pessoas feias
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Acórdão Nº 0002622-62.2017.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... dele, perto da escola também; que se viram, a ofendida disse coisas feias ao interrogado, ... que lhe respondeu dizendo sobre o marido dela, ... hora da saída da escola, havia pessoas, bem como ter sido agredido muito pela ofendida; ... que tinha fico com ...
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Acórdão nº 0000227-07.2015.8.11.0026 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
APELAÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VENDA DE LOTE. RELAÇÃO CONTRATUAL NÃO COMPROVADA ENTRE AS PARTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.Ausentes elementos probatórios a evidenciar relação de compra e venda entre as partes, não há que falar em rescisão e reintegração de posse, de maneira que a sentença deve ser mantida, pela improcedência.
... seu lote; que esse loteamento foi feito entre trezentas e poucas pessoas; que conseguiu seu lote por sorteio; que estava inscrito; que isso foi no ... junto para ver umas vacas; que Eloi não pegou as vacas, pois eram feias; que não saiu negócio; que era pra ter um negociou, mas foi descumprido; ... -
Acórdão nº 50133614820218210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 22-06-2022
APELAÇÃO. ESTUPRO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. A prova coligida confirma a materialidade e a autoria do acusado em relação ao delito de estupro. Condenação impositiva. O relato da vítima como meio probatório revela-se de especial importância, principalmente porque a versão da ofendida se mostrou coerente e consistente, tanto quando ouvida em...
... à vítima que tinha o desejo de pegá-la, porque suas irmãs eram feias. Depois de descoberto o crime, a vítima contou que ter sido amarrada por ... o depoente, a vítima permaneceu no local bebendo com outras pessoas. Questionado, Alan disse ser amigo de Emili, irmã da vítima. Paola, ... -
Acórdão nº 1026320-24.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO. CRCJUD. PROVIDÊNCIA QUE PODE SER ADOTADA PELA PARTE. EFICÁCIA DA MEDIDA NÃO DEMONSTRADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. O próprio interessado pode fazer buscas no CRCJUD, de modo que dispensável a intervenção judicial.
... ões de Registro Civil (CRCJUD) e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), para prestar informações sobre registros de óbito dos ... -
Acórdão Nº 0000642-10.2021.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 20-04-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA IDOSO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO. IMPROCEDÊNCIA1. As provas efetivadas judicialmente sustentam a condenação. Conjunto probatório harmônico. Condenação mantida;2. Apelo desprovido.
... sujo e coisas muito feias, banheiro , casa, colchão ... tudo imundo; o meu pai se alimentava bem; o ... entrevistas com vizinhos, pessoas da comunidade e ... eles relataram que o idoso Antônio Dário gritava, ... -
Acórdão Nº 0030032-08.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 13-11-2023
... consumidora teve seu perfil negado quando das avaliações feias à época dos fatos. Arguiu a perda do objeto da ação ... pois, em ... ALBERTO BITTAR, são: "lesões sofridas pelas pessoas, físicas ou jurídicas, em certos aspectos de sua personalidade ... Em ...
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Decisão Monocrática Nº 0006700-59.2017.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 24-11-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE ARTS. 303 E 306, AMBOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA PENA DE PECUNIÁRIA. CABIMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DEFINIÇÃO DO VALOR. FINS REPRESSIVOS E PREVENTIVOS. NECESSIDADE DE CONSIDERAÇÃO DA
... mas, pessoas do povo haviam evitado a fuga ... Após uma rápida análise, constataram ... de “baitola”, feias da puta” e outros impropérios. Além do que, ofereceu a ... quantia de ... -
Acórdãos nº 0003330-84.2016.8.26.0635 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... discussão com um funcionário, em razão de ter achado “feias as meninas que trabalhavam no estabelecimento”. Um segurança ... Apelação nº 0003330-84.2016.8.26.0635 -Voto nº 06899 6 pessoas, circunstâncias que, notadamente, merece maior reprovabilidade e ...
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Acórdão nº 1024339-54.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 13-07-2023
RECURSO INOMINADO - RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IMPUTAÇÃO DE PRÁTICAS CRIMINOSAS PELO RECLAMADO – OFENSA À HONRA DA PARTE AUTORA - DEVER DE INDENIZAR – DANO MORAL CARACTERIZADO IN RE IPSA – QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
... Fexpostos ds críticas do que as pessoas sem essa notoriedade. O dirito de ... critica, ausente o “animus ... o caso concreto, as indicacóes públicas feias elo Reclamado exigem ... de prova, ou sejo, a exivéncia de invevigacio, ... -
Acórdãos nº 1504327-50.2020.8.26.0506 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2023
... As pessoas diziam para que não fosse ao ponto de ônibus com ... Ele se aproximou e disse "palavras feias". Aguardou que a vítima saísse da padaria e voltasse ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000131-97.2017.8.19.0058 (Criminal), 17-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO. CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA, ESTUPRO E CONSTRANGIMENTO ILEGAL, EM CONCURSO MATERIAL - RECURSO DEFENSIVO QUE VISA A ABSOLVIÇÃO DO AGENTE CRIMINOSO, SOB A ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA E O AFASTAMENTO DA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA REFERENTE AO EMPREGO DE ARMA - APELANTE, MEDIANTE O EMPREGO DE UMA FACA E VIOLÊNCIA, CONSISTENTE EM APLICAR...
... lado. Que não sabe se outras pessoas trabalharam na obra, tendo ... visto somente trabalhar o marido de ... medo do padrasto, mencionando que o mesmo fazia coisas feias com ... ela, inclusive antes de ir para a escola inviabiliza a ... -
O Juiz na Visão dos Psicólogos e dos Psicanalistas
... É interessante – prossegue – que as pessoas não se surpreendam com as alterações jurídicas por via legislativa, ... ém, por zombaria, lhe diga que seu rosto está coberto por manchas feias. É muito provável que, daí em diante, ele passe a perceber em todos os ...
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Acordao N° 1672818 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
Apelação criminal. Art. 217-a, § 1º c/c art. 226, ii, ambos do código penal. Preliminar. Nulidade do processo. Afastamento do réu da audiência por videoconferência. Inteligência dos artigos 9º, 10 e 12, § 3º, todos da lei 13. 341/2017. Absolvição ou desclassificação. Inviáveis. Provas robustas da materialidade e da autoria. Violência presumida absoluta. Atos voltados à satisfação da lascívia....
... mencionou ter visto filmes com “coisas feias” e temer pela integridade de sua família “mesmo com o ... tio ... órias ou indicar que seu depoimento foi influenciado por outras pessoas. Ao contrário, os relatos ... foram espontâneos e puros, sem incidência ... -
Acórdão nº 1007855-06.2020.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 19-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME DE AMEAÇA EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR CONTRA A MULHER – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ALMEJADA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – POSSIBILIDADE – PALAVRA CONTRADITÓRIA DA VÍTIMA E CORROBORADA POR NENHUM OUTRO ELEMENTO PROBATÓRIO – INCIDÊNCIA DO AFORISMO IN DUBIO PRO REO – ABSOLVIÇÃO DECRETADA – APELO DEFENSIVO PROVIDO.Na...
... não sabe nem dizer se o gesto foi direcionado a ela ou a outras pessoas que se faziam presentes no apartamento do casal, destacando em arremate, ... -
Acórdão Nº 5017498-72.2020.8.24.0036 do Terceira Câmara Criminal, 17-08-2021
... 35. Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou no, qualquer dos crimes ... estava operado, no estava ciente; lembra que falou umas coisas bem feias; confirmou que a expresso "dura" corresponde a "crack"; confirmou uma ...
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Acordao Nº 168281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-09-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRELIMINARES REJEITADAS. INÉPCIA DA INICIAL. DA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. DA PRESCRIÇÃO. DO CERCEAMENTO DE DEFESA PELA DECRETAÇÃO DA REVELIA. DA IRREGULARIDADE NA PUBLICAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADA. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. CONTINUIDADE DELITIVA. SENTENÇA MANTIDA. 1) O Superior...
... com isso eu tentava gritar com ele; Que eu cresci bem rebelde e as pessoas no entendiam o porque; Que antes de eu ir morar com minha tinha, eu tinha ... eu fiquei assustada de ver a situao da Gssica; Que ela tinha marcas feias nos braos, nas pernas; Que ele disse que tinha batido nela porque ela ... -
Acórdão Nº 0003136-24.2018.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 30-01-2020
... naquela região há um bom tempo e a Estrada Nova tem bastante pessoas que traficam e quando eles agitam contra a guarnição são obrigados a ... Falaram um monte de coisas feias para ela. Os policiais voltaram para o carro e localizaram a droga, o ...
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Acórdão Nº 0004449-33.2013.8.06.0121 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-08-2018
... Que a vítima quando bebia dizia ... palavrões com as pessoas, mas não fazia mal a ninguém. Que a vítima era ... conhecida por ... [ ... ]. Que viu as ... leões na vítima e que eram muito feias. Que o ofendido estava muito sujo e ... mal dava para ver aonde havia ...
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Acórdão Nº 0002517-19.2017.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 12-12-2023
... coisas feias”, que está tudo gravado em um pen drive, ... encaminhado à delegacia, ... vítima que costumam chamar as pessoas" de origem alemã de ... “alemão descascado”, que Eliane, inclusive, j\xC3" ...
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Acórdão nº 1027951-66.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 18-12-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: HABEAS CORPUS. FURTOS QUALIFICADOS MEDIANTE ABUSO DE CONFIANÇA E FRAUDE EM CONCURSO DE PESSOAS, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. 1. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. ACOLHIMENTO. AFIRMAÇÕES GENÉRICAS E SEM INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL...
... QUALIFICADOS MEDIANTE ABUSO DE CONFIANÇA E FRAUDE EM CONCURSO DE PESSOAS, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. DECRETO DE PRISÃO ...