petição juntada substabelecimento
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Decisão Monocrática nº 51677 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Mayo de 2014
... 334, Emerson Cassuci Ferreira requer a juntada de substabelecimento, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.131258-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS MONITÓRIOS - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - ATENDIMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONFIGURAÇÃO - SENTENÇA NULA - FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - INSTRUÇÃO REGULAR - QUALIFICAÇÃO DA PARTE - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - VALOR DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL CONSTITUÍDO - ÔNUS DA PROVA. A insurgência
... manifestado no sentido de que a simples juntada de supostos extratos bancrios em nome do ... INSTRUMENTOS DE MANDATO E SUBSTABELECIMENTO. JUNTADA POR CPIA. ADMISSIBILIDADE. - Tratando-se ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0098136-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... providencie a juntada do substabelecimento referido na petição de ...
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Acórdão Nº 5029281-04.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... COMO SCIOS, MORMENTE PORQUE H SUBSTABELECIMENTO COM PODERES PARA TANTO. VALORES QUE DEVERO SER ... PETIO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO SUBSCRITA SOMENTE POR ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... Defiro a juntada" de substabelecimento e o quanto requerido na peti\xC3" ...
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Decisão nº 726059 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2010
... ÃO INSTRUMENTO DE MANDATO E SUBSTABELECIMENTO - DEVOLUÇÃO À PARTE. PRAZO RECURSAL - ... de Águas e Esgotos - CEDAE, mediante a Petição/STF nº 136.009/2009, requereu a juntada de ...
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Acordão nº 0000380-81.2010.5.04.0019 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Febrero de 2012
... SUBSTABELECIMENTO PROTOCOLADO POR E-DOC. PREQUESTIONAMENTO ... autora cuidou de comprovar nos autos (petição de protocolo n. 4229840) que ... a data de 17.06.11, a petição de (a) juntada de substabelecimento e (b) o próprio ...
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Acórdão Nº 0168700-88.1991.5.04.0301 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-07-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA. As hipóteses de cessação do mandado são reguladas pelo art. 682 do Código Civil (revogação ou pela renúncia; morte ou interdição de uma das partes; mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes, ou o mandatário para os exercer; e término do prazo ou pela conclusão do negócio) . Não havendo demonstração nos autos...
... AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA. As ... ausente fundamento legal para exigir a juntada de procuração atualizada. Recurso provido ... dos procuradores nominados no substabelecimento de ID. d41e613 ... De mais a mais, assinalo que, ... -
Acórdão nº 1.0090.14.002793-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C/C INTERDITO PROIBITÓRIO. FALECIMENTO DO AUTOR. IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO. VÍCIO SANADO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO. RETORNO DOS AUTOS À COMARCA DE ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SENTENÇA CASSADA.É cediço que a morte da pessoa natural implica na extinção da sua personalidade jurídica (CC, art. 6º) e, consequentemente, da sua...
... do de cujus protocolou petio e requereu a juntada de substabelecimento sem reservas, e vista dos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001379-49.2017.5.07.0037), 2017-11-23
... , a empresa reclamada anexou aos autos petição requerendo a juntada do seu estatuto social, do nstrumento de procuração e do substabelecimento que vieram anexos, bem assim requereu que as ...