitência está associada à ... , pressupondo no entanto sua continuidade, ao passo que a eventualidade o está ao acontecimento contingencial. Com isso, visualiza-se a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Septiembre de 2003
... Recurso não conhecido. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Regional considerou emblemática do laudo pericial a constatação de ... ável, o que traz à ilação de não estar configurada a eventualidade ou esporadicidade da exposição, mas sim a habitualidade do contato ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... Recurso não conhecido. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Regional considerou emblemática do laudo pericial a constatação de ... ável, o que traz à ilação de não estar configurada a eventualidade ou esporadicidade da exposição, mas sim a habitualidade do contato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1175/1999-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... Recurso não conhecido ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Regional considerou emblemática do laudo pericial a constatação de ... ável, o que traz à ilação de não estar configurada a eventualidade ou esporadicidade da exposição, mas sim a habitualidade do contato ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... Recurso não conhecido. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Regional considerou emblemática do laudo pericial a constatação de ... ável, o que traz à ilação de não estar configurada a eventualidade ou esporadicidade da exposição, mas sim a habitualidade do contato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-4981000/2001-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Abril de 2003
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Arestos imprestáveis, já que inespecíficos, vedado pelo disposto na Súmula nº 296 do TST, porque a decisão do Regional baseou-se na habitualidade da exposição em área de risco e não da eventualidade. Não há que se falar em violação do art. 333 do CPC, já que a decisão foi baseada em prova pericial. Incidência da Súmula nº 126 do TST. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS/RECOLHIMENT
... (3ª TURMA) ... CARP/jm/ac/ss ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Arestos imprestáveis, já que inespecíficos, vedado pelo disposto na ... na habitualidade da exposição em área de risco e não da eventualidade. Não há que se falar em violação do art. 333 do CPC, já que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-4981000/2001-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Abril de 2003
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Arestos imprestáveis, já que inespecíficos, vedado pelo disposto na Súmula nº 296 do TST, porque a decisão do Regional baseou-se na habitualidade da exposição em área de risco e não da eventualidade. Não há que se falar em violação do art. 333 do CPC, já que a decisão foi baseada em prova pericial. Incidência da Súmula nº 126 do TST. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS/RECOLHIMENT
... (3ª TURMA) ... CARP/jm/ac/ss ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Arestos imprestáveis, já que inespecíficos, vedado pelo disposto na ... na habitualidade da exposição em área de risco e não da eventualidade. Não há que se falar em violação do art. 333 ... do CPC, já que a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Abril de 2003
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Arestos imprestáveis, já que inespecíficos, vedado pelo disposto na Súmula nº 296 do TST, porque a decisão do Regional baseou-se na habitualidade da exposição em área de risco e não da eventualidade. Não há que se falar em violação do art. 333 do CPC, já que a decisão foi baseada em prova pericial. Incidência da Súmula nº 126 do TST. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS/RECOLHIMENT
... (3ª TURMA) ... CARP/jm/ac/ss ADICIONAL DE PERICULOSIDADE". Arestos imprestáveis, já que inespecíficos, vedado pelo disposto na S\xC3" ... na habitualidade da exposição em área de risco e não da eventualidade. Não há que se falar em violação do art. 333 do CPC, já que a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Abril de 2003
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Arestos imprestáveis, já que inespecíficos, vedado pelo disposto na Súmula nº 296 do TST, porque a decisão do Regional baseou-se na habitualidade da exposição em área de risco e não da eventualidade. Não há que se falar em violação do art. 333 do CPC, já que a decisão foi baseada em prova pericial. Incidência da Súmula nº 126 do TST. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS/RECOLHIMENT
... (3ª TURMA) ... CARP/jm/ac/ss ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Arestos imprestáveis, já que inespecíficos, vedado pelo disposto na ... na habitualidade da exposição em área de risco e não da eventualidade. Não há que se falar em violação do art. 333 do CPC, já que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-19693/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... simples irresignação quanto ao mérito do adicional de periculosidade, constata-se que a Turma concluiu pela comprovação do fato constitutivo ... concluiu pela comprovação da intermitência e não da eventualidade, orientado-se pelo princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, ...
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Acordão nº 20040267053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Agosto de 2005
Periculosidade. Rodízio de atividades. Alternância entre períodos de exposição e não exposição. O rodízio de atividades, alternando-se a periculosidade e a não exposição, não se amolda ao conceito de eventualidade, que carrega a idéia de exposição esporádica, incerta e ocasional. Devido o adicional de periculosidade.
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Acordão nº 93.010728-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Julio de 1994
... ça no tocante à condenação ao pagamento de adicional de periculosidade; aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e relativamente aos ... , não havendo que se confundir intermitência com eventualidade. Uma vez constatada a existência de periculosidade, devido é o adicional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1366/1998-007-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Tendo o acórdão regional consignado a eventualidade no contato com o agente perigoso, resta configurada a divergência pretoriana e a contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 280/SBDI-1/TST. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. Se a entrada do empregado na área de risco, para retirar produto químico ali depositado, ocorria uma só vez na semana,...
... Tendo o acórdão regional consignado a eventualidade no contato com o agente perigoso, resta configurada a divergência ... 280/SBDI-1/TST ... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. Se a entrada do empregado na área de risco, para retirar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5237/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Abril de 2001
PROC. Nº TST-RR-414405/98.7 ... IGM/msm/ca ... PERICULOSIDADE CONTATO EVENTUAL, INTERMITENTE OU PERMANENTE QUANDO HÁ ... DIREITO AO ... descarta a possibilidade de percepção do adicional, pois a eventualidade é situação a que qualquer ser humano está sujeito em qualquer ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-212/2005-028-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Agosto de 2006
... 2 - RECURSO ADESIVO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. I - A Súmula nº 364, item I, do TST, firmou a tese de que é devido o ... úmula 364, item I, do TST, uma vez que não se configurou a eventualidade da exposição e o tempo extremamente reduzido a que alude a referida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7332/1999-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Agosto de 2003
... JCRS/rbp/ES ... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIO ... INCIDÊNCIA DOS ENUNCIADOS 23 E 296/TST. Embora a ... adicional), também nada asseverando sobre que teria havido eventualidade ... (em que não é devido nada). Afastou somente a tese de haver contato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-28601/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Mayo de 2001
PROC. Nº TST-RR-416760/98.5 ... PERICULOSIDADE CONTATO EVENTUAL, INTERMITENTE OU PERMANENTE QUANDO HÁ ... DIREITO AO ... descarta a possibilidade de percepção do adicional, pois a eventualidade é situação a que qualquer ser humano está sujeito em qualquer ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-130600-06.2004.5.15.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se pode falar em negativa de prestação jurisdicional quando o acórdão recorrido, embora de forma sucinta, já havia se manifestado sobre todas as questões indagadas pelo recorrente nos embargos declaratórios, razão pela qual não se evidencia a violação dos artigos 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da Constituição
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-108000-41.2003.5.02.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11818/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Octubre de 2003
... Recurso não conhecido. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... INTEGRALIDADE E CARACTERIZAÇÃO. Quanto à questão da ... a inflamáveis e/ou explosivos, considera-se afastada a eventualidade do contato. No que se refere à caracterização do trabalho em ...
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Acordão nº 00029.305/97-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Diciembre de 2000
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E REFLEXOS. HONORÁRIOS PERICIAIS. Operações em área de risco. Intermitência que não se confunde com eventualidade, não sendo óbice ao direito vindicado o fato de o reclamante ingressar naquele local uma vez por semana e por lapso inferior a 15 minutos. Imprevisibilidade do evento danoso. Reformada a sentença, para reconhecer o direito do recorrente à percepção do...
... ência da ação no que tange ao pedido de adicional de periculosidade e reflexos, razão pela qual interpõe o presente apelo. Objetiva o ... porque caracterizada, na espécie, a intermitência e não a eventualidade, esta sim apta a afastar o direito vindicado. Afirma tratar-se a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6220/1995-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Agosto de 2002
... A C Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. O Regional limitou-se a examinar o ... ência do Enunciado nº 126 do TST, assim como a alegada eventualidade do contato, já que o ... Regional consignou que o empregado permanecia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-117500/1999-0000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... Recurso não conhecido. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Regional considerou emblemática do laudo pericial a constatação de ... ável, o que traz à ilação de não estar configurada a eventualidade ou esporadicidade da exposição, mas sim a habitualidade do contato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1175/1999-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... Recurso não conhecido. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Regional considerou emblemática do laudo pericial a constatação de ... ável, o que traz à ilação de não estar configurada a eventualidade ou esporadicidade da exposição, mas sim a habitualidade do contato ...
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Acordão nº 00669-2008-015-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Diciembre de 2009
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O próprio reclamante, em suas informações prestadas ao perito, quando da inspeção, aponta para o fato de que seu ingresso na área de risco (de 15 em 15 dias) ocorria de forma esporádica. Tal fato é corroborado pelo depoimento da testemunha convidada pelo próprio autor. Dessa forma, em face da eventualidade do risco, não há como deferir ao reclamante o adicional de...
... do julgado em relação aos seguintes itens: adicional de periculosidade e adicional de insalubridade; base de cálculo do adicional de ... não faz jus ao adicional de periculosidade, diante da eventualidade de seu ingresso na área de risco. Veja-se que no laudo pericial (fls ...