Permuta de publicações
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Resolução do Senado Federal nº 11 de 24/03/2021. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Irã.
... III – permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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Resolução do Senado Federal nº 30 de 01/11/2019. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-República Democrática do Congo.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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Resolução do Senado Federal nº 29 de 01/11/2019. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países Baixos.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/03/2021. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos.
... III – permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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Resolução do Senado Federal nº 12 de 24/03/2021. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bolívia.
... III – permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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Resolução do Senado Federal nº 16 de 14/07/2022. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein.
... III – permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... VII - o produto da venda de publicações, material técnico, dados e informações; ... VIII - os valores apurados ... ) ou mais empresas adquirem, direta ou indiretamente, por compra ou permuta de ações, quotas, títulos ou valores mobiliários conversíveis em ...
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RSF 32 de 19/07/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-INDONÉSIA.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... prazos para apostilamentos; III - ao regimento interno; IV - à permuta entre CCE e FCE; V - ao registro das alterações por ato inferior a ... de Estado; IV - planejar, coordenar e supervisionar as publicações oficiais do Gabinete; V - acompanhar as atividades de comunicação social ...
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RSF 4 de 24/02/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-ARGENTINA.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ...
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Resolução do Senado Federal nº 4 de 24/02/2016. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-ARGENTINA.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ...
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RSF 29 de 10/06/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O FÓRUM PARLAMENTAR BRASIL-ARGENTINA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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Resolução do Senado Federal nº 32 de 19/07/2016. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-INDONÉSIA.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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Resolução do Senado Federal nº 29 de 10/06/2016. INSTITUI O FÓRUM PARLAMENTAR BRASIL-ARGENTINA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... , decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos ... para bens inservíveis ou na hipótese de calamidade pública; c) permuta; d) venda de ações, que poderão ser negociadas em bolsa, observada a ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... III – das despesas com as publicações no jornal encarregado da divulgação dos atos oficiais; ... IV – das ... No caso de permuta de bens livres por bens onerados, o requerente será autorizado por ...
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RSF 15 de 22/10/2015 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-GEÓRGIA.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ...
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RSF 16 de 06/11/2015 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-CAZAQUISTÃO.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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Resolução do Senado Federal nº 16 de 06/11/2015. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-CAZAQUISTÃO.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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Resolução do Senado Federal nº 15 de 22/10/2015. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-GEÓRGIA.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ...
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RSF 35 de 03/09/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-MALASIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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RSF 34 de 03/09/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-CINGAPURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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Resolução do Senado Federal nº 35 de 03/09/2014. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-MALASIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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RSF 41 de 11/12/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-IRLANDA.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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Resolução do Senado Federal nº 41 de 11/12/2014. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-IRLANDA.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...