pessoas feias
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Acórdão nº 0002591-58.2016.8.11.0044 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 17-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA ABSOLUTÓRIA – ART. 33, CAPUT, C/C ART. 35, C/C ART. 40, INCISO II DA LEI N. 11.343/2006 E ART. 344 DO CÓDIGO PENAL – RECURSO MINISTERIAL – PRETENÇÃO CONDENATÓRIA – INVIABILIDADE – CONJUNTO PROBATÓRIO CLAUDICANTE – INCERTEZA INSUPERÁVEIS – APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO – ABSOLVIÇÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Se a prova colhida na instrução processual é
... Ainda, consta que a acusada Raiane conhece pessoas que traficam entorpecentes no Município, sendo que, em uma conversa via ... -
Itaju�pe - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... de modelo Biz e que tinha comprado os celulares “roubados” de pessoas desconhecidas. Perante a digna Autoridade Policial, o Denunciado Yan ... as crianças, Rose, falava que o carro era meu, aquelas palavras feias… Que no momento em que recebi as ordens para não transportar ele ...
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Acordao N° 1354194 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
Penal. Estupro de vulnerável. Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente. Reinquirição da vítima e sua genitora. Desnecessidade. Cerceamento de defesa. Preliminar rejeitada. Da alegada prescrição do delito previsto no art. 218-a do código penal. Provas da autoria e da materialidade. Palavra da vítima. Eficácia probatória. Absolvição. Inviabilidade. 1. A reinquirição de...
... com outras pessoas. Às perguntas da Defesa técnica, respondeu que: no primeiro momento ... desenhado com coisas feias, tipo faca, gotas de sangue, tendo a informante repreendido N., sendo ... -
Acórdão Nº 0003955-52.2022.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 02-10-2023
... acabado e certas pessoas, terceiros que estava junto falou assim: ‘Eu levo um ... litro de ... estavam feias, ninguém tinha recebido ainda. Eu peguei R$ 50,00 (cinquenta ... reais) ...
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Acórdão nº 0000384-33.2014.8.11.0052 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-12-2022
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000384-33.2014.8.11.0052 APELANTE: NALIR SEBASTIANA DOS SANTOS CARVALHO, JACIRA SEBASTIANA DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO – ESTUPRO [ART. 213, § 1º, CP] – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO FORMULADO PELO...
... parou o veículo que estavam; que naquele momento, percebeu que as pessoas que estavam paradas à beira da estrada eram ANÁLIA, esposa de ZECÃO, e ... -
Acordao N° 1423880 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Revisão criminal. Crimes de estupro de vulnerável. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Pedido de absolvição. Inviabilidade. Conjunto probatório já examinado pelo juiz sentenciante e pelo tribunal. Ação revisional admitida e julgada improcedente. 1. A jurisprudência desta câmara criminal vem admitindo o processamento da revisão quando se depreender do pedido formulado alguma das...
... Disse ... também que ‘quando as pessoas perguntam onde está o pai dela, ela responde que não ... tem pai, a não ... lhe disse que seu genitor ‘fazia coisas feias’ com ... ela e que ‘passou o pênis’ em seu corpo; que a declarante ... -
Acórdão nº 0004557-96.2015.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 19-09-2023
EMENTAAPELAÇÕES CRIMINAIS – PECULATO MAJORADO [PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO] E LAVAGEM DE DINHEIRO, EM CONTINUIDADE DELITIVA – SENTENÇA CONDENATÓRIA – RECURSO MINISTERIAL: ELEVAÇÃO DA PENA-BASE; MAJORANTE DE CRIME PRATICADO POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA; PENA DE MULTA DESPROPORCIONAL – PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA PENA – RECURSO DEFENSIVO: REUNIÃO DE PROCESSOS; COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL; SUSPEIÇÃO
... que “indique qual o objeto da prova em relação a cada uma das pessoas arroladas, ou seja, quais fatos ou alegações pretende provar com cada ... -
Acórdão nº 1023248-13.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 07-08-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – APELANTE PRESO CAUTELARMENTE EM PROCESSO CRIMINAL – SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO PELO JÚRI POPULAR - INEXISTÊNCIA DE ERRO JUDICIÁRIO - NÃO INCIDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO – RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. 1. Apelante preso cautelarmente em processo criminal e posterior absolvição pelo júri popular.2.
... ATO COMISSIVO. PRISÃO ILEGAL. TEMPO EXCESSIVO. CONFUSÃO ENTRE PESSOAS. INDENIZAÇÃO. CONSONÂNCIA DA DECISÃO RECORRIDA COM A JURISPRUDÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0087731-13.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 11-11-2023
... saia e me deixava sem comida. As outras pessoas comiam na lanchonete, mas ele não ... trazia nada pra mim. Eu ficava com ... brinquedos; meus irmãos tinham. Minhas roupas eram todas feias. No frio, inverno, não ... tinha. Tinha um tênis da Nike e um chinelo” ...
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Acórdão Nº 0001637-75.2015.8.16.0054 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 17-08-2023
... sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e ... administrativas, ... Perdurou de 2015 a 2017 ... acostumando. Não sei se foram feias obras para resolver” (mov. 275.4 – ... destaques adicionados) ...
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Acordão nº 0000621-88.2011.5.04.0029 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Octubre de 2012
... Gideon e que ele não tratava bem as pessoas de cor e quando qualquer coisa acontecia, ele (Sr. Gideon) dizia que "só ... para com o autor que: ele estava sempre lanhando, dizendo palavras feias, com pouca paciência, queria tudo na hora; o depoente viu o Sr. Alcides ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... dos Municípios e do Estado da Bahia, suas autarquias ou pessoas naturais ou jurídicas, que exerçam funções delegadas do Poder ... PAULO EDUARDO PRADO OAB/BA 33.407 e que as intimações sejam feias exclusivamente em seu novem ... Façam-se as anotações necessárias, ...
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Acordão nº 0000487-76.2011.5.04.0024 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Mayo de 2013
... da equipe e perguntava quem poderia ficar; que se algumas pessoas não ficassem, não conseguiam bater a meta; que no último ano saía um ... pela coordenadora Rosângela porque as roupas eram muito feias e a reclamante não se maquiava; que as vendas eram por telefone e que ...
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Acórdão nº 0000227-07.2015.8.11.0026 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 12-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – EMBARGOS REJEITADOS.Na decisão embargada não há vícios do art. 1022 do CPC/2015 e, conforme entendimento assente do Superior Tribunal de Justiça, os embargos de declaração só se revestem de efeito infringente quando existir, de fato, omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão embargada, de maneira que a correção desses...
... seu lote; que esse loteamento foi feito entre trezentas e poucas pessoas; que conseguiu seu lote por sorteio; que estava inscrito; que isso foi no ... junto para ver umas vacas; que Eloi não pegou as vacas, pois eram feias; que não saiu negócio; que era pra ter um negociou, mas foi descumprido; ... -
Acórdão nº 1011653-44.2021.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 29-08-2023
APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. PROGRAMA DE MILHAS. ALTERAÇÃO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO NO REGULAMENTO. ALEGAÇÃO DE FRUSTRAÇÃO DE VIAGEM. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.1- “Limite de 05 (cinco) beneficiários que se afigura razoável, não havendo que se falar em desvantagem exagerada e incompatibilidade com a boa-fé ou equidade.” (TJSP; Apelação Cível 10071
... a quantidade de terceiros beneficiários para no máximo 5 pessoas. Ou seja, a partir da mudança no regulamento o autor não mais poderia ... -
Serrinha - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ; que hoje em dia o acusado chega bêbado em casa e fala palavras feias, mas que a declarante não se importa mais; que o acusado não a ameaçou ... ameaças de morte; que o acusado disse que contrataria umas pessoas para entrar na casa e atirar na testa da declarante e na testa da sua ...
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nº 2000.51.01.025929-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 13 de Diciembre de 2005
... "RECURSO ESPECIAL - REPETIÇO DE INDÉITO - IMPOSTO DE RENDA - FÉIAS, ABONO-ASSIDUIDADE E LICENÇ-PRÊIO - VERBA HONORÁIA ARBITRADA EM ... , visando preservar os interesses coletivos, tratou desigualmente pessoas desiguais, restando ao Juiz apenas a fixaç consoante apreciaç ...
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Acórdãos nº 0000481-22.2008.8.26.0312 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Noviembre de 2015
... Sua barriga estava com marcas feias. Ouviu dizer que a menina apanhava com bainha do facão e ... Relatou que as pessoas que moravam perto da família têm medo de Adilson e ...
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Decisão nº 2002.02.01.010286-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 11 de Junio de 2008
... IMPOSTO DE RENDA. RESCISÃ IMOTIVADA DO CONTRATO DE TRABALHO. FÉIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS NÃ GOZADAS. TERÇ CONSTITUCIONAL. SÚULAS 125 E ... 3. Em se tratando de verbas indenizatós pagas por pessoas jurícas de direito privado, sejam estas referentes a programas de ...
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Decisão nº 1997.51.01.102446-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 9 de Septiembre de 2008
... dispositivo tãsomente determinou a recomposiç funcional das pessoas anistiadas para que, no momento da aposentadoria, elas nãsofressem as ... CRITÉIOS DE REAJUSTAMENTO. GRATIFICAÇO DE FÉIAS. DECRETO 2.172/97. LEGALIDADE. INEXISTÊCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME ...
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Acórdão Nº 0000024-41.2015.8.16.0144 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 19-09-2022
... feias, que escolheu a cor preta. Relatou acreditar que já pegou a moto com a ... demais pessoas capacitadas para o conserto de veículos automotores que, depois de ...
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Acordao N° 1292675 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2020
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei distrital n. 6. 329, de 10 de julho de 2019. Parâmetro de controle. Competência do tjdft. Preliminar rejeitada. Exclusão de contribuintes do regime especial do icms. Apuração do crédito tributário. Competência suplementar (art. 17, i e ii, §1º, da lodf). Alteração dos efeitos do lançamento e de constituição do crédito tributário em sede distrital....
... pela procedência do pedido (Id 15765987) ... Feias essas considerações, passo a examinar a preliminar suscitada pela ... I - conflitos de competência em matéria tributária entre pessoas de direito político; ... II - limitações constitucionais ao poder de ... -
Acórdãos nº 0027868-83.2014.8.26.0576 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Febrero de 2018
... estava em outra sala, mas escutou as ameaças feias a genitora. No local estavam a mãe e os funcionários ... , não haver evidência de que as vítimas fossem pessoas de comportamento mendaz e não merecessem fé por essa ...
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Acórdão nº 0024259-62.2014.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 12-12-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0024259-62.2014.8.11.0042 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: APARICIO ASSIS DA SILVA, ANDRE FELIPE DE SOUSA EMENTA APELAÇÃO – PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO SUSCITADA PELA PROCURADORIA DE JUSTIÇA PREJUDICADA – ROUBO...
... que foi alugado por APARICIO; que dentro do carro estava cinco pessoas, sendo 0 ... declarante, ANDRÉ, VITOR, RAFAEL e GEAN: que APARICIO náo ... feias peo interrogando e pelo JEANDERSON ... APARÍCIO ASSIS DA SILVA, 50 ...