Permuta de publicações
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Legislação Complementar
... Art. 27. As publicações de atos processuais poderão ser feitas resumidamente ou reunir num só ... a necessidade do serviço, sobre: a) remoção a pedido ou por permuta; b) alteração parcial da lista bienal de designações ... XII — ...
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Legislação
... Art. 27. As publicações de atos processuais poderão ser feitas resumidamente ou reunir num só ... a necessidade do serviço, sobre: a) remoção a pedido ou por permuta; b) alteração parcial da lista bienal de designações ... XII — ...
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DECRETO Nº 51986, DE 02 DE MAIO DE 1963. Modifica os Estatutos do Instituto Brasileiro de Educação, Ciencias e Cultura.
... da educação, ciência, cultura, assim como o de publicações de obras de arte, de material de laboratório e de tôda documentação ... a) Manterá correspondência, permuta de informações e publicações, e as mais relações convenientes, com a ...
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Decreto nº 51.986 de 02/05/1963. MODIFICA OS ESTATUTOS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS E CULTURA.
... da educação, ciência, cultura, assim como o de publicações de obras de arte, de material de laboratório e de tôda documentação ... a) Manterá correspondência, permuta de informações e publicações, e as mais relações convenientes, com a ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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DECRETO Nº 810, DE 27 DE ABRIL DE 1993. Dispõe Sobre a Cessão de Uso e a Administração de Imoveis Residenciais de Propriedade da União a Agentes Politicos e Servidores Publicos Federais e da Outras Providencias.
... ão se entidade empregadora oferecer outro imóvel equivalente, em permuta ... § 4º A permuta de que trata o parágrafo precedente se refere ... 5º deste decreto ... Parágrafo único. Os prazos para as publicações" referidas no presente artigo serão contados a partir da data da publicaç\xC3" ...
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Dos livros, sua escrituração e processo do registro
... permuta e pertencendo os imóveis à mesma circunscrição, serão feitos os ... oficial de registro de títulos e documentos e cópias das publicações dos editais; e, caso promovida a notificação pelo oficial de registro de ...
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Do processo de execução
... -se como objetos de transações ou alienações, venda e compra, permuta" e, inclusive, por alienação judicial, no caso de penhora ... Execuç\xC3" ... economia processual o juiz poderá determinar a reunião de publicações em listas referentes a mais de uma execução ... Para a legalidade da ...
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Da advocacia
... órico da OAB, não podendo ser reaproveitado, inclusive mediante permuta." (CFOAB, Pleno, Proc. n. 4.177/97, Rel. PAULO LUIZ NETTO LÔBO, j ... prevista neste inciso XIII exige, a um só tempo, que as publicações" sejam desnecessárias e habituais, já que em determinadas causas a exposi\xC3" ...
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Aspecto societário
... urbanos ou rurais, de locação, moradia, ou destinados à venda, permuta, incorporação imobiliária etc., e quer sejam detidos pela pessoa ... ão de seus atos, e suportar o custo e a exposição que tais publicações significam. A companhia ... PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ... que tiver ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... CAPITULO IV ... DA COMPRA E VENDA, CESSÃO DE CREDITO E PERMUTA Art. 194. São de ordem publica internacional as disposições ... navios devidamente qualificado e leve a bordo as cartas, as publicações marítimas e o equipamento e os instrumentos de navegação apropriados à ...
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Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... - O dispositivo tem a seguinte redação original: ... c) permuta por outro imóvel que atenda aos requisitos constantes do inciso X do art ... 38, II, também o comprovante das publicações do edital resumido ... § 1º O aviso publicado conterá a indicação ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ção do Estado Maior previstas em regu- lamentos, normas e publicações em vigor na Corporação, e ainda: I - Interagir junto aos órgãos ... ço, sem que para isso tenha que apresentar outro policial como permuta. Observado o disposto no RISG e as publicações complementares, as ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ção do Estado Maior previstas em regu- lamentos, normas e publicações em vigor na Corporação, e ainda: I - Interagir junto aos órgãos ... ço, sem que para isso tenha que apresentar outro policial como permuta. Observado o disposto no RISG e as publicações complementares, as ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ção do Estado Maior previstas em regu- lamentos, normas e publicações em vigor na Corporação, e ainda: I - Interagir junto aos órgãos ... ço, sem que para isso tenha que apresentar outro policial como permuta. Observado o disposto no RISG e as publicações complementares, as ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ção do Estado Maior previstas em regu- lamentos, normas e publicações em vigor na Corporação, e ainda: I - Interagir junto aos órgãos ... ço, sem que para isso tenha que apresentar outro policial como permuta. Observado o disposto no RISG e as publicações complementares, as ...
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Lei de Responsabilidade das Estatais
... da administração pública, inclusive quando efetivada mediante permuta ou na doação de bens móveis para fins e usos de interesse social, após ... , decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, ... aparelhamento, equipe técnica ou outros ...
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Leis
... III - das despesas com as publicações indispensáveis ao jornal encarregado da divulgação dos atos oficiais; ... econômica, direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de serviços ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 119, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
... ÇÃO NORMATIVA Nº 119, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a permuta" de imóveis do INSS/FRGPS por imóveis de terceiros em prol da racionaliza\xC3" ... no DOU e no Boletim de Serviço, devendo as cópias de tais publicações serem anexadas ao respectivo processo. § 6º Após a publicação ...
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Ordinária, LEI Nº 15.945, DE 2 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal dos se
... posteriormente por meio de remoção, permuta ou relotação ... § 2º Os procedimentos de movimentação de ... documentos de interesse do Judiciário; fazer pesquisas em publicações referentes a assuntos da história do ... Judiciário Castrense Gaúcho; ...
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DECRETO Nº 60819, DE 06 DE JUNHO DE 1967. Aprova o Regimento Interno da Seção Brasileira da Comissão Mista Brasileiro Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim (cim) e da Outras Providencias.
... ção, guarda e conservação de livros, revistas, jornais, publicações em geral; ... VIII - Registrar os livros, periódicos e documentos ... - Manter intercâmbio com outras bibliotecas para empréstimo ou permuta de obras; ... XII - Prestar as informações que lhe forem solicitadas ...
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DECRETO Nº 36778, DE 14 DE JANEIRO DE 1955. Aprova o Regimento do Museu Nacional de Belas Artes do Ministerio da Educação e Cultura.
... intermédio de expressões, conferência, comemorações, publicações, filmes, etc.; ... III - Manter relações de itercâmbio artístico, no ... XIV - Organizar as publicações do Museu e permutá-las com instituições nacionais e estrangeiras ... XV - Preparar a ...
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DECRETO Nº 29171, DE 18 DE JANEIRO DE 1951. Aprova o Regimento do Conselho Nacional do Petroleo.
... d) Preparar o expediente da Divisão, providenciando as publicações necessárias ... e) Executar trabalhos de taquigrafia e mecanografia ... a) Promover a aquisição e a permuta de livros e publicações, nacionais e estrangeiros, de interesse para o ...