piscicultura tilapia
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Acórdão Nº 5000027-27.2019.8.24.0085 do Primeira Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ. DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO DO MÉRITO. ARTIGOS 355, I, E 370 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CERCEAMENTO NÃO CONFIGURADO. PREJUÍZO DECORRENTE DE FALHA NA REDE ELÉTRICA. MORTE DE PEIXES ("TILÁPIA NILÓTICA") CAUSADA POR PARALISAÇÃO DE "AERADORES ELÉTRICOS ARTIFICIAIS". LAUDO TÉCNICO,...
... - CELESC.Narrou o autor que "trabalha com a criao de peixes - piscicultura, tendo construdo audes em sua propriedade para que esta atividade se ... -
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
... ão, cadastrado sob o RIP nº 7919000415002, situado no local Piscicultura sítio Alto Alegre, corpo hídrico UHE Rosana, tipo: reservatório/açude, ... º 4895/03.Finalidade: Implantar empreendimento para produção de Tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus), na atividade de Piscicultura, com a ...
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Acórdãos nº 0002591-39.2015.8.26.0541 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... , mais de uma tonelada de peixes da espécie Tilápia, pertencente à “Piscicultura A Três”, substituída a ...
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Atos e Despachos do Governador
... renda de agricultores familia- ... res e da piscicultura alagoana ... por meio da produção de pei- ... xes de espécie tilápia ...
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EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
... : implantar empreendimento para produção da espécie PO18 - Tilápia do Nilo (Oreochromis nilocus), na Atividade de Piscicultura com a ...
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EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
... º 4895/03.Finalidade: Implantar empreendimento para produção de Tilápia do Nilo (Oreochromis Niloticus), na Atividade de Piscicultura com a ...
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EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
... cadastrado sob o RIP nº 7995000155006, localizado na Zona de Piscicultura 5, área B, UHE Governador José Richa (Salto Caxias), bacia hidrográfica ... Finalidade: implantar empreendimento para produção da espécie Tilápia (Oreochromis nilocus) e Jundiá (Rhamdia sp.)., na Atividade de ...
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Editais e Avisos
... Piscicultura, criação de tilápia em tanque rede (Oreochromis niloticus, Linnaeus, ...
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Acórdão Nº 0125302-67.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-07-2020
APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. APAGÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. PERÍCIA JUDICIAL. RESPOSTA A QUESITOS. ALEGAÇÃO GENÉRICA. PRELIMINAR RECHAÇADA. MÉRITO. DANO MATERIAL CONFIGURADO. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO VERIFICADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. QUANTUM QUE DEVERÁ SER ARBITRADO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO
... sofrido danos em sua piscicultura familiar, que no momento do apagão ocorrido em março de ... 2018, deixou ... , possuindo tanques para criação de peixes das espécies tilápia e ... carpa, destinadas ao comércio em geral, tendo solicitado ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 03-12-2019
... 1. Cláudio da Silva Torres - Piscicultura Dona Tilápia - Aquicultura em ... tanque-rede - Carmo do Rio Claro/MG - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 04-05-2021
... 1. Cláudio da Silva Torres - Piscicultura Dona Tilápia, Aquicultura em ... tanque-rede, Carmo do Rio Claro/MG, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 04-05-2021
... 1. Cláudio da Silva Torres - Piscicultura Dona Tilápia, Aquicultura em ... tanque-rede, Carmo do Rio Claro/MG, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 03-12-2019
... 1. Cláudio da Silva Torres - Piscicultura Dona Tilápia - Aquicultura em ... tanque-rede - Carmo do Rio Claro/MG - ...
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Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
... dezembro). FINALIDADE: criação de tilápia (piscicultura) em tanques escavados ... com capacidade total de 25.000 ...
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Sec. de Estado de prevenção À Violêcia
... dezembro). FINALIDADE: criação de tilápia (piscicultura) em tanques escavados ... com capacidade total de 25.000 ...
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Desenvolvimento Sustentável Tambaqui em Cativeiro no Polo Regional de Ariquemes visando à Geração de Trabalho e Renda dos produtores: Estudo de caso sobre direitos humanos e sustentabilidade
Com a intenção de aprovar política pública relacionada ao desenvolvimento sustentável do segmento do mercado de tambaqui em cativeiro, bem como desenvolver a comercialização da produção, ocorreu, entre os dias 25 a 27 de abril de 2013, o I Encontro de Negócios de Piscicultura de Rondônia. Foi um evento promovido pelo Governo do Estado, organizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econôm
... dias 25 a 27 de abril de 2013, o I Encontro de Negócios de Piscicultura de Rondônia. Foi um evento promovido pelo Governo do Estado, organizado ... 42 Idem ... 43 “Hoje exportamos filés congelados de tilápia para os Estados Unidos, nosso principal mercado externo, e para outros ... -
Acórdão Nº 0074648-61.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 28-04-2023
... Agravante(s): SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA ... Agravado(s): Tilápia Brazilian Indústria e Comércio de Peixes Ltda., Maria do Socorro de ... teriam contra a terceira Paturi Piscicultura Agroindustrial LTDA ... Discorre, em linhas gerais, que durante o curso ...
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RETIFICAÇÃO
... /0001-XX; 018, Braspeixe S/A, XX.X24.999/0001-XX; 019, R & M Piscicultura Ltda, XX.X48.946/0001-XX; 021, Tilápia do Agreste Criação e Comércio ...
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Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
... FINALIDADE: ... piscicultura de tilápia em viveiro escavado. PRAZO: 4 anos, podendo ser suspensa ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 06-12-2019
... indeferimento: ... 1. Cláudio da Silva Torres - Piscicultura Dona Tilápia. - Aquicultura em ... tanque-rede - Carmo do Rio Claro/MG ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 208/2022
... LOTE 16 - Filé de tilápia - congelado - PATURI PISCICULTURA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... LOTE 16- Filé de tilápia - congelado - PATURI PISCICULTURA AGROINDUSTRIAL LTDA., CNPJ ...
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Procuradoria Geral do Estado
... renda de agricultores familia- ... res e da piscicultura alagoana ... por meio da produção de pei- ... xes de espécie tilápia ...