petição contestação herança jacente
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Acórdão nº 0541441-95.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 25 de Marzo de 2019
... Cia Nacional de Seguros ofereceu contestação às ... fls. 133-139. Argumentou que respeitou as ... as alegações de fato constantes da petição inicial, ... presumindo-se verdadeiras as não ... herança vacante ou a herança jacente, o espólio e o ...
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Capital - 9ª vara de família
... e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; II - ... para se manifestar acerca da contestação e documentos que a acompanham, no prazo legal ... ão imediata da tutela reclamada na petição inicial, pressupondo a existência de elementos ...
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Capital - 9ª vara de família
... Inicialmente, verifica-se que a petição inicial encontra-se assinada por ambos os ... não comparecer, o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da ... e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; II - ...
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Capital - 7ª vara de família
... e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; II - ... Requer na petição de ID nº 56511597 a decretação do divórcio em ... Manifeste-se a parte autora sobre contestação ID 71357300, no prazo de lei ... Salvador, 22 ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... e de herdeiro conhecido, declaro jacente a herança e determino a expedição de edital na ... Tendo em vista o que aduz a petição de fls. 77 - em que pese o último despacho ter ... Não havendo Contestação, remetam-se os autos à Curadoria Especial ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... autora para se manifestar acerca da contestação com proposta de acordo de fls. 23, ID de nº ... ÇA, PROCEDENTE O PEDIDO E HOMOLOGO a Petição de ID de nº 83817015, em todos os seus termos ... INTIMAÇÃO 8002242-34.2020.8.05.0079 Herança Jacente Jurisdição: Eunapolis Requerente: Stela ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... prazo de 15 (quinze) dias acerca da Contestação de ID 180747506 e documentos que a acompanham ... paternidade, cumuladas, ou não, com a petição de herança; ... c) os feitos concernentes ao ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001307-68.2020.8.05.0022 Petição Cível Jurisdição: Barreiras Requerente: G. V ... mostrou-se hábil à transmissão da herança e foram juntadas certidões negativas das ... O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; II - ...
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Acórdão Nº 0014102-32.2011.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-11-2021
... e 1774; CPC 553); c) curador de herana jacente (CPC 739 1 V); d) gestor de negcios (CC 861); e) ...
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Decisão monocrática Nº 0803284-95.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 15-03-2021
... Ribeiro da Silva (curador da herana jacente de Yda de Medeiros Campos) contra o ato judicial ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8001111-27.2020.8.05.0078 Petição Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha ... Contestação apresentada pela Autarquia Previdenciária ... , pelo administrador judicial; VI - a herança" jacente ou vacante, por seu curador; VII - o esp\xC3" ...
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Acordao N° 1354640 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2021
Apelação cível. Negócio jurídico. Permuta de imóveis por intrumento particular. Habilitação no inventário. Determinação para conversão do rito de alvará. Discordância dos herdeiros. Art. 643, cpc. Extinção do processo. Honorários. Não cabimento. Recurso conhecido e provido. 1. O pedido de habilitação de crédito no inventário é cabível, mas depende da concordância de todos os sucessores (art. 643,
... salarial e destinada ao autor da herança ... 3. Via de regra, por não haver pretensão, ... 16911502) ... Petição de emenda em que o suplicante adequou a narrativa ... PEREIRA DA SILVA apresentou contestação. Disse que o negócio ... jurídico não teria se ... e julgar a arrecadação de herança jacente, bens de ausentes e vagos; ... III – praticar ... -
Capital - 9ª vara de família
... e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; II - ... Batista dos Santos e outros - Diante da petição de fls. 23/24 dos autos, na qual o investigante ... 58, para querendo apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as ...
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Capital - 9� vara de fam�lia
... ofereça seu opinativo a respeito da petição de id. 408365982. Após, retornem-me os autos ... e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; II - ... não comparecer, o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da ...
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Petição inicial
... 179 179179 179179 Herança e espólio ... Herança e espólioHerança e ... A herança jacente e a vacante serão representadas por seu curador ... A citação dos réus e a contestação não apresentam, no processo trabalhista, ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8004903-94.2019.8.05.0022 Petição Cível Jurisdição: Barreiras Requerente: H. M ... O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, ... e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; II - ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... INTIMAÇÃO 0001331-83.2010.8.05.0088 Petição Cível Jurisdição: Guanambi Requerente: Empresa ... O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da ... nas questões relacionadas ao direito de herança pertencem aos herdeiros e não ao espólio ... de habilitação do curador à herança jacente. Decisão mantida – Legitimidade dos herdeiros ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... antes da apresentação de contestação pelo(a) demandado(a), como na hipótese dos ... em risco de morte para a Curatelada" Em petição" de id. 405518848, a parte autora requereu a extin\xC3" ... e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; II - ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO ... Vistos, etc ... Em petição (ID 191642980) a autora alegou haver erro quanto ... O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, ... e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; II - ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... partes autoras promoveram a juntada de petição, ocasião em que juntaram documentos ... A ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ) estabelece os elementos essenciais da petição inicial, os quais devem ser objeto do devido ... Contestação apresentada em ID n.º 101568493 ... Réplica ... e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; ...
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Camamu - 1� vara c�vel e comercial
... ) estabelece os elementos essenciais da petição inicial, os quais devem ser objeto do devido ... 5. Ofertada a contestação, intime-se a parte autora para ofertar réplica ... INTIMAÇÃO 8000013-82.2024.8.05.0040 Herança Jacente Jurisdição: Camamu Requerente: I. D. S ...
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Capital - 10ª vara de família
... paternidade, cumuladas, ou não, com a petição de herança; ... c) os feitos concernentes ao ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; ... Citada, a Ré apresentou contestação para requerer a partilha de bens e alimentos para ...