pesquisa processo forum criminal barra funda
2579 resultados para pesquisa processo forum criminal barra funda
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Acórdãos nº 0008613-05.2013.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Noviembre de 2015
... : São Paulo 8ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal da Barra Funda Apelante: ... , solenidades e cuidados do processo, negou os termos da imputação ... pesquisa pelo número do chassi do automóvel, ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador ... Processo n. 8042274-87.2021.8.05.0001 ... REQUERENTE: ... coercitivo-punitiva, sem a dimensão criminal ou compensatória que caracterizam o punitive ... 39: ... A responsabilidade objetiva funda-se num princípio de equidade, existente desde o ... de Direito Privado; Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara; Data do Julgamento: 01/10/2021; Data ... do feito, ao tempo em que defiro a pesquisa eletrônica requerida à fl. 80. Publique-se ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo ... Rua ... DESPACHO ... PROCESSO: 8009143-78.2021.8.05.0274 ... CLASSE : ... : Juizo De Direito Da 2ª Vara Civel E Criminal De Tobias Barreto Deprecado: Juizo De Direito Da ... e outros - 1.- Proceda-se ao pedido de pesquisa de bens declarados à Secretaria da Receita ... DE ARAÚJO (OAB 16459/BA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048/BA) - Processo ... alegação de que o título sobre o qual se funda a ação monitória deve ser certo, líquido e ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... Processo: [Compra e Venda] 8000676-40.2023.8.05.0113 ... B. S. Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: C. C. L. Despacho: ... O benefício de auxílio-doença funda-se no art. 59 da Lei 8.213/91, que garante sua ... ça pública, identificação civil e criminal, controle e fiscalização, inteligência, ... ÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, ... no ID.384709662, foi realizada nova pesquisa que também restou infrutífera. 4. Quanto ao ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Processo Nº ... 828 do CPC e do Enunciado n° 130 do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC), ... : Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... para a convolação: se o documento em que funda a ação de busca e apreensão apresenta os ... , se manifestar acerca do retorno da pesquisa jungida aos autos no Id. 293035109 ... Luís ... de seu(s) gestor(es) perante a esfera criminal, ante a caracterizada subsunção desta conduta ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... satisfativa (antecipada), a qual se funda na probabilidade do direito e no perigo de ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Intimação: .diario { ... Considerando que já fora deferida a pesquisa via SISBAJUD, procedi com a busca, tendo sido ... , a ser realizada de FORMA PRESENCIAL, NO FÓRUM LOCAL, oportunidade em que será tomado o ... 8.05.0001, 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL, RECORRENTE: EDNA SÁ DOS SANTOS MUNIZ, ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... (OAB:BA41886) Reu: Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliacao E Selecao E De Promocao De Eventos - ... FÓRUM LOCAL, para o dia 20 de Julho de 2023, às ... satisfativa (antecipada), a qual se funda na probabilidade do direito e no perigo de ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... à eventual responsabilização civil e criminal ... body { font-size: 12pt; ...