pesquisa processo forum criminal barra funda

... Origem do Processo: Comarca de Itabela ... Processo de origem: nº ... de Camaçari, Sala 000 do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP ... Em pesquisa ao E-SAJ, verifica-se a existência de um ... de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal; Data do Julgamento: ...

... PAULO AFONSO – ESTADO DA BAHIA ... Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, nº ... os seus efeitos jurídicos e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , nos termos do Art ... Afonso Deprecante: 1ª Vara Cível E Criminal Da Comarca De Nossa Senhora Da Glória/se Autor: ... ífera a citação, requer seja realizada pesquisa pelo sistema BACENJUD conforme previsto no artigo ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:0009048/BA) Advogado: Marcia Elizabeth ... ção de que a cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência ...

... DA DO MESMO PROCESSO NO SISTEMA HAVENDOA EXCLUSAO ... DA IMAGEM NO ... E PESQUISA LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 95636/23-7 - ALTO ... DA BARRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - ALTE- ... DA FILIAL NIRE 33901612780, PARA ENSINO FUNDA- ... NIRE - 35231546032 - N. DA ALTERACAO: ... DAALTERACAO: 156386/23-9 - FORUM ... MODEL E EVENTOS LTDA - ENCERRAMENTO DA FILIAL ... VIRTUDE DE CONDE-NACAO CRIMINAL, OU POR SE ENCONTRA- ... REM SOB EFEITOS DELA,A ...

... DESPACHO PROCESSO: 8000452-47.2022.8.05.0078 CLASSE: CURATELA ... com internet, deverá dirigir-se ao Fórum, com endereço na Rua Terezinha Lima Campos ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... : 23/09/2020, Primeira Turma Civel e Criminal, Data de Publicação: 23/09/2020). Nesses ... de 2021) III - as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o documento ou a ... da cooperação, procedeu este Juízo a pesquisa de endereço junto à base de dados da RFB, ...

... E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0501759-44.2018.8.05.0244 ... CÍVEIS ,COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto ... publicado em 2012 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, foi estimado o ... razão de atuação em processos da Vara Criminal de Carinhanha-BA. Nos termos do art. 535 do CPC, ... DE ROUPAS LTDA - ME Endereço: Rua Barra Funda, SãO PAULO - SP - CEP: 01152-000 Nome: ...

... termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. V. U.", de conformidade com o voto do ... Juiz da 31ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda Comarca de São ... 01/15). Mediante pesquisa realizada junto ao Sistema de ...

... Processo nº: 8001602-33.2022.8.05.0088 ... Ação: ... DA 2.ª VARA CÍVEL E ANEXOS, realizada no Fórum Local desta Comarca de Guanambi-BA, foram ... as quais já foram deferidas pelo Juízo Criminal desta Comarca, conforme se verifica dos autos do ... da Vara promoverá a realização de pesquisa perante o(s) sistema(s) INFOJUD, conforme ... que o pedido de tutela de urgência funda-se nos princípios do artigo 300 do Código de ... Souza (OAB:BA22950) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ...

... Centro Adm. de Camaçari, Sala 000 do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP ... ATO ORDINATÓRIO ... Processo nº: 8001520-23.2020.8.05.0039 ... Classe – ... , poderá solicitar ao Juízo que realize pesquisa nos sistemas a disposição do TJBA, mediante ... ção para o endereço EST COCO, 5, LT 29, BARRA DO JACUIPE, CAMAÇARI - BA - 42833-000, para ... ainda, que o autor atua como perito criminal" ... Sendo assim, indefiro o pedido de concess\xC3" ... direito ao ressarcimento pelo eventual dano funda-se no tríplice requisito da responsabilidade ...

... 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, tão somente da imputação de ... ão Paulo 30ª Vara Criminal do Fórum Central Apelante: Tairone Costa Valério ... , outrossim, que “ a pesquisa dos nitritos oriundos da combustão da ...

... Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n ... esses meios poderão se deslocar até o Fórum da Comarca e utilizarem a Sala Passiva ... As ... ção alimentar, nos termos da lei civil, funda-se no dever de assistência decorrente do poder ... : Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... Autor: 2º Juizado Especial Cível E Criminal - Rio Verde Goiás Reu: Patricio De Souza Silva ... Defiro a pesquisa de bens via INFOJUD ... Assim, proceda com ...

... Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP ... PROCESSO Nº 8007350-06.2019.8.05.0103 ... AÇÃO: ... Nordeste Do Brasil Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Ruben Landenberger ... -se no prazo de 10 (dez) dias acerca da pesquisa eletrônica ID 397388383 ... Ilhéus, data e ... ; e demonstração de que a discussão se funda na aparência do bom direito (fumus boni iuris) e ... : 25/01/2023, Turma Recursal Cível e Criminal, Data de Publicação: 25/01/2023) ... AGRAVO ...

... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... Autor: Condominio Edificio Centro Comercial Barra Center Advogado: Socrates Pires Dourado ... Fórum Ruy Barbosa, sala 211, 2° andar, Praça D. Pedro ... que não foi possível realizar a pesquisa no sisbajud, uma vez que o CNPJ do réu não foi ... ça-se ofício ao juízo da 10ª Vara Criminal de Salvador,conforme requerimento formulado pelo ... -lhe a nulidade arguida que, frise-se, funda-se em error in procedendo, com vício em ...

... Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO ... DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des. Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos ... a certidão e documento (resposta de pesquisa de endereço Sisbajud), juntados no evento ... o domicílio da adotando fica na cidade de Barra Bonita/São Paulo, impõe-se a declinação da ... celetistas é que o sistema se funda no dolo ou culpa (art. 7º, XXVII) relativamente ... pena de multa, além da responsabilidade criminal pelo crime de desobediência ... 6. Cite-se ...

... Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n ... Barros (OAB:BA22024) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Maria Angelica Santos ... Fórum Alcebiades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, ... eleitoral, federal e estadual (cível e criminal); ... b) certidões de antecedentes criminais ... do dano gerado por ato ilícito se funda no tríplice requisito: do prejuízo, do ato ... acerca da resposta referente a pesquisa do SISBAJUD, em anexo ... Expedientes ...