pimenta
- Conciliação Judicial Individual e Coletiva e Formas Extrajudiciais de Solução dos Conflitos Trabalhistas por: LTR, 2014
- Negócio jurídico inoficioso por: Pillares, 2010
- Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro por: Editora ContraCorrente, 2017
- Estudos de Combate à Pirataria em Homenagem ao Desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini por: Letras Jurídicas Editora, 2011
- Colóquio de Propriedade Intelectual por: Letras Jurídicas Editora, 2012
- Como Chegamos Ao Contexto Atual? Dilemas e Perspectivas sobre Ciência Política e Relações Internacionais por: Initia Via Editora, 2019
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Chocolate com pimenta: o embate de princípios no caso Nestlé-Garoto
A operação de aquisição das sociedades empresárias Nestlé Brasil Ltda. e Chocolates Garoto S.A. perdura em âmbitos administrativo e judicial por dezoito anos. Trata-se de caso peculiar, visto que teve seu primeiro andamento na vigência da revogada legislação concorrencial e perdura até hoje, na vigência da nova lei. Desde 2002, após a submissão da aquisição ao CADE, houve uma série de impasses,...
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Pimenta promete combate às ‘fake news’ e fim do direcionamento ideológico nas campanhas do governo
Ao tomar posse como ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nessa terça-feira (3), o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) disse que sua gestão terá como uma das prioridades o combate às "fake news". Ele fez divers...
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Pimenta promete combate às ‘fake news’ e fim do direcionamento ideológico nas campanhas do governo
Ao tomar posse como ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nessa terça-feira (3), o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) disse que sua gestão terá como uma das prioridades o combate às "fake news". Ele fez divers...
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PM testa spray de pimenta que ‘marca’ suspeitos
RIO — Com as praias lotadas, relatos de furtos e de princípios de arrastão, a Polícia Militar do Rio avalia o uso de um novo tipo de gás de pimenta contra aqueles tipos de crime que tiram o sossego dos banhistas. Por ter espuma como base, o spray rec...
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PM testa spray de pimenta que ‘marca’ suspeitos
RIO — Com as praias lotadas, relatos de furtos e de princípios de arrastão, a Polícia Militar do Rio avalia o uso de um novo tipo de gás de pimenta contra aqueles tipos de crime que tiram o sossego dos banhistas. Por ter espuma como base, o spray rec...
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PM testa spray de pimenta que ‘marca’ suspeitos
RIO — Com as praias lotadas, relatos de furtos e de princípios de arrastão, a Polícia Militar do Rio avalia o uso de um novo tipo de gás de pimenta contra aqueles tipos de crime que tiram o sossego dos banhistas. Por ter espuma como base, o spray rec...
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PM testa spray de pimenta que ‘marca’ suspeitos
Agência O Globo -RIO — Com as praias lotadas, relatos de furtos e de princípios de arrastão, a Polícia Militar do Rio avalia o uso de um novo tipo de gás de pimenta contra aqueles tipos de crime que tiram o sossego dos banhistas. Por ter espuma como ...
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PM testa spray de pimenta que ‘marca’ suspeitos
Agência O Globo -RIO — Com as praias lotadas, relatos de furtos e de princípios de arrastão, a Polícia Militar do Rio avalia o uso de um novo tipo de gás de pimenta contra aqueles tipos de crime que tiram o sossego dos banhistas. Por ter espuma como ...
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TRF-4 determina trancamento de inquérito policial contra Paulo Pimenta
Trancado inquérito policial contra Paulo Pimenta
O fato de inquérito transcorrer há mais de 10 anos sem o oferecimento de denúncia contra o investigado por parte do Ministério Público Federal evidencia carência de elementos suficientes para a instauração de ação penal. image ... -
Jovem com sequelas por cheiro de pimenta é reanimada após bronco-espasmo e mãe faz apelo à Justiça por homecare: 'Preciso de ajuda'
A família da jovem Thaís Medeiros, de 26 anos, que está em coma vigil após ter tido uma reação asmática gravíssima ao sentir o odor vindo de um pote de pimenta, passou por mais um susto na madrugada desta quarta-feira (1). A jovem, que necessita de c...
- Lei nº 13.622 de 15/01/2018. Inscreve o nome de Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria.
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Acórdão nº 2016/0001120-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO. SUBMISSÃO À REGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 03/STJ. PRECATÓRIO. INDEFERIMENTO (PARCIAL) DA INICIAL. AUSÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE HERDEIRO E INVENTARIANTE. 1. Constou do acórdão recorrido que: "Cumpre ressaltar que o simples fato de ter ...
... : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES ... EMBARGANTE ... : BENEDITO CARLOS VITAL ... EMBARGANTE ... : RITA BARBOSA PIMENTA - ESPÓLIO ... REPR. POR ... : MARIA TEREZA BARBOSA PIMENTA - INVENTARIANTE ... : LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA E OUTRO(S) - MG077576N ... -
Pimenta forte
Revelação no papel de elis regina, a baiana laila garin transformou O musical sobre a cantora num dos maiores sucessos da estação Nani Rubin nani@oglobo.com.br Antes e depois. Laila Garin à paisana (abaixo) e numa cena de "Elis, a musical": teatro lo...
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Dirceu Santa Rosa vira sócio da banca Montaury Pimenta Advogados
Dirceu Santa Rosa vira sócio da banca Montaury Pimenta Advogados
Dirceu Santa Rosa é o novo sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados. Ele atuará nas áreas de Direito Digital, privacidade, direito autoral e compliance, com ênfase nas indústrias de intern... -
Empossado com promessa de combater fake news, Paulo Pimenta já compartilhou teorias da conspiração sobre facada em Bolsonaro
Ao assumir a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República nesta terça-feira, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) fez um discurso contra as fake news. O pronunciamento do novo ministro, porém, contraria a postura que ele adotou em...
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Banho de mangueira: Sargento Pimenta tem carro-pipa para aliviar o calor sem apagar o 'esquenta' dos foliões
Nem o forte calor que faz nesta segunda-feira de carnaval desanima os foliões que estão curtindo a apresentação do Bloco Sargento Pimenta no Aterro do Flamengo. Para aliviar, jatos de água estão sendo jogados no público de carros-pipa. Em outros pont...
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Paulo Pimenta suspeita de 'facilitação' e 'cumplicidade' em invasão do Planalto: 'Quem entrou conhecia o Palácio'
O ministro-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, disse nesta segunda-feira suspeitar de "facilitação" e "cumplicidade" no acesso dos terroristas ao Palácio do Planalto neste domingo. De...
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Pimenta afirma que Lula não tinha conhecimento das imagens, mas diz que GDias 'jamais omitiria informação importante'
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, afirmou nesta quinta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tinha conhecimento das imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto vazadas nesta quarta-feira. N...
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Pimenta afirma que Lula não tinha conhecimento das imagens, mas diz que GDias 'jamais omitiria informação importante'
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, afirmou nesta quinta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tinha conhecimento das imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto vazadas nesta quarta-feira. N...
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Pimenta afirma que Lula não tinha conhecimento das imagens, mas diz que GDias 'jamais omitiria informação importante'
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, afirmou nesta quinta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tinha conhecimento das imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto vazadas nesta quarta-feira. N...
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Bloco Sargento Pimenta volta a reunir amantes dos Beatles e da folia após hiato da pandemia
Agência O Globo -Após três anos sem se apresentar por causa da pandemia, o Sargento Pimenta volta a reunir amantes dos Beatles e do carnaval no Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio. O bloco que reverencia a banda inglesa com elementos rítmicos bras...
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Bloco Sargento Pimenta volta a reunir amantes dos Beatles e da folia após hiato da pandemia
Após três anos sem se apresentar por causa da pandemia, o Sargento Pimenta volta a reunir amantes dos Beatles e do carnaval no Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio. O bloco que reverencia a banda inglesa com elementos rítmicos brasileiros faz seu 1...
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Bloco Sargento Pimenta volta a reunir amantes dos Beatles e da folia após hiato da pandemia
Agência O Globo -Após três anos sem se apresentar por causa da pandemia, o Sargento Pimenta volta a reunir amantes dos Beatles e do carnaval no Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio. O bloco que reverencia a banda inglesa com elementos rítmicos bras...
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Bloco Sargento Pimenta volta a reunir amantes dos Beatles e da folia após hiato da pandemia
Após três anos sem se apresentar por causa da pandemia, o Sargento Pimenta volta a reunir amantes dos Beatles e do carnaval no Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio. O bloco que reverencia a banda inglesa com elementos rítmicos brasileiros faz seu 1...