periodicidade noturna
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Decisão Monocrática Nº 0304904-43.2017.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-08-2019
... , em síntese, que é portador de hemoglobinúria paraxística noturna, denominada também de HPN, e que foi constatado o agravamento da doença, ... à emenda da inicial para a indicação da quantidade e periodicidade do uso do remédio em questão (fls. 160/163) ... Sobreveio ...
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Acórdão Nº 0020446-44.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2021
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO NA MODALIDADE BANCO DE HORAS . A validade do regime de compensação de jornada na modalidade banco de horas pressupõe o preenchimento dos requisitos legalmente previstos, conforme art. 59, § 2º, da CLT, assim como eventuais condições estabelecidas em norma coletiva instituidora.
... apresentou ordens de serviço (PA) para que se verificasse a periodicidade da fabricação das peças de reposição do veículo ... Da análise ... noturna, por ser critério de cálculo e estar contemplado no adicional noturno ... -
Sentença nº 1001124-78.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... 7º, §2º da lei 605/1949, haja vista a periodicidade mensal do adicional. JORNADA DE TRABALHONona hora – redução ficta da ... , mesmo nas ocasiões em que o labor diário, acrescido da hora noturna, era inferior a 7h20, não havendo falar, portanto, em “nona ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1561-43.2013.5.03.0148)
... ÇÃO - MINUTOS RESIDUAIS - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - PERIODICIDADE PARA SUA CONCESSÃO NÃO RESPEITADA - PAGAMENTO EM DOBRO ... - FERIADOS - ... - PRORROGAÇÃO EM HORÁRIO DIURNO ... - HORA NOTURNA FICTA - HORAS EXTRAS ... - OITAVO DIA - INTEGRAÇÃO DE OUTROS ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... com a reclamante, não eventual, dada a sua rotineira periodicidade, e subordinado, pois inserido nas necessidades normais e permanentes do ... OJ-SDI1-60 PORTUÁRIOS. HORA NOTURNA. HORAS EXTRAS. (LEI N. 4.860/65, ARTS.4 o ... E 7 o , § 5 o ) (nova ...
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Acórdão nº 0045732-19.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Octubre de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. DEVER DO ESTADO. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À SAÚDE, À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. REGISTRO. ANVISA. 1. A saúde, como garantia fundamental assegurada em nossa Carta Magna, é direito de todos e dever do Estado, como na hipótese dos autos, onde o fornecimento gratuito de...
... de grave e rara doença denominada Hemoglobinúria Paroxística Noturna - HPEN, a qual ataca o sangue ao causar a decomposição acentuada dos ... sintomática , dependente de transfusões freqüentes, com periodicidade mensal. Exames subsidiários de investigação revelaram diagnóstico de ... -
Acórdão nº 0045732-19.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Octubre de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. DEVER DO ESTADO. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À SAÚDE, À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. REGISTRO. ANVISA. 1. A saúde, como garantia fundamental assegurada em nossa Carta Magna, é direito de todos e dever do Estado, como na hipótese dos autos, onde o fornecimento gratuito de...
... de grave e rara doença denominada Hemoglobinúria Paroxística Noturna - HPEN, a qual ataca o sangue ao causar a decomposição acentuada dos ... sintomática , dependente de transfusões freqüentes, com periodicidade mensal. Exames subsidiários de investigação revelaram diagnóstico de ... -
Acórdão nº 0045732-19.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Octubre de 2012
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... de grave e rara doença denominada Hemoglobinúria Paroxística Noturna – HPEN, a qual ataca o sangue ao causar a decomposição acentuada dos ... sintomática , dependente de transfusões freqüentes, com periodicidade mensal. Exames subsidiários de investigação revelaram diagnóstico de ... -
Acórdão nº 0045732-19.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Octubre de 2012
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Acórdão nº 0045732-19.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Octubre de 2012
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... de grave e rara doença denominada Hemoglobinúria Paroxística Noturna – HPEN, a qual ataca o sangue ao causar a decomposição acentuada dos ... sintomática , dependente de transfusões freqüentes, com periodicidade mensal. Exames subsidiários de investigação revelaram diagnóstico de ... -
Acórdão nº 0045732-19.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Octubre de 2012
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Acórdão nº 0045732-19.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Octubre de 2012
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Acórdão nº 0045732-19.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Octubre de 2012
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Acórdão nº 0045732-19.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Octubre de 2012
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