Permuta de publicações
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R E S O L U Ç Ã O
... permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa;IV - ...
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R E S O L U Ç Ã O
... , ambiental, cultural, educacional, econômica e financeira;III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa;IV - ...
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... , ambiental, cultural, educacional, econômica e financeira;III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa;IV - ...
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... , ambiental, cultural, educacional, econômica e financeira;III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa;IV - ...
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... , ambiental, cultural, educacional, econômica e financeira;III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa;IV - ...
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... , ambiental, cultural, educacional, econômica e financeira;III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa;IV - ...
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... , ambiental, cultural, educacional, econômica e financeira;III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa;IV - ...
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... financeira;III - intercâmbio de experiências parlamentares;IV - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa;V - ...
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Direito administrativo
... econômica, direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de serviços ... , decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos ...
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DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... º 10.829, de 5 de outubro de 2021, quanto ao regimento interno, à permuta entre CCE e FCE, à realocação de cargos em comissão e funções de ... armazenar, transmitir e disseminar, por meio eletrônico, as publicações da Secretaria; VII - auxiliar tecnicamente as articulações ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... prazos para apostilamentos; III - ao regimento interno; IV - à permuta entre CCE e FCE; V - ao registro das alterações por ato inferior a ... 2006; c) dos serviços referentes à venda de impressos e de publicações, dos serviços técnicos do Laboratório de Produtos Florestais e da ...
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As implicações jurídicas do fenômeno do sharenting
Opinião: Implicações jurídicas do fenômeno do sharenting
... a tendência desse comportamento obsessivo por compartilhar publicações online envolver também o cotidiano de seus filhos menores ... Nesse ... Comumente é possível ver filhos de famosos já realizando "permuta" com lojas com público voltado para crianças. Isso consiste no fato de ... -
Débito de prejuízo a conta de sócio
... : Interpretação e Prática , 39ª ed., São Paulo, IR Publicações, 2014, p. 449) ... 11. Tenho sérias dúvidas sobre a viabilidade do ... da mesma, há certa semelhança entre essa operação e uma permuta. É por essa ... razão que o DL n. 1.598/1977 admitiu o diferimento da ...
- Decreto, DECRETO Nº 57.390, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Aprova o Regulamento de Movimentação dos militare
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... manuscritos e de livros raros e preciosos, de mapotecas, de publicações oficiais e seriadas, de bibliografia e referência (art. 6 o ) ... Os ... o processo de negociação do imóvel, organizar a compra, venda, permuta, locação e incorporação de imóveis ... O exercício da profissão ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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... permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa;IV - ...
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... , visando ao desenvolvimento das relações bilaterais;III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa;IV - ...
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... , ambiental, cultural, educacional, econômica e financeira;III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa;IV - ...
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... , visando ao desenvolvimento das relações bilaterais;III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa;IV - ...
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... permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa;IV - ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 214, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Institui o Regimento Interno da Escola Superior de
... b) Secretaria de Ensino, Pesquisa e Publicações; ... c) Secretaria de Eventos; ... d) Biblioteca Laura Corrêa Oliveira ... aquisição, doação, permuta e descarte de material bibliográfico; ... III - supervisionar e avaliar a ...
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Resoluções, RESOLUÇÃO Nº 214, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. (Republicada em função de erros materiais constantes na
... b) Secretaria de Ensino, Pesquisa e Publicações; ... c) Secretaria de Eventos; ... d) Biblioteca Laura Corrêa Oliveira ... aquisição, doação, permuta e descarte de material bibliográfico; ... III - supervisionar e avaliar a ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... 11.952, de 2009) ... c) permuta, por outro imóvel que atenda aos requisitos constantes do inciso X do ... , decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos ...
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Licitações
... Simplificadamente, isso se dará por publicações: (i) do inteiro teor e anexos no Portal Nacional de Contratações ... permuta por outro imóvel; investidura (imóveis lindeiros de obras públicas); ...