Pesca tradicional
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... Ippaun Wasu: Programa de educação patrimonial sobre a atividade de pesca tradicional na ilha grande Categoria B 85,83 5056 27.094.865/0001-10 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... Ippaun Wasu: Programa de educação patrimonial sobre a atividade de pesca tradicional na ilha grande Categoria B 85,83 5056 27.094.865/0001-10 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... Ippaun Wasu: Programa de educação patrimonial sobre a atividade de pesca tradicional na ilha grande Categoria B 85,83 5056 27.094.865/0001-10 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... Ippaun Wasu: Programa de educação patrimonial sobre a atividade de pesca tradicional na ilha grande Categoria B 85,83 5056 27.094.865/0001-10 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... Ippaun Wasu: Programa de educação patrimonial sobre a atividade de pesca tradicional na ilha grande Categoria B 85,83 5056 27.094.865/0001-10 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... Ippaun Wasu: Programa de educação patrimonial sobre a atividade de pesca tradicional na ilha grande Categoria B 85,83 5056 27.094.865/0001-10 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... Ippaun Wasu: Programa de educação patrimonial sobre a atividade de pesca tradicional na ilha grande Categoria B 85,83 5056 27.094.865/0001-10 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... Ippaun Wasu: Programa de educação patrimonial sobre a atividade de pesca tradicional na ilha grande Categoria B 85,83 5056 27.094.865/0001-10 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... Ippaun Wasu: Programa de educação patrimonial sobre a atividade de pesca tradicional na ilha grande Categoria B 85,83 5056 27.094.865/0001-10 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... Ippaun Wasu: Programa de educação patrimonial sobre a atividade de pesca tradicional na ilha grande Categoria B 85,83 5056 27.094.865/0001-10 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... Ippaun Wasu: Programa de educação patrimonial sobre a atividade de pesca tradicional na ilha grande Categoria B 85,83 5056 27.094.865/0001-10 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... Ippaun Wasu: Programa de educação patrimonial sobre a atividade de pesca tradicional na ilha grande Categoria B 85,83 5056 27.094.865/0001-10 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... Ippaun Wasu: Programa de educação patrimonial sobre a atividade de pesca tradicional na ilha grande Categoria B 85,83 5056 27.094.865/0001-10 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... Ippaun Wasu: Programa de educação patrimonial sobre a atividade de pesca tradicional na ilha grande Categoria B 85,83 5056 27.094.865/0001-10 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... Ippaun Wasu: Programa de educação patrimonial sobre a atividade de pesca tradicional na ilha grande Categoria B 85,83 5056 27.094.865/0001-10 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... Ippaun Wasu: Programa de educação patrimonial sobre a atividade de pesca tradicional na ilha grande Categoria B 85,83 5056 27.094.865/0001-10 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... Ippaun Wasu: Programa de educação patrimonial sobre a atividade de pesca tradicional na ilha grande Categoria B 85,83 5056 27.094.865/0001-10 ...
-
PORTARIA Nº 633, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
... da ZAPesca Comercial e Esportiva (páginas 358 e 359)Substituir:A pesca comercial e esportiva na ZA poderá ocorrer apenas nos seguintes locais:- ... artesanal praticada pelos integrantes da Comunidade Tradicional da Barra do São Lourenço, previamente cadastrados pelo ICMBio, conforme ...
-
Capital - 7ª vara cível e comercial
... modificações ambientais graves, com redução das áreas de pesca e mariscagem, impacto no volume de espécies naturais, criando graves ... abranja uma (comprovada) região de pesca e mariscagem, tradicional e regularmente levada a efeito pelos demandantes , seja no interior ...
-
Mucuri - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... RESERVA EXTRATIVISTA POR GRUPO QUE NÃO CONSTITUI A SOCIEDADE TRADICIONAL LOCAL. POSSIBILIDADE DE ARBITRAGEM DO DANO AMBIENTAL (PESCA PREDATÓRIA DO ...
-
A funcionalidade do regime geral de responsabilidade objetiva: exame a partir da imputação decorrente dos danos ambientais
... imputacional próxima daquela verificada na civilística tradicional, tende a assumir uma natureza publicista 5 que tem permitido, não raro, ... tinham preponderância determinante causalmente para impedir a pesca durante o período apontado 37 ; e isso sem prejuízo de que se pudesse ...
-
Editorial
... mídia”, analisando alguns problemas que envolvem a mídia tradicional por meio dos veículos de comunicação de massa, frente aos direitos ... de Industrialização do Setor Pesqueiro e a Desestruturação da Pesca Artesanal no Brasil a partir do Código de Pesca de 1967” para ...
-
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... dos Povos e Comunidades Tradicionais relacionadas à atividade de pesca nas áreas inalienáveis da União localizadas no Município de Laguna, ... de pesca para apoio às atividades ligadas à comunidade tradicional dos pescadores artesanais, e conforme especificações estabelecidas no ...
-
Teletrabalho
... de anos, o homem viveu em pequenos grupos, dedicando-se ao plantio, pesca, caça e pastoreio, naquele período não se vislumbrava ascensão social ... O teletrabalho distingue-se do trabalho a domicílio tradicional não só por implicar, em geral, a realização de tarefas mais complexas ...
-
GOVERNADORIA
... que irão ser usados no desenvolvimento da medicina tradicional indígena com a implantação de viveiros de plantas medicinais e ... Ilha do Rio Uraricoera ... A pesca artesanal é realizada por produtores autônomos que utilizam técnicas de ...