plano plurianual o que é
- Decreto nº 8.759 de 10/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.249, DE 13 DE JANEIRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA UNIÃO PARA O PERÍODO DE 2016 A 2019.
- PROJETO DE LEI 01-00676/2021 do Executivo - Plano Plurianual para o quadri�nio 2022-2025
-
DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... ções autorizadas pelo Conselho de Administração em linha com o plano de negócios da empresa estatal ... § 2º A empresa estatal que possuir ... da empresa estatal vinculada e com as diretrizes do Plano Plurianual ... Art. 50. As ações e deliberações do Tribunal de Contas da União, ...
- Em vigor Decreto nº 9.609 de 12/12/2018. Regulamenta a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública e a gestão dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
- Em vigor Decreto Nº 10.332, de 28 de abril de 2020. Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências
-
Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... III - propor o Plano Plurianual de Investimentos dos recursos destinados ao FNDCT, previstos no ...
- LEI - 12014 PLEI815 22 REVISÃO ANUAL DA LEI 11071 PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO PPA 2020 2023010223
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... e) subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendidos a sua programação, a ... de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro ... Art. 106. A ...
-
DECRETO Nº 6040, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentavel Dos Povos e Comunidades Tradicionais.
... IV - o Plano Plurianual ... DOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ... DOS POVOS ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11539, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Carreira de Analista de Infra-estrutura e Sobre o Cargo Isolado de Provimento Efetivo de Especialista em Infra-estrutura Senior.
... em consonância com as diretrizes e metas governamentais fixadas no plano plurianual, na lei de diretrizes orçamentárias e na lei orçamentária ...
- Lei nº 9.989 de 21/07/2000. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2000/2003.
- DECRETO Nº 2829, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998. Estabelece Normas para a Elaboração e Execução do Plano Plurianual e Dos Orçamentos da União, e da Outras Providencias.
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 11653, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo 2008/2011.
- Lei nº 10.598 de 11/12/2002. ALTERA PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2000 - 2003.
-
Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... II - aprovar o plano geral de outorgas de serviço prestado no regime público; ... III - ... orçamentárias de um quadro demonstrativo do planejamento plurianual das receitas e despesas, visando ao seu equilíbrio orçamentário e ...
-
Defensoria do RJ recebe sugestões para plano plurianual
Defensoria do RJ recebe sugestões para plano plurianual
Termina nesta quarta-feira (6/4) o prazo para a sociedade opinar sobre o Plano Plurianual da Defensoria Pública do Rio de Janeiro — que definirá a estrutura, os recursos e a atuação da instituição pelos próximos quatro anos. Os interessados podem ... - DECRETO Nº 6477, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Incorpora ao Plano Plurianual 2008-2011 as Alterações de Programa de que Trata o Paragrafo 3 do Artigo 15 da Lei 11.653, de 7 de Abril de 2008, e Dispõe Sobre a Divulgação Na Internet Dos Anexos Atualizados do Plano Plurianual.
- Lei nº 11.064 de 30/12/2004. ALTERA O PROGRAMA DEFESA DA ORDEM JURIDICA CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2004-2007.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8447, DE 21 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 1993, e Dá Outras Providências.
... no artigo anterior e seus detalhamentos em projetos prioritários no Plano Plurianual terão precedência na alocação de recursos nos orçamentos ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.892, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2020
- Decreto nº 4.055 de 14/12/2001. PUBLICA O PLANO PLURIANUAL 2000-2003 VIGENTE.
- Lei nº 10.265 de 19/07/2001. INCLUI PROGRAMA E ALTERA AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2000/2003.
- Decreto nº 4.322 de 05/08/2002. PUBLICA O PLANO PLURIANUAL 2000-2003 VIGENTE.
- Decreto nº 5.233 de 06/10/2004. ESTABELECE NORMAS PARA A GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL 2004-2007 E DE SEUS PROGRAMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Lei nº 13.722 de 04/10/2018. Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
... pelo Poder Executivo nas propostas orçamentárias anuais e em seu plano plurianual ... Art. 8º Esta Lei entra em vigor após decorridos 180 ...