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... FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA ... à responsabilidade disciplinar, civil ou criminal, conforme o caso. [ ... ] Na Administração ... , bem como as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o objeto material ... : Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... Industrial De Equipamentos De Ensino E Pesquisa Ltda Advogado: David De Vargas D Avila ... de audiências da 2ª Vara Cível, no fórum local desta comarca. Micael Nunes de Sousa ...

... DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des. Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos ... CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: INVENTÁRIO n. 0000219-33.2013.8.05.0134 ... Brito Moraes (OAB:BA46718) Reu: Informe Barra Advogado: Valdemir Rocha Santos (OAB:BA38565) ... desistir, renunciar ao direito sobre que se funda a ação, receber, dar quitação, firmar ... 8. Localizado valores, após a pesquisa do SISBAJUD, ao cartório, expeça-se alvará no ... pena de multa, além da responsabilidade criminal pelo crime de desobediência. 6. Cite-se a ...

... Processo n°:  0000897-55.2022.2.00.0851   ... REPRESENTADO: VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E ... -Ba, foi informado em síntese que, em pesquisa aos registros de recebimento de petições, ... : 2ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL CRIMINA BARRA FUNDA ... REPRESENTADO: VARA PLENA - IBIRATAIA ... pelo Juízo da 1ª Vara de Família – Fórum Regional de Santa Cruz – TJRJ, no qual solicita ...

... Processo nº : 8045626-53.2021.8.05.0001 ... Classe - ... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador ... Relata que buscou realizar uma pesquisa mais detalhada no seu CPF, momento em que ... 39: ... A responsabilidade objetiva funda-se num princípio de equidade, existente desde o ... CAOCRIM – Centro de Apoio Operacional Criminal, situado na sede do Ministério Público, ... de Direito Privado; Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara; Data do Julgamento: 01/10/2021; Data ...

... Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP ... Juntou à inicial apenas, cópia do processo de execução e documentos contitutivos da ... ÇÃO DE QUE A COBRANÇA INDEVIDA SE FUNDA NA APARÊNCIA DO BOM DIREITO E EM JURISPRUDÊNCIA ... : 25/06/2021, 1ª Turma Cível e Criminal, Data de Publicação: 25/06/2021) APELAÇÃO ... : Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... parte do exequente, ficará deferida a pesquisa de endereços em sistemas online, com a ...

... DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB 3434/RO) - Processo 0002143-67.1988.8.05.0001 - Execução de Título ... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP ... que o valor unitário corresponde à pesquisa em um único sistema. Em caso de pedido de ... para a fixação da dosimetria da pena criminal, constante no art./. 59 do Código Penal" ... e AVENIDA SETE DE SETEMBRO, 413 LADEIRA DA BARRA, BARRA, SALVADOR, BA - CEP: 40130000 para que, no ... a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica ( art. 170, da Constituição ...

... Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3621-1481 – E-mail: obina3vcivel@tjba.jus.br ... Processo nº: 8001625-26.2022.8.05.0137 ... AUTOR: ... Vale mencionar que, em pesquisa no sistema Pje, não foi encontrado o processo ... a prescrição do título sobre o qual funda a pretensão autoral ... Intimado para se ... Barra do Pojuca, Camaçari/BA, auferindo renda mensal ... ) dias, para instauração de processo criminal.” ... Sem custas, face a gratuidade ...

... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador ... Processo n. 8056128-85.2020.8.05.0001 ... REQUERENTE: ... Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de ... crédito, tendo em vista que a última pesquisa realizada, via BacenJud, foi inexitosa (fls ... de Direito Privado; Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara; Data do Julgamento: 01/10/2021; Data ... 39: ... A responsabilidade objetiva funda-se num princípio de equidade, existente desde o ...

... , s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo nº: 8130688-27.2022.8.05.0001 Classe – ... o serviço de “realização de pesquisa em serviços de proteção ao crédito, base de ... da Empresa Fiolaser situada no Shopping Barra e não no Shopping da Bahia, com CNPJ distintos ... ério Público que responde pela esfera criminal, para apuração do possível crime de ... Ocorre que tal se funda no excesso de execução, apontando que teria ...