petiçao desistencia recurso
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Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0066741-87.2018.8.19.0001 (Criminal), 09-12-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS. APELO DA EMBARGANTE. PETIÇÃO INFORMANDO A DESISTÊNCIA DO RECURSO. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. OMISSÃO. RÉU/EMBARGADO QUE EXERCEU O CONTRADITÓRIO NA VIA RECURSAL, MOMENTO EM QUE A RELAÇÃO JURÍDICA LITIGIOSA FOI APERFEIÇOADA. AO SER ORDENADA A INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA RESPONDER À...
... DESISTÊNCIA DO RECURSO. AUSÊNCIA DE ... CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ... -
Acórdãos nº 1082364-18.2014.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... decisão: " Não conheceram do recurso. V. U.", de conformidade com o voto do ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0066741-87.2018.8.19.0001 (Criminal), 26-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS. APELO DO EMBARGANTE. PETIÇÃO INFORMANDO A DESISTÊNCIA DO RECURSO, TENDO EM VISTA A ADESÃO AO PROGRAMA CONCILIA RIO. APLICAÇÃO DO ART. 998 DO CPC/15. NÃO CONHECIMENTO, NA FORMA DO ART. 932, III DO CPC.
... DESISTÊNCIA DO RECURSO, TENDO EM VISTA A ... ADESÃO AO PROGRAMA ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0155786-68.2019.8.19.0001 (Cível), 12-01-2023
APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS A TÍTULO DE ICMS/ST, E A ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO PELO AUTOR VISANDO À REFORMA DA SENTENÇA. PETIÇÃO DO APELANTE INFORMANDO A DESISTÊNCIA DO RECURSO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO PELO ... AUTOR VISANDO À REFORMA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11185-63.2013.5.01.0022) 26-09-2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE NA ...
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Decisão Monocrática nº 50131756320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. DESISTÊNCIA DO RECURSO. NOS TERMOS DO ART. 998 DO CPC, O RECORRENTE PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, SEM A ANUÊNCIA DO RECORRIDO OU DOS LITISCONSORTES, DESISTIR DO RECURSO. NO CASO, CONSIDERANDO A PETIÇÃO DO PRÓPRIO RECORRENTE, NA QUAL MANIFESTA SUA DESISTÊNCIA EM RELAÇÃO AO PRESENTE RECURSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 998 DO CPC, CABÍVEL A SUA...
... jurídicos bancários. DESISTÊNCIA DO RECURSO. nos termos do art. 998 do cpc, O recorrente ... -
Processo nº 0025778-20.2012.8.19.0204 de Décima Sexta Câmara Cível, 8 de Enero de 2018
Ementa: Ementa: Apelação Cível. Ação de Cobrança. Sentença de Procedência. Apelo Do Autor. Petição de Desistência Do Recurso. Art. 998, Do Código de Processo Civil. Art. 932, Iii, Do Cpc. Recurso Prejudicado.
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Acórdão nº 2004/0172936-9 de T5 - QUINTA TURMA
... JÚRI. ABSOLVIÇÃO. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA ACUSAÇÃO. RAZÕES ... desistencia parcial, o que, de acordo com o disposto no ...
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Acórdão Nº 0016314-09.2020.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 22-06-2022
... RECURSO – ... DESISTÊNCIA HOMOLOGADA – RECURSO ...
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Acórdão Nº 0305253-69.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 01-12-2020
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. ALEGADO DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE NÃO CONVOCOU OS APROVADOS DENTRO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CERTAME. CANDIDATOS APROVADOS QUE, EM TESE, NÃO PROVOCARAM O PODER PÚBLICO. INÉRCIA QUE NÃO PODE SER INTERPRETADA COMO DESISTÊNCIA TÁCITA. AUSÊNCIA DE...
... SENTENÇA ESCORREITA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ... -
Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0046547-98.2020.8.19.0000 (Cível), 06-11-2020
Agravo de Instrumento. Antes do julgamento do recurso, sobreveio petição da parte agravante informando a desistência do recurso. Manifesta perda do objeto. Nos termos do artigo 932, III do novo CPC, resta prejudicado o presente recurso, razão pela qual NEGO-LHE SEGUIMENTO
... Antes do ... julgamento do recurso, sobreveio petição da parte ... agravante ... -
Acórdãos nº 2135588-52.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 26 de Octubre de 2017
... decisão: "Não conheceram do recurso. V. U. ", de conformidade com o voto ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 275800-59.2005.5.02.0013)
ANÁLISE DA PETIÇÃO N.º 500376-00/2021. DESISTÊNCIA DO RECURSO DE REVISTA NO TEMA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. O reclamante desiste do seu recurso de revista quanto ao tema "índice de atualização de créditos trabalhistas - juros de mora e correção monetária". Todavia, o pedido de desistência
... DESISTÊNCIA DO RECURSO DE REVISTA NO TEMA ÍNDICE ... DE ... -
Processo nº 0032709-93.2017.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 6 de Julio de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Despejo C/c Cobrança Em Fase de Cumprimento de Sentença. Decisão que Determinou a Intimação Dos Réus Pela Via Postal Par Ao Cumprimento Da Sentença. Antes Do Julgamento Do Recurso, Sobreveio Petição Da Parte Agravante Informando a Desistência Do Recurso. Manifesta Perda Do Objeto. Nos Termos Do Artigo 932, Iii Do Novo Cpc, Resta Prejudicado O Presente...
... ça. Antes do julgamento do recurso", ... sobreveio petição da parte agravante\xC2" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0024503-19.2019.8.19.0001 (Cível), 18-11-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº: 0024503-19.2019.8.19.0001 EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBARGADO: ANDERSON DELFINO DA SILVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PETIÇÃO DE DESISTÊNCIA DE RECURSO CUJO PROTOCOLIZAÇÃO NÃO FOI COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS COMO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS QUE NÃO MERECEM...
... SIMONE LOPES DA COSTA ... Classe : RECURSO INOMINADO ... SIMONE LOPES DA COSTA:28841 ... -
Acórdão Nº 0000976-13.2017.8.24.0084 do Quinta Câmara Criminal, 17-12-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE LESÃO CORPORAL E VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO (ART. 129, CAPUT, E ART. 150, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE PELA CONDENAÇÃO SOMENTE PELO CRIME DE LESÃO CORPORAL. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PETIÇÃO INFORMANDO A EXPRESSA DESISTÊNCIA DO RECURSO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DA DEMANDA RECURSAL. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA QUE SE IMPÕE. EXTINÇÃO DO...
... Trata-se de recurso de apelação criminal interposto por Natan ... -
Acórdão nº 2004/0140031-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 694.147 - PB (2004/0140031-2) ...
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Decisão Monocrática N° 07403075120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022
HOMOLOGA DESISTÊNCIA DE RECURSO Homologo a desistência do recurso, requerida na petição de ID 31698237. Comunique-se o d. Juízo a quo. Arquivem-se. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
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Decisão monocrática Nº 0064831-07.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 07-06-2022
... 4ª CÂMARA CÍVEL ... RECURSO: 0064831-07.2021.8.16.0000 ... CLASSE: AGRAVO DE ...
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Decisão monocrática Nº 0000997-93.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 09-05-2022
... 4ª CÂMARA CÍVEL ... RECURSO: 0000997-93.2022.8.16.0000 ... CLASSE: AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática nº 52408184620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 16-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. DESISTÊNCIA DO RECURSO. NOS TERMOS DO ART. 998 DO CPC, O RECORRENTE PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, SEM A ANUÊNCIA DO RECORRIDO OU DOS LITISCONSORTES, DESISTIR DO RECURSO. NO CASO, CONSIDERANDO A PETIÇÃO DO PRÓPRIO RECORRENTE, NA QUAL MANIFESTA SUA DESISTÊNCIA EM RELAÇÃO AO PRESENTE RECURSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 998 DO CPC (EVENTO 9), CABÍVEL...
... jurídicos bancários. DESISTÊNCIA DO RECURSO. nos termos do art. 998 do cpc, O recorrente ... - Acórdãos nº 2043370-34.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
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Decisao Nº 0525796-25.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 26-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. DESISTÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR FALTA DE REQUISITO INDISPENSÁVEL AO SEU AJUIZAMENTO. ACOSTADA PETIÇÃO DO APELANTE INFORMANDO DE SUA DESISTÊNCIA. RECURSO PREJUDICADO. 1. Advindo o seu exercício, como constatado, in casu, compromete-se, imediatamente, a peça recursal, tornando-a inócua, circunstância que prescinde, inclusive, de homologação...
... RECURSO PREJUDICADO ... 1. Advindo o seu ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. DESISTENCIA. DESNECESSIDADE DE HOMOLOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ... -
Decisão Monocrática Nº 0048481-42.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-11-2016
... recurso interposto, em razão de acordo firmado entre as ...
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Processo nº 0010187-42.2017.8.19.0204 de Terceira Câmara Cível, 15 de Enero de 2018
Ementa: Processual Civil. Apelação. Desistência Do Recurso. Direito Potestativo. Inteligência Do Art. 998 Do Ncpc. Homologação que Se Impõe. Petição Do Recorrente Comunicando a Desistência Do Recurso. Falta de Interesse de Agir Superveniente Ou O que a Doutrina Chama de Perda Superveniente Do Objeto. Recurso Manifestamente Prejudicado. Inteligência Do Art. 998, Do Novo Código de Processo Civil....
... APELAÇÃO. ... DESISTÊNCIA DO RECURSO". DIREITO ... POTESTATIVO. INTELIGÊNCIA \xC2" ...