pesquisa documental segundo gil
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... dispensado do pagamento das taxas de pesquisa diante da gratuidade da justiça concedida ... a integralidade da dívida pendente, segundo os valores descritos na inicial, hipótese na ... Da prova documental acostada restou comprovado a condição de ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... Ressoa assente lição segundo a qual, presentes as condições que ensejam ... ão da imprescindibilidade da prova documental para comprovação dos danos. Vejamos: ... " ... Proceda-se à pesquisa do endereço atual da parte ré, por meio ...
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Capital - 2� vara c�vel e comercial
... Segundo o enunciado da súmula de jurisprudência 474 do ... DESPACHO ... Defiro o pedido de pesquisa de endereço; intime-se do resultado ... e a matéria, passível de prova documental, está consolidada no âmbito dos Tribunais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... Termo de Acordo: ... Segundo Aditivo ao Termo de Acordo n. 1.298/2021, de ... RPANTANAL - Rede Pantanal de Pesquisa/PPBio: I - Desenvolvi- ... mento de instrumentos ... ° A nota final foi obtida na análise documental dos títulos em conformidade com o item 7.1 do ...
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Acordao N° 1827735 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Penal e processo. Apelação. Recurso ministerial. Delitos de peculato e contratação direta ilegal. Absolvição por insuficiência de provas de autoria delitiva não configurada. Autoria e materialidade demonstradas. Condenação. Absolvição mantida quanto a um dos réus por insuficiência probatória. Recurso parcialmente provido. 1. Demonstrado nos autos que, efetivamente, ocorreu contratação direta...
... ância seria demonstrada por ampla pesquisa de opinião realizada na região, com a oitiva ... artigo 5º, XL da Constituição Federal, segundo o qual “a lei penal não retroagirá, salvo ... Nada obstante, extrai-se da prova documental e testemunhal dos autos que ele, além de sugerir ... -
Jaguaquara - Vara cível
... em relação contratual, onde a prova documental é primordial para elucidar o Juízo quanto a ... Por fim, determino a realização de pesquisa online, através do sistema SIEL e INFOJUD, com ... segundo grau ... Devidamente intimada, a parte ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... (OAB:GO33588) Executado: Fundacao Abm De Pesquisa E Extensao Na Area Da Saude - Fabamed Despacho: ... ser comprovadas através das provas documental e pericial ... O laudo médico pericial ... Segundo a inicial, o imóvel controverso tem a seguinte ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... 2. Segundo dispõe o § 6º do art. 85 do CPC/2015, "[o]s ... pelo Programa de Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), ... 179438741 para realização de pesquisa de endereço do Executado por meio do SISBAJUD ...
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Capital - 2� vara c�vel e comercial
... Segundo o enunciado da súmula de jurisprudência 474 do ... O próprio autor requereu a pesquisa de seu próprio endereço, pleito que, ... controvertida é passível de prova documental. O direito à indenização do seguro dpvat por ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... Em face do resultado positivo de pesquisa ao Sistema SISBAJUD (anexo), quanto aos ... Quanto ao pedido de liminar, a prova documental acostada, associada aos fatos narrados na ... de fevereiro de 2021, para regulamentar, segundo sua ementa, " a cobertura obrigatória de ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... a integralidade da dívida pendente, segundo os valores descritos na inicial, hipótese na ... acompanham o incidente de falsidade documental, devendo ser colacionado aos autos da ação de ... , o pagamento das custas relativas à pesquisa ... Em caso de indicação dos dados ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Em face do exposto, diante da prova documental apresentada, tais quais: Declaração de ... MARIA BETANHA FERREIRA DA SILVA, com o segundo nome errado e com o nome de casada ... Diante ... , para trazer outros dados para a pesquisa INFOJUD como: nome da mãe ou título de eleitor ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... Faça-se a juntada do extrato da pesquisa ordenada no id.379204457, cumprindo-se, em ... segundo o ora autor, está em desacordo com os ditames ... , cuja prova exigida é eminentemente documental. A designação de audiência de instrução, ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... autora carreou ao feito processual documental demonstrando a ocorrência de acidente ... Entretanto, entendendo o órgão de segundo grau que por ser a parte autora beneficiária da ... , o qual informa que o DAJE referente a pesquisa eletrônica já foi carreado a estes autos, fato ...
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... 425365303), uma vez que, segundo o art. 385 do CPC, cabe a parte requerer o ... da Autora se fez corroborar por prova documental carreada aos autos, sendo que estas provas até ... ções ora carreadas , obtidas em pesquisa de id.425011998. Fica, de logo, autorizada a ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... o Juiz fixar os honorários periciais segundo o seu prudente arbítrio, procurando estabelecer ... : Abep - Academia Baiana De Ensino Pesquisa E Extensao Ltda Advogado: Rafael De Abreu Bodas ... do feito realizada por prova meramente documental, entendo que não há necessidade de se produzir ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000822-23.2015.5.06.0017), 19-06-2017
EMENTA: PISO SALARIAL DA CATEGORIA. INOBSERVÂNCIA. DIFERENÇA SALARIAL DEVIDA. Considerando o comando legal inserto no artigo 464 da CLT, não há nos autos nenhum elemento de prova acerca do pagamento correto do salário, com base no piso salarial da categoria, previsto na CCT 2014/2015, a partir de 01/09/2014, o que justifica a condenação sob os fundamentos expressos no julgado e que sequer foram...
... um plus funcional de merchandising, pesquisa e cobrança" e que " gastava um precioso tempo ... se encontra devidamente fundamentada, segundo convencimento firmado pelo a quo , ao tempo em ... Efetuada a prova documental pela demandada (ID 5d42a0b), do autor era o ônus ... -
Capital - 10� vara c�vel e comercial
... , se manifeste acerca do resultado da pesquisa eletrônica realizada por este juízo ... Decido. Segundo se depreende do art.75, inciso VIII, do CPC, as ... documental carreada para o feito processual em estudo, ...
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Capital - 2� vara c�vel e comercial
... matéria controversa demanda análise documental e, além disso, se cuida de questão de direito ... :BA41709) DECISÃO Cuida-se de pedido de pesquisa de bens, por meio do Infojud, a fim de que se ... segundo" o índice de remuneração da caderneta de poupan\xC3" ...
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... Súmula do Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual faz jus ao benefício da justiça gratuita ... , manifestem-se acerca do resultado da pesquisa eletrônica acostada aos autos. SALVADOR - ... ou prova pericial, bastando a prova documental já carreada, notadamente os extratos bancários, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1011-64.2018.5.09.0129)
SINDICATO. LEGITIMIDADE ATIVA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ARTIGO 8º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ALCANCE. REVISÃO DA SÚMULA Nº 310/TST - EFEITO. PRECEDENTES DO PLENÁRIO DO STF. O artigo 8º da Constituição Federal, textualmente, pontua, no "caput", que "é livre a associação profissional ou sindical", esclarecendo, no...
... ídos ocupantes do cargo de "GERENTE PESQUISA INOVAÇÃO" ... Tendo como parâmetro ... em separada, com produção de prova documental e ... testemunhal referente a cada ... O Pretório Excelso, segundo a competência funcional traçada pelo art. 102 ... -
Capital - 8� vara c�vel e comercial
... ão Metropolitana Autor: Associacao De Pesquisa E Ensino Superior Da Bahia Advogado: David Roldan ... Segundo o que dos autos consta, conceder o benefício da ... ão poderá ser solucionada por prova documental e pericial, portanto, indefiro o pedido referente ...