petição embargos de declaração por omissão

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. SEM EFEITO MODIFICATIVO. Constatada omissão, devem ser acolhidos os embargos de declaração obreiro para sanar os vícios do acórdão, aperfeiçoando, desta forma, a prestação jurisdicional. Embargos de declaração do reclamante acolhidos, sem acarretar efeito modificativo no julgado.

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. Os embargos de declaração, como se infere da sua própria terminologia, supõem defeitos na mensagem do julgado, em termos de omissão, contradição, ou obscuridade, isolada ou cumulativamente, que não se fazem presentes no caso. 2. O acórdão

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. A finalidade dos embargos de declaração não é a revisão do julgado, mas, tão somente, suprir vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos no artigo 897-A da CLT e 1.022 do CPC, os quais não se fizeram presentes na hipótese. Embargos de declaração acolhidos parcialmente apenas para prestar esclarecimentos.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. A finalidade dos embargos de declaração não é a revisão do julgado, mas, tão somente, suprir vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos no artigo 897-A da CLT e 1.022 do CPC, os quais não se fizeram presentes na hipótese. Embargos de declaração acolhidos parcialmente apenas para prestar esclarecimentos.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. Uma vez verificada omissão quanto à apreciação de petição atravessada pela parte recorrida, cujo conteúdo é prejudicial à apreciação do recurso ordinário, restam acolhidos os presentes embargos de declaração.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Embargos de declaração que se rejeitam, por não se enquadrarem nas hipóteses legais de cabimento previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, nem objetivarem o prequestionamento de matéria. Embargos de declaração rejeitados.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Embargos de declaração que se rejeitam, por não se enquadrarem nas hipóteses legais de cabimento previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, nem objetivarem o prequestionamento de matéria. Embargos de declaração rejeitados.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Embargos de declaração que se rejeitam, por não se enquadrarem nas hipóteses legais de cabimento previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, nem objetivarem o prequestionamento de matéria. Embargos de declaração rejeitados.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Embargos de declaração que se rejeitam, por não se enquadrarem nas hipóteses legais de cabimento previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, nem objetivarem o prequestionamento de matéria. Embargos de declaração rejeitados.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. A finalidade dos embargos de declaração não é a revisão do julgado, mas, tão somente, suprir vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, os quais não se fizeram presentes na hipótese. Embargos de declaração rejeitados. 

Ementa: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL CONSISTENTE NA APRECIAÇÃO DE MATÉRIA QUE NÃO É OBJETO DA LIDE. OMISSÃO QUANTO AO TEMA REFERENTE À INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VALORES PERCEBIDOS A TÍTULO DE

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO. CONFIGURAÇÃO. Constatada omissão na análise da petição do reclamado em que requer a desistência do recurso ordinário por ele apresentado, restando prejudicado o apelo adesivo do autor, devem ser acolhidos os embargos de declaração, anulando-se o acórdão de Id f2f58f2. Embargos de declaração acolhidos.

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. PEDIDO DE NOVA SUSTENTAÇÃO ORAL. ART. 159 DO RISTJ. NÃO CABIMENTO. PETIÇÃO AVULSA CONTENDO PEDIDO DE ANULAÇÃO DE TODOS OS ATOS DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PONTO EXPLICITAMENTE EXAMINADO PELO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A embargante aduz ter ocorrido omissão do acórdão embargado, que não teria examinado a única questão que levantou no Agravo Regimental contra a decisão que...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO. INCOMPETÊNCIA DO STF. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS SOB A ÉGIDE DO CPC/ OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. 1. Não ocorre descompasso lógico entre os fundamentos adotados e a conclusão do julgado, a afastar a tese veiculada nos embargos declaratórios de que contraditório o decisum . 2. Ausentes...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. A finalidade dos embargos de declaração não é a revisão do julgado, mas, tão somente, suprir vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos no artigo 897-A da CLT e 1.022 do NCPC, os quais não se fizeram presentes. Embargos de declaração rejeitados.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Não configuradas as hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, impõe-se rejeitar os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. Não configuradas as hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC e 897-A da CLT, impõe-se rejeitar os embargos de declaração. Embargos declaratórios do exequente rejeitados.

Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO, PELO ACÓRDÃO DE ORIGEM, DO ART. 535 DO CPC/1973. OMISSÃO. SERVIDOR PÚBLICO. DNOCS. GRATIFICAÇÃO INTITULADA DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL INCORPORADA COMO VPNI. RETORNO DOS AUTOS. NECESSIDADE. 1. Existindo na petição recursal alegação de ofensa ao art. 535 do CPC/1973