periculosidade motorista caminhão
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 1057-75.2010.5.15.0029)
... , quanto ao tema -Adicional de periculosidade. Intermitência.-, por contrariedade à Súmula ... quadro fático: -O abastecimento do caminhão `Valmet- ocorria uma vez por dia nas safras e ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO. PERMANÊNCIA NA ÁREA DE RISCO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001303-53.2016.5.06.0145), 17-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DA PERÍCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. O art. 195 da CLT disciplina que a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo do Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho. Na hipótese, a...
... ção da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, ... evidenciado que o Reclamante, enquanto Motorista de caminhão betoneira, trabalhava sob ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10399-16.2015.5.03.0144) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE CAMINHÃO. PERMANÊNCIA EM ÁREA DE RISCO DURANTE E ABASTECIMENTO DA CARREGADEIRA (BOBCAT) E DOS GALÕES DE COMBUSTÍVEL PELO PRÓPRIO MOTORISTA. Não merece ser processado o Recurso de Revista, quando a decisão guerreada se apresenta em consonância com jurisprudência pacífica do TST. Aplicação do disposto no art.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE CAMINHÃO. PERMANÊNCIA EM ... GALÕES DE COMBUSTÍVEL PELO PRÓPRIO MOTORISTA ... Não merece ser processado o Recurso de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10550-37.2014.5.03.0040)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º13.015/2014. CONTRADITA. TESTEMUNHA PATRONAL. CARGO DE CONFIANÇA. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a sentença que indeferiu a contradita sob o fundamento de que não restou comprovado nos autos o alegado cargo de confiança, não servindo ao...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA QUE ACOMPANHA ABASTECIMENTO DE ... MOTORISTA DE CAMINHÃO. PERNOITE. TEMPO À DISPOSIÇÃO ... A ... -
Acórdão Nº 0028595-58.2013.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal, 12-04-2023
... SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ. MOTORISTA. DECLARAÇÃO DO DIREITO AO ADICIONAL DE ... 03.2018 (APOSENTADORIA), QUANDO DIRIGIA CAMINHÃO TRANSPORTANDO MASSA ASFÁLTICA OU FAZENDO A CARGA ...
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Acórdão Nº 0021416-12.2020.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Embargos declaratórios da reclamada parcialmente acolhidos, para acrescer fundamentos ao acórdão, sanando eventual omissão, sem que resulte em modificação do julgado.
... PERICULOSIDADE ... A embargante alega que a alteração da ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO COM TANQUES ... -
Acórdão Nº 0020065-24.2018.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-11-2019
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA. A Portaria 3.214/78, NR 16, Anexo 2, ... exercia a função de motorista de caminhão e não permanecia em área de risco durante os ...
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Decisão monocrática Nº 204465 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-07-2021
... decorrem da prática de delito contra motorista e seu ajudante em transporte de carga, ou melhor, ... úncia, ‘Macauley entrou na cabine do caminhão em que as vítimas ocupavam e determinou que ... íssimo, anotadas a ousadia e a periculosidade do agente, que investiu contra motorista de ...
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Acórdão Nº 0021277-57.2020.5.04.0512 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-09-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... Respeitado o entendimento exposto no voto ... No caso, o reclamante dirigia caminhão da marca Scania, provido de dois reservatórios, ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA CAMINHÃO. TANQUE SUPLEMENTAR. Considera-se ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 63900-18.2006.5.15.0029)
... 2.2 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE VEÍCULO REALIZADO PELO ... EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE ... MOTORISTA E TRATORISTA. ABASTECIMENTO DE VEÍCULO. TEMPO ... CAMINHÃO. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE. O empregado que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002390-59.2016.5.07.0034), 2019-05-19
... quanto ao ocupante das funções de motorista vendedor viajante, das quais, no mais das vezes, ... 2.2 - ADICIONAL DE RISCO. PERICULOSIDADE. A sentença objurgada enfocou com propriedade a ... cargos de Vendedor e de Motorista de Caminhão, as quais não são correlatas. Aduz o recorrente ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002390-59.2016.5.07.0034), 2020-02-05
... ajudante para ajudar descarregar o caminhão; que esse auxiliar morava em Horizonte/CE e ... ção e hospedagem eram arcadas pelo motorista vendedor; que quanto á hospedagem ocorria de os ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE/RISCO DE VIDA. ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA DOS ...
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Acórdão Nº 0020635-11.2019.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-10-2021
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO. ACOMPANHAMENTO. RECURSO DO RECLAMANTE. Superado o limite de 200 litros para a função de transporte de líquidos inflamáveis, conforme alínea "j" do Anexo 2 da NR 16 há direito ao adicional de periculosidade. Recurso provido, vencido o Relator.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO. ACOMPANHAMENTO. RECURSO DO ... o reclamante que permanecia junto ao caminhão durante o abastecimento do veículo, sendo que ... nem fechadas, de maneira que qualquer motorista poderia realizar o abastecimento. Cita ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1002275-93.2017.5.02.0464)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI NO 13.015/2014. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE INDEVIDO. MOTORISTA DE EMPILHADEIRA. ACOMPANHAMENTO DE ABASTECIMENTO. PERMANÊNCIA NA ÁREA DE RISCO APENAS...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE INDEVIDO ... MOTORISTA DE ... MOTORISTA DE ... CAMINHÃO. PERMANÊNCIA NA ÁREA DE RISCO APENAS DURANTE O ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 408-35.2017.5.09.0643)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. LEI 13.467/2017 1 - COOPERATIVA DE CRÉDITO. EQUIPARAÇÃO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ART. 224, §2.º, DA CLT. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos da Orientação Jurisprudencial 379 da SBDI-I do TST, " os empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a...
... no sentido de que o adicional de periculosidade, de acordo com a nova ... redação do ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE ... CAMINHÃO. TRANSPORTE DE VALORES ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08113991620204050000), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0811399-16.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: IGOR BENTO DE OLIVEIRA PACIENTE: AREOLINO SOUZA DE PAULO ADVOGADO: Igor Bento De Oliveira IMPETRADO: JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: CONSTITUCIONAL. PENAL. HABEAS CORPUS. CONTRABANDO DE CIGARROS. PRISÃO...
... do Amarante/CE, foi informado que um caminhão estava realizando manobras perigosas na via, ... abordou o caminhão e, quando o motorista retirou a lona para abrir a carroceria, foi ... , nada indicando traço de periculosidade. Na verdade, o que se extrai dos autos é que o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10179-76.2016.5.15.0070) 16-05-2018
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. OPERADOR DE COLHEITADEIRA. ACOMPANHAMENTO DO ... de que o simples acompanhamento, pelo motorista, do abastecimento do veículo não enseja o ... ABASTECIMENTO POR MOTORISTA DE CAMINHÃO COMBOIO. CONTRARIEDADE À SÚMULA 364 DO TST NÃO ...
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Acórdão Nº 0020190-06.2019.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-10-2020
... ção o pagamento do adicional de periculosidade, quantificado sobre o salário básico, com ... , informando apenas que já conduziu caminhão da Cuello; que seu chefe é Paulo Ricardo, ... 03.2018 para desempenhar a função de motorista carreteiro, sendo declarada em sentença a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000248-31.2013.5.06.0191), 24-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DA PERÍCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. O art. 195 da CLT disciplina que a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo do Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho. Na hipótese, a...
... ção da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, ... evidenciado que o Reclamante, enquanto Motorista de caminhão betoneira, trabalhava sob ... -
Acórdão Nº 0020382-61.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-10-2021
REFLEXOS SECUNDÁRIOS DAS HORAS EXTRAS. A majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras prestadas, não repercute no cálculo de outras parcelas que têm como base a remuneração mensal, sob pena de caracterização de bis in idem . Dicção da Súmula nº 64 do TRT4 e da OJ nº 394 da SDI-1 do TST.
... ção o pagamento de adicional de periculosidade, a ser calculado sobre o salário básico, e ... que o reclamante trabalhava como motorista de caminhões tanque transportando gases ... derivada dos tanques de combustível do caminhão (dois tanques com capacidade de 300 litros), ao ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10491-54.2015.5.15.0113) 11-04-2018
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE VEÍCULO. ACOMPANHAMENTO. I ... do caminhão, ainda que se considere o tempo de abastecimento ... MOTORISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E REFLEXOS. I ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11144-11.2016.5.15.0052)
I - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA QUE APENAS ACOMPANHA O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO CONDUZIDO. VERBA INDEVIDA. Esta Corte Superior, na esteira da NR 16, que define como perigosa a atividade em contato direto do trabalhador (operador de bomba e trabalhadores que operam na área de risco) com o...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA QUE APENAS ACOMPANHA O ABASTECIMENTO ... Kombi e 15 minutos quando era caminhão -, tempo não considerado extremamente reduzido, ... -
Verbas trabalhistas
... que relativamente ao adicional de periculosidade o TST decidiu em contrário. 30 ... Mas ... ou ... Na mesma linha de raciocínio, o motorista que exerce a função de segurança pessoal e ... MOTORISTA DE CAMINHÃO BETONEIRA. ABASTECIMENTO DE VEÍCULO. ADICIONAL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000626-90.2017.5.02.0465)
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ABASTECIMENTO MANUAL DE VEÍCULOS PELO PRÓPRIO MOTORISTA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. (contrariedade à Súmula 364 do TST e divergência jurisprudencial) . Tratando-se de recurso de revista interposto em...
... ADICIONAL DE ... PERICULOSIDADE – ABASTECIMENTO MANUAL DE VEÍCULOS PELO IO MOTORISTA - TRANSCENDÊNCIA ... POLÍTICA ... ABASTECIMENTO DE CAMINHÃO. MOTORISTA. SÚMULA Nº 364 DO TST. A e. 4ª ... -
Acórdão Nº 0020788-10.2018.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-09-2020
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Entendimento majoritário da Turma no sentido ... , nos casos em que o empregado dirige caminhão com dois tanques de combustíveis com capacidade ... do pacto laboral exerceu a função de Motorista Carreteiro, conforme registrado na CTPS ...